| materia |
5/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Fundo de Políticas Públicas sobre Drogas do Município de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas em Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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15/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer ao Presidente desta Casa, que elabore projeto de lei para criação da semana antidrogas do Município de Marianópolis do Tocantins. (Votação: aprovado). |
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16/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer ao Presidente desta Casa, que elabore projeto de lei para criação do Fundo de Políticas Públicas sobre Drogas do Município de Marianópolis do Tocantins. (Votação: aprovado). |
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17/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer ao Presidente desta Casa, que elabore projeto de lei para criação do Conselho Municipal Antidrogas em Marianópolis do Tocantins. (Votação: aprovado). |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a reforma do Posto de Saúde do PA Piracema. (Votação: aprovado). |
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| norma |
3/2023 |
2023-10-26 |
Resolução |
Dispõe sobre rejeição das Contas Consolidadas do Município de Marianópolis/TO, referentes ao exercício de 2016, fixa inelegibilidade de ex-gestor e dá outras providências. (Ex-gestor Claudoir Bento de Oliveira). |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao cargo de professor no percentual de 4%, com implicações no PCCR dos Servidores da Educação, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a melhoria do oferecimento dos serviços públicos à população do Espinhaço, na zona rural de Marianópolis/TO. (Votação: aprovado). |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, que providencie 02 (dois) quebra-molas na Rua Elizeu Cavalcante. (Votação: aprovado). |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Meio Ambiente, a manutenção do lixão municipal. (Votação: aprovado). |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que providencie um Parque Infantil na praça Rafael Meire Tofolo. (Votação: aprovado). |
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9/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal, o transporte escolar para transportar os eleitores da zona rural, no dia 1º de outubro para votação da escolha dos candidatos do Conselho Tutelar. (Votação: aprovado). |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a implantar o programa material escolar solidário no município de Marianópolis do Tocantins. (Votação: aprovado). |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, que designe Técnica de Enfermagem para o Posto de Saúde do PA Assentamento Manchete. (Votação: aprovado). |
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9/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de Fórum Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins/TO, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005/2014. (Votação: aprovado). |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal, que a antiga escola Piracema torne um Centro de Apoio Administrativo. (Votação: aprovado). |
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8/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2023, e autoriza abertura de crédito adicional especial. (Votação: aprovado). |
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6/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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8/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, que façam uma estrada ao lado da chácara do Sr. João sovaco da onça, para dar acesso ao Rio do Coco. (Votação: aprovado). |
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9/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção da estrada da ponte do Jacó na região da Manchete, sendo a elevação da estrada, a construção de bueiros e galerias para escoamento. (Votação: aprovado). |
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10/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a encascalhar e patrolar a estrada da fazenda Santa Fé do Sr. Caslui e a fazenda da Sra. Elizaine. (Votação: aprovado). |
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4/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, reiterando a solicitação da Indicação 050/2021, a possibilidade da criação do Fundo Municipal de Incentivo a Agricultura Familiar no âmbito do município de Marianópolis do Tocantins. (Votação: aprovado). |
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7/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que providencie os EPIs da viatura como: estirante, redblok, colar cervical e a troca dos para-brisas das ambulâncias, e a manutenção geral. (Votação: aprovado). |
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8/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, que faça a reforma, ampliação e funcionamento da Academia da Saúde Eduardo Favarato. (Votação: aprovado). |
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6/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a reforma do Ginásio de Esportes, e a construção da quadra de vôlei dentro do ginásio. (Votação: aprovado). |
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4/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 472/2021, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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5/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Marianópolis do Tocantins/TO, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o Art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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2/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Resolução |
Modifica dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências. (Estrutura Administrativa da Câmara). Votação: aprovado. |
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5/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer ao Presidente desta Casa, que elabore projeto de resolução para modificação do Regimento Interno desta Câmara, art. 336 do Regimento, para melhor atender as necessidades Administrativas da Casa. (Votação: aprovado). |
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7/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, que providencie a iluminação pública do estádio de futebol José Carneiro Neves - Carneirão. (Votação: aprovado). |
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3/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, providências quanto a vigilância e policiamento nas escolas municipais e estaduais de Marianópolis do Tocantins. (Votação: aprovado). |
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3/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção das estradas que dão acesso as propriedades dos Sr. Adão Costa, José Maria, Galdencio, Orestino, Sra. Francisca, estrada da cancela preta, Sr. Verí, no PA Manchete. (Votação: aprovado). |
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4/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, que façam o aterro na ponte do Rio Jacó e a manutenção da estrada vicinal do Setor Jacó. (Votação: aprovado). |
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3/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 291/2007, referente a Política Municipal de Meio Ambiente de Marianópolis do Tocantins, seus fins, conselhos municipais, fundos municipais, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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2/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Marianópolis do Tocantins/TO, regula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), nos termos da Lei nº 8.069/1990, e das Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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2/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, e a Secretaria de Assistência Social, o reajuste na ajuda de custo para as pessoas que faz tratamento de hemodiálise. (Votação: aprovado). |
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1/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário do Meio Ambiente, a roçagem nas margens da Rodovia 080, na saída para Divinópolis até a borracharia do Sr. Zé. (Votação: aprovado). |
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1/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, a isenção de IPTU para as pessoas com as doenças: lúpus, fibromialgia, mal de Alzheimer e câncer. (Votação: aprovado). |
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2/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, e ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação pública da cidade. (Votação: aprovado). |
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1/2023 |
2023-02-15 |
Resolução |
Cria as Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024, e dá outras providências correlatas. |
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1/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do Artigo 103, Inciso I, Alínea B, e Inciso II, da Lei nº 474/2021, que estabelece o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| sessao |
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2023-01-03 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Concessão de Diárias ao Presidente, Vereadores, Servidores e Assessores da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Resolução |
Institui a nova Lei Orgânica do Município de Marianópolis do Tocantins/TO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
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3/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
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