| materia |
9/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Conserto ou substituição do portão do Posto de Saúde do P.A Manchete. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Aterro e recuperação do trecho localizado próximo à ponte na estrada vicinal da Vila do Prata. |
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| sessao |
7 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicitar que viabilize a reforma da Praça Municipal Rafael Tófolo. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicitar que viabilize a instalação de telas para conter lixos, nas canaletas que foi construído para escoar água que desce das ruas para o rio Água Boa. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Viabilize com urgência a realização de serviços de tapa-buracos nas vias públicas do município, atendendo às solicitações da população que procurou o Vereador Luis Jonatas. |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicitar a adoção das providências administrativas necessárias à implantação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no âmbito do Município de Marianópolis – TO. |
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| sessao |
4 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| sessao |
3 |
2026-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Manutenção da estrada do Piranha do Senhor João da Carmosina. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Viabilize a manutenção da estrada da Dona Diodata e da Dona Edileuza na região do Espinhaço. |
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| sessao |
2 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Construção de dois quebra-molas, na vicinal da estrada do PA-Manchete, em frente a Fazenda Itatiaia. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Aquisição de cesto de lixo, para Agrovila do PA-Manchete. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Tancredo Neves, no setor Mariano. |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Resolução |
Estipula percentual a título de gratificação ao salário dos servidores disposto no art. 336 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-19 |
Resolução |
Estipula percentual a título de gratificação ao salário dos servidores disposto no art. 336 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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|
| sessao |
8 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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|
| sessao |
9 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
10 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
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| sessao |
50 |
2025-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação da casa de velório de Marianópolis – TO, que passará a se chamar Casa de Velório José Bezerra Pinto, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-11 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE EMENDA DE LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, de 10 de dezembro de 2025: “Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para incluir o art. 116-A na Seção III, que institui a previsão das emendas impositivas, e dá outras providências.” |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Que a Casa de Velório situada na Avenida Castelo Branco, Centro, neste Município, passe a denominar-se oficialmente Casa de Velório José Bezerra Pinto, em justa e merecida homenagem a essa destacada personalidade. |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
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| sessao |
49 |
2025-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis-TO para incluir o Art. 116-A na Seção III, que institui a previsão das emendas impositivas, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Recuperação das estradas vicinais no PA Manchete em Marianópolis do Tocantins/TO. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Viabilizar mutirão de Limpeza no Vila do Prata. |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Fazer 3 (três) quebra molas e na mesma oportunidade, solicitar que o caminhão que realiza a coleta de lixo seja feito pelo menos 2 vezes mensal no Vila do Prata. |
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| sessao |
48 |
2025-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N º 006/2025: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 426, de 11 de agosto de 2018, que revogou a autorização para celebração de convênio de cooperação com o Estado do Tocantins junto à Agência Tocantinense de Saneamento -ATS, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 018/2025: Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica. |
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