| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal no cargo em comissão de Auxiliar Administrativa e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal no cargo em comissão de Auxiliar Administrativa e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração da lei municipal n° 314/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Marianópolis do Tocantins/TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2025 (ano de referência 2025) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-12-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Marianópolis do Tocantins, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
46 |
2024-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
45 |
2024-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a instalação de dois quebra-molas em frente a chácara do Pedão, com a chácara da Dona Joana do Cartório, nas entradas destas chácaras. (Votação: aprovado). |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção na estrada do Vila do Prata, até as divisas dos municípios de Marianópolis e Divinópolis/TO. (Votação: aprovado). |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, a manutenção na estrada do Sr. Ronaldo do Prata. (Votação: aprovado). |
1 |
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| sessao |
44 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
43 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2024-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2024-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
7/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, que providencie o caminhão coletor de lixo junto com os garis, para limpeza nas agrovilas Vila do Prata, PA Manchete e PA Piracema. (Votação: aprovado). |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, que providencie o atendimento médico pelo menos de quinze em quinze dias, no Vila do Prata. (Votação: aprovado). |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2024-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2024-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
2 |
2024-10-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2024-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
32 |
2024-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, providências cabíveis para realização de limpeza urbana por meio de garis e coleta de lixo no Setor Ypê do município de Marianópolis/TO. (Votação: aprovado). |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da jornada de trabalho no regime de plantão em escala de revezamento no âmbito do funcionalismo público da Secretaria de Saúde do Município de Marianópolis/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2024-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2024-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera PPA-LDO-LOA para o exercício financeiro de 2024, e autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. (Votação: aprovado). |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a implementação dos frutos do cerrado na alimentação escolar das escolas municipais e estaduais situadas no município de Marianópolis do Tocantins/TO, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Marianópolis do Tocantins/TO, para o quadriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, durante a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. (Votação: aprovado). |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-08-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-07-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a licença do vereador Valdenis Márcio Ferreira da Silva, por doença comprovada, e a autorização para convocação da suplente Neide Rodrigues das Chagas, para Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Marianópolis do Tocantins, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e financiamento, e dá outras providências. (Votação: aprovado) |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
23 |
2024-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, o patrolamento na estrada do PA Piracema e a colocação de cascalho perto da ponte do Nego Célio. (votação: aprovado). |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, o patrolamento na estrada do Piranha, a colocação de cascalho nos buracos, e a troca das madeiras de uma pontinha chegando na ponte do Piranha. (Votação: aprovado). |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, que arrume a estrada dos senhores Altair e Edson, com encascalhamento. (Votação: aprovado). |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, que autorize o galpão da escola municipal João Braga de Oliveira, com cadeiras e mesas para que seja utilizado como refeitório dos alunos. (Votação: aprovado). |
1 |
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