| materia |
13/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI Nº 020/2025: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 314/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Marianópolis do Tocantins/TO e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2025 |
2025-12-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 47 Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
no document
|
| sessao |
47 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-12-08 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI Nº 009/2025, de 19 de agosto de 2025: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-12-08 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI Nº 013/2025, de 22 de setembro de 2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de governo do Município de Marianópolis do Tocantins para os anos 2026 a 2029 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-12-08 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI Nº 016/2025, de 14 de outubro de 2025: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Marianópolis do Tocantins, para o exercício de 2026. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2025 |
2025-12-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Ampliação em geral do cemitério público São João Batista em Marianópolis – TO, a citar: o aumento do pátio; a manutenção no sistema elétrico; a reforma do muro lateral e frontal; a reformar da casinha sede; e, organização da entrada do cemitério. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Recapagem das ruas da cidade de Marianópolis – TO, principalmente as que estão em estado crítico. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 314/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Marianópolis do Tocantins/TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-11-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
no document
|
| sessao |
45 |
2025-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-11-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER CONCLUSIVO: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESPORTO, SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO DE LEI Nº 002/2025, de 25 de setembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER CONCLUSIVO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Ref.: PROJETO DE LEI Nº 02/2025, de 25 de setembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2025 |
2025-11-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
no document
|
| sessao |
44 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
43/2025 |
2025-11-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
no document
|
| materia |
98/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Manutenção nas estradas das Fazendas: Lagoa da Prata (Jairo Roso) São Domingos (Rubão) e também na estrada da Fazenda São Bento no município de Marianópolis - TO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2025-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
41/2025 |
2025-11-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2025 |
2025-11-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Manutenção do aterro da Ponte Rio do Prata, se for necessário que coloque Manilhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Viabilize a manutenção da iluminação pública da Agrovila lI, PA Piracema, na cidade de Marianópolis - TO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
88/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de um poço artesiano no Agrovila I, no PA Piracema, em Marianópolis do Tocantins. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Construção de bueiros com aterramentos na estrada vicinal do PA Piracema a Marianópolis do Tocantins. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
85/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Manutenção de dois bueiros, na vicinal da agrovila li, em frente às chácaras do Sr. Cosmo Soares Dias e do Sr. Mauro Taquaruçu, ambas no P.A Piracema. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Construção de uma casa que sirva de abrigo para crianças em situação de vulnerabilidade em Marianópolis - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Que faça as correções dos pontos de alagamento na Avenida Kaiapó ao lado do Banco Sicoob, Rua Bezerra Pinto, esquina com a Avenida 15 de Novembro, Rua Alves Rocha com a Rua Rita de Barros e Rua Travessa Dois, Esquina com a Rua Kaiapó, na mesma oportunidade peço que faça as correção no Setor Ypê: Rua 08 com a esquina da Rua Ypê 11 e na Rua Ypê 03 com a esquina da Rua Ypê 06. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Manutenção nas estradas vicinais do P.A Piracema e no P.A Manchete. A pedidos dos Produtores e Moradores que ali transita, pois está bastante precária as estradas devido as grandes chuvas que estão ocorrendo, as estradas estão com bastante erosão, buracos e costela de vaca a onde pode ocorrer acidentes. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2025-10-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, sejam adotadas as providências necessárias para a pintura e revitalização das faixas elevadas de pedestres localizadas ao longo da via principal da cidade, desde a entrada do portal até a saída do Setor Ipê. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
39 |
2025-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
87/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a implementação de uma rota de transporte escolar dos ônibus terceirizados no PA Piracema. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, faça a manutenção nas Estradas Vicinais, Ramais e reaberturas caso necessário, no P.A Piracema Marianópolis - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, faça patrolamento na estrada vicinal da TO 080, que da acesso a Agrovila e manutenção nos corredores da Rota de Transporte Escolar no Assentamento P.A Manchete Marianópolis - TO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a instalação de iluminação na extensão da Avenida Codespar, que liga o centro da cidade ao Setor Residencial Ipê. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a manutenção da estrada da Fazenda São Raimundo, proprietário senhor José Honório Dias Figueira, popularmente conhecido como Coronel, em Marianópolis - TO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
82/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a nominação do Ginásio de Esportes de Marianópolis - TO de "Paulo Roberto Oliveira Reis", popularmente conhecido como "Paulo Piaba". |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a instalação de câmeras de segurança nas 3 Unidade Básica de Saúde Urbanas e nas Unidades Rurais (UBS) em Marianópolis - TO. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
36 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a criação do Projeto “Vereador por um dia”, e dá outras providências. |
0 |
no document
|