| materia |
29/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Recuperação imediata com patrolamento e cascalhamento, da rua localizada em frente à empresa ACP Bioenergia. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Providências administrativas necessárias à execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua 1, no trecho compreendido entre a Rua Tancredo Neves e a Rua Santo Antônio. |
1 |
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| sessao |
16 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-04-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
0 |
no document
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| materia |
25/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicitar providências urgentes tendo em vista a situação crítica enfrentada por moradores do Assentamento PA Piracema, especialmente nas Agrovilas I e II, no que se refere ao abastecimento de água. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Realização de estudo técnico e a imediata elaboração de projeto para implantação de rede de baixa tensão de energia elétrica, com a devida regularização do fornecimento, em atendimento aos moradores da Agrovila I e Agrovila II do Assentamento PA Piracema. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Requerer a construção de cabine destinada à transmissão de rádio e vídeo no Estádio Carneirão, situado neste Município. |
1 |
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| sessao |
15 |
2026-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requerimento visando à deliberação e aprovação para denomenar oficialmente o Posto de Saúde como (Posto de Saúde Municipal Sebastião Dias Braga) |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requerimento visando a deliberação e aprovação para denomear oficialmente a Feira Coberta como (Feira Coberta José Cesário de Oliveira). |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de Posto de Saúde de Mariaópolis - TO, que passará a se chamar Posto de Saúde Municipal Sebastião Dias Braga, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação da Feira Coberta de Marianópolis - TO, que passará a se chamar Feira Coberta José Cesário de Oliveira, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
0 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Requerer a disponibilização ou contratação de um profissional Engenheiro Agrônomo para atuar junto à Secretaria Municipal de Agricultura. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Realização de roçagem e limpeza dos meios-fios no Setor Ipê, neste município. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Implantação de uma Casa de Apoio no município, destinada atender principalmente pessoaas oriundas dos assentamentos e zona rural, que necessitam permanecer na cidade durante todo o dia para atendimentos diversos. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Aquisição de 02 (dois) climatizadores de ar para atender o grupo da melhor idade do município. |
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| sessao |
14 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-08 |
Parecer das Comissões |
Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-08 |
Parecer das Comissões |
Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
0 |
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| sessao |
13 |
2026-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
0 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Ampliação da estrutura física do Estádio Municipal José Carneiro Neves. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Viabilização de patrocínio financeiro destinado a equipe de rodeio. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Requerer a manutenção das estradas vicinais situadas no Assentamento P.A Piracema, localizado neste Município. |
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| sessao |
12 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 74 da Lei Municipal n° 386/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 423, de 02 de julho de 2018, que cria o Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - FME, para adequar sua nomenclatura à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Contratação de um profissional médico especialista em Reumatologia, a fim de atender à crescente demanda existente no âmbito do Município. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Instalação de bancos de cimento para futuro bosque nas dependências da Escola Municipal Amazílio de Souza Ribeiro, situada neste Município. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Retirada da horta atualmente instalada nas dependências da Escola Municipal Amazílio de Souza Ribeiro, situada neste Município. |
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| sessao |
11 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-13 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Aquisição de grupo de gerador de energia elétrica para o Hospital de Pequeno Porte de Marianópolis - TO. |
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| sessao |
10 |
2026-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Hino do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-12 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Implantação de uma horta comunitária e de uma roça comunitária no município de Marianópolis do Tocantins. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Solicitação de evento para os idosos nos assentamentos do município. |
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| sessao |
9 |
2026-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-11 |
Parecer das Comissões |
Altera a Lei Orgânica do Município de Marianópolis – TO para modificar o § 25 do art. 113, inciso I, que institui as hipóteses de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-11 |
Parecer das Comissões |
Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-11 |
Parecer das Comissões |
Altera a Lei Municipal n° 314, de 15 de maio de 2009, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-11 |
Parecer das Comissões |
Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-11 |
Parecer das Comissões |
Altera dispositivos da Lei Municipal n°446, de 15 de março de 2019, que dispõe sobre a criação do Calendário Esportivo do Município de Marianópolis do Tocantins e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
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