| norma |
5/2019 |
2019-08-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aprovação das Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins/TO, em conformidade com o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no julgamento do Processo 12890/2017, de responsabilidade do gestor Charles Evilácio Maciel Barbosa, relativas ao exercício de 2015. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
449/2019 |
2019-08-26 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
448/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento programa do município, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
447/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a Organização e Estrutura do Poder Executivo do Município de São Salvador do Tocantins, fixa princípios de gestão, autoriza realização de concurso público, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2019 |
2019-06-17 |
Decreto Legislativo |
Fica suspensa a Sessão Ordinária Legislativa do 17 de junho de 2019, retornando normal no dia 18/06/2019. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
439/2018 |
2018-12-13 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Salvador do Tocantins/TO, para o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
440/2018 |
2018-09-13 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-08-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores do município de São Salvador do Tocantins. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2017 |
2017-12-18 |
Resolução |
Institui valor de diárias para viagens a serviços da Câmara de São Salvador do Tocantins, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
420/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Salvador do Tocantins/TO, para o Quadriênio 2018/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/1995 |
1995-09-18 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Salvador do Tocantins/TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1991 |
1991-02-20 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica do Município de São Salvador do Tocantins/TO. |
1 |
pending_ocr
|