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9/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor Mozart Ferreira de Freitas, e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadã Marianopolense à Senhora Lídia Fernandes de Sousa, e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução n° 002A - Dispõe sobre a concessão de diárias ao presidente, vereadores, servidores, comissionados e efetivos, e assessores da Câmara Municipal de Marianópolis - TO e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie um VEICULO para o conselho tutelar, para dar suporte os conselheiros. |
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27/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que viabilize a restauração de muro e construção de calçada na parte externa no entorno da Escola Municipal Amazílio de Souza Ribeiro na cidade Marianópolis - TO, com instalação de câmeras de segurança para patrulhamento. |
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27/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie dois (02) Quebra-Molas na Rua Antônio Neto, sendo um (01) quebra-mola em frente à casa da dona Sebastiana e outro quebra-mola em frente à casa do Marquinho. |
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30/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie a Cobertura da Arquibancada do Campo de Futebol José Carneiro Neres. |
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11 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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6/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Resolução |
"Modifica o art. 3º da Resolução nº 002/2024 da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências." |
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7/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Resolução |
"Estipula percentual a título de gratificação ao salário dos servidores disposto no art. 336 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins, e dá outras providências". |
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40/2025 |
2025-04-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 40ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura |
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no document
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| norma |
14/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal no cargo em comissão de OUVIDORA e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 426, de 11 de agosto de 2018, que revogou a autorização para celebração de convênio de cooperação com o Estado do Tocantins junto à Agência Tocantinense de Saneamento -ATS, e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUERER ao Chefe do Poder Executivo, que providencie Sinalização em todas as Ruas e Avenidas indicando a preferencial, bem como sinalizar os quebra-molas com placas de identificação. |
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10 |
2025-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
12/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública Municipal no cargo em comissão de Auxiliar Serviços Gerais e dá outras providências. |
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9 |
2025-03-20 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Marianópolis do Tocantins a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e semana municipal de conscientização do autismo, a ser adotada anualmente a partir do dia 2 de abril, data de comemoração mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor Neri José Enderle, e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa, que aprove Projeto de Resolução para concessão de título de cidadão Marianopolense ao Senhor NERI JOSÉ ENDERLE. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que viabilize a construção da duplicação da rodovia TO-080, desde o Portal da Cidade de Marianópolis - TO até a empresa UNIGEL no setor Ypê, e instale luminárias de led no trajeto solicitado. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que viabilize a construção de um tanque lavatório na parte externa da feira coberta de Marianópolis-TO. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que viabilize a instalação de 3 {três) câmeras de segurança para monitoramento: uma na entrada e outra
saída de Marianópolis - TO, e, a derradeira na saída para o PA Piracema. |
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8 |
2025-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor José Araújo Abreu, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de comenda de titulo de cidadão Marianopolense ao Senhor José Paulo Araújo, e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio-TFD". |
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8/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Saulo Barbosa, que viabilize a construção de um Posto de Saúde, no Setor Pequizeiro em Marianópolis - TO. |
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21/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa, aprove Projeto de Resolução para concessão de título de cidadão Marianopolense ao Senhor JOSÉ ARAÚJO ABREU. |
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22/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que viabilize a aquisição de um carro na área da saúde para dar assistência no setor Pequizeiro e Jacó. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa, que aprove Projeto de Resolução para concessão de título de cidadão Marianopolense ao Senhor JOSÉ PAULO ARAÚJO. |
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31/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Gestor Municipal e seu secretário de Transporte, Obras Públicas, que faça a manutenção da estrada do senhor Ronaldo da vila do prata e também nas estradas de acesso aos senhores: Virgílio, Nonatinho e o Dr. Ailton, todos na região da vila do prata. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo senhor Prefeito, que faça manutenção dos Ar Condicionado e das lâmpadas da Escola Municipal do P.A Piracema. |
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33/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAR ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie 02 (dois) quebra - molas em frente à chácara do senhor Manoel Barbosa Moreira, no P.A-Piracema. |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo senhor Prefeito que faça manutenção da estrada vicinal do Setor Pequizeiro, em Marianópolis/TO. |
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6 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de uma academia ao ar livre, na praça Rafael Tófolo em Marianópolis - TO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indicar a vossa Excelência Senhor Prefeito Municipal, junto com o Secretário, que providencie limpeza, nas laterais da rodovia TO 080, saindo da cidade até o setor Ypê, pois o mato está alto e bastante perigoso, na mesma oportunidade peço que faça quebra-molas e coloque uns redutores de velocidade. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que viabilize a construção de uma academia ao ar livre, no PA- Manchete em Marianópolis - TO. |
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5 |
2025-02-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de um poço artesiano com a finalidade de abastecer a Agrovila 01 e o posto de saúde no P.A Piracema em Marianópolis - TO. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requerer que os campeonatos municipais de futebol e de outras modalidades sejam realizados também nos assentamentos: PA Piracema e PA Manchete, além da cidade de Marianópolis. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requerer ao Chefe do Poder Executivo, junto com o secretário municipal de transporte e obras públicas, que providencie 4 (quatro) quebra-molas, na Rua Elizeu Cavalcante, pois há um grande movimento de carros e motos. |
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| sessao |
4 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requerer ao Chefe do Executivo, junto com o secretário municipal de saúde, que providencie uma tenda para o posto de saúde no PA - Piracema e na oportunidade solicito uma técnica de enfermagem e um carro para dar suporte no posto de saúde. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de um posto de saúde e consultório odontológico no P.A Manchete em Marianópolis - TO. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a construção de um terminal rodoviário em Marianópolis - TO. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que, por meio de suas Secretarias e competência para iniciativa, viabilize a aquisição de um caminhão coletor de lixo para suprir as demandas de Marianópolis - TO. |
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