| materia |
81/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, junto com o secretario municipal de transporte e obras públicas senhor Fernando Pereira de Souza, que faça o patrolamento nas estradas vicinais dos senhores: Noé, Adailton e Ivo Nogueira e na mesma oportunidade na rota da estrada do Senhor Cipriano Braga. |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, notifique e cobre informações de seu secretário, especificamente do Secretário de Infraestrutura, a instalação de galeria de água pluvial com 2 bocas de lobo na Av. Codespar, em frente à Churrascaria do Gilmar. |
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| sessao |
34 |
2025-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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68/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, sejam adquiridos containers de lixo com tampa para serem colocados nos mercados, farmácias, restaurantes, lanchonetes e bares, neste Município. |
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80/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, seja realizada o estudo e reestruturação do tráfego na cidade de Marianópolis - TO. |
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| sessao |
33 |
2025-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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3/2025 |
2025-09-23 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 004/2025, de 13 de agosto de 2025 que: "Institui o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências." |
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4/2025 |
2025-09-23 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 004/2025, de 13 de agosto de 2025 que: "Institui o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências." |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-23 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 010/2025, de 26 de agosto de 2025 que: "Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Pleno Municipal de Educação aprovado por meio da Lei 395/2015." |
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6/2025 |
2025-09-23 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 010/2025, de 26 de agosto de 2025 que: "Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei 395/2015." |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-23 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 011/2025, de 09 de setembro de 2025 que: "Institui o Programa Nacional "Educação sem Fronteiras" no âmbito do Município de Marianópolis do Tocantins, altera a Lei n° 483, de 31 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), a Lei n° 518, de 18 de janeiro de 2025 (LDO 2025), e a Lei n° 519, de 8 de janeiro de 2025 (LOA 2025), e dá outras providências." |
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8/2025 |
2025-09-23 |
Parecer das Comissões |
Parecer referente ao Projeto de Lei n° 011/2025, de 09 de setembro de 2025 que: "Institui o Programa Nacional "Educação sem Fronteiras" no âmbito do Município de Marianópolis do Tocantins, altera a Lei n° 483, de 31 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), a Lei n° 518, de 18 de janeiro de 2025 (LDO 2025), e a Lei n° 519, de 8 de janeiro de 2025 (LOA 2025), e dá outras providências." |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize o patrolamento da estrada vicinal saindo da Fazenda Recanto até o Rio Piranha, bem como se viabilize um mutirão tapa-buraco nas proximidades da Fazenda Pascalhe. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a aquisição de 9 (nove) motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde Rural (ACS) de Marianópolis - TO. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a aquisição de 12 (doze) bicicletas para os Agentes Comunitários de Saúde Urbana (ACS) de Marianópolis - TO. |
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| sessao |
32 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de governo do Município de Marianópolis do Tocantins para os anos 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de um quiosque na Praça Rafael Tofolo em Marianópolis, Tocantins. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de um quebra-molas, na Rua Bahia próxima a casa da Claudiana e dona Lenice. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de um quebra-mola na Rua Kaiapó Próxima a casa da vereadora Cleidiana e da Tia Eunice. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Amazilio de Souza Ribeiro. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de um quebra-mola na Rua Alves Rocha enfrente a casa da senhora Leurene. |
1 |
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| sessao |
31 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de um quebra-molas, na Rua Barão do Rio Branco em frente à casa do senhor Wagner Robadel Schott (Vaguim). |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a confecção e instalação de placas de divisas de limites territoriais dos municípios de Marianópolis, Divinópolis, Pium e Caseara/TO. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a criação do evento da "Descida Ecológica Amigos do Rio Côco" na cidade de Marianópolis do Tocantins. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Nacional "Educação sem Fronteiras" no âmbito do Município de Marianópolis do Tocantins, altera a Lei n° 483, de 31 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025), a Lei n° 518, de 18 de janeiro de 2025 (LDO 2025), e a Lei n° 519, de 8 de janeiro de 2025 (LOA 2025), e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2025-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, seja realizada a revitalização e a construção de um Bosque na área pública do Setor Ypê, neste
Município. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, notifique e cobre informações de seu Secretariado, especificamente do Secretário de Meio Ambiente, Sr. Sebastião de Oliveira, para que discuta com Engenheiro Ambiental do Município e justifique a forma de arborização feita por moradores de áreas públicas do Setor Ypê sem controle ou planejamento do Poder Público. |
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| sessao |
29 |
2025-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
28 |
2025-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência do Pleno Municipal de Educação aprovado por meio da Lei 395/2015. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor Nelson Ribeiro de Abreu, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa, que, por meio da Mesa Diretora, competente para iniciativa, aprove Projeto de Resolução para concessão de título de cidadão Marianopolense ao Senhor NELSON RIBEIRO DE ABREU. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a manutenção da estrada P.A Manchete e da estrada do Pequizeiro. |
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| sessao |
27 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a manutenção da estrada da Vila do Prata. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a instalação de poltronas no Centro de Eventos OG de Sá. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize o estudo para futuro aumento das remunerações das atividades de Garis e Motoristas na cidade de Marianópolis - TO. |
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| sessao |
26 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
20/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
“Regulamenta no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei
Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.” |
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| norma |
21/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Governo Digital) no âmbito da Câmara Municipal de Marianópolis e dá
outras providências”. |
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| norma |
22/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
“Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Marianópolis, bem como institui regras específicas
complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.” |
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| norma |
23/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Institui a Política De Privacidade e Proteção De Dados, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Marianópolis/TO. |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Designa responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD na Câmara Municipal de Marianópolis, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito do Poder Legislativo". |
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| norma |
17/2025 |
2025-06-16 |
Resolução |
Fixa o horário de expediente e funcionamento da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins durante o período de 16 de junho a 31 de junho de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2025-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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