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Chorozinho (CE)

IBGE code2303956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chorozinho.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1777 / 956 / 34
Documents (with text) 2683 (2217)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 30 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 18 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 23 2009 · Norma: 35 2010 · Norma: 32 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 26 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 33 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 18 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 3 2018 · Norma: 29 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 46 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 26 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 407 2022 · Norma: 43 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 36 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 48 2025 · Matéria: 262 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 18 2026 · Matéria: 90 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 343/2022 2022-10-07 Requerimento Requer uma Unidade de pronto atendimento (UPA) para o município de Chorozinho. 1 pending_ocr
materia 344/2022 2022-10-07 Requerimento Requer que seja instalado um parquinho das crianças na escola do choro Martins. 1 extracted
materia 345/2022 2022-10-07 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da localidade de Baixa Preta, até a Praça Pedro João no distrito de Patos liberatos. 1 extracted
norma 827/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 828/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a promover a doação que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 826/2022 2022-08-29 Lei Ordinária Autoriza a contratação de convênio com as instituições que indica e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 324/2022 2022-08-19 Requerimento Requer um projeto de lei para reajustar o piso salarial da classe de enfermagem. 1 extracted
materia 325/2022 2022-08-19 Requerimento Requer a criação da ação solidária em todas as localidades e distritos com disponibilização de cabeleireiro, barbeiro, mutirão de consultas e atividades recreativas para as crianças. 1 extracted
materia 326/2022 2022-08-19 Requerimento Requer o recapeamento com Piçarra na estrada que se inicia o Senhor João fulo, dando acesso a toda a Ribeira e finalizando na localidade de Chorão mucambo. 1 extracted
materia 327/2022 2022-08-19 Requerimento Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da localidade de Lagoa dos Martins e finalizando nas extremo cedro. 1 pending_ocr
materia 328/2022 2022-08-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca , na Rua José Costa Filho no Distrito Triângulo. 1 extracted
materia 329/2022 2022-08-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Primeiro de Maio, localizada no assentamento Zé Lourenço. 1 extracted
materia 330/2022 2022-08-19 Requerimento Requer uma unidade do Cras para o Distrito de Campestre. 1 extracted
materia 331/2022 2022-08-18 Requerimento Requer contratar um responsável para o cemitério da localidade de Campestre dois. 1 extracted
materia 310/2022 2022-08-12 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua José Franco em Triângulo. 1 extracted
materia 311/2022 2022-08-12 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Rocha Lima no distrito de triângulo. 1 pending_ocr
materia 312/2022 2022-08-12 Requerimento Requer pavimentação em pedra tosca iniciando em novo horizonte e finalizando um assentamento Croata. 1 extracted
materia 313/2022 2022-08-12 Requerimento Requer um dessalinizador para o poço da localidade de morros. 1 extracted
materia 314/2022 2022-08-12 Requerimento Requer um centro de referência para atendimentos à população LGBTQA+, para proporcionar acompanhamentos médicos e psicólogo, bem como os atividades cursos e palestras no município. 1 extracted
materia 315/2022 2022-08-12 Requerimento Requer um médico especializado para a população LGBTQIA+ no município. 1 extracted
materia 316/2022 2022-08-12 Requerimento Requer ampliação da rede de energia na localidade de sítio Curralinho. 1 extracted
materia 317/2022 2022-08-12 Requerimento Requer uma rede de proteção para quadra de esportes do Distrito de Patos dos liberatos. 1 extracted
materia 318/2022 2022-08-12 Requerimento Requer a criação de ponto de acesso Wi-Fi livre, de 100 MB, na praça da estrada do monumento Menino Jesus. 1 extracted
materia 319/2022 2022-08-12 Requerimento Requer a proibição de fogos de artifícios no município de Chorozinho. 1 extracted
materia 320/2022 2022-08-12 Requerimento Requer um projeto Book da gestantes num programa voltado as gestantes do município, onde as mesmas passaram por um ensaio fotográfico, ofertado pelo município em parceria com a secretaria da ação Social. 1 extracted
materia 321/2022 2022-08-12 Requerimento Requer uma técnica de enfermagem para trabalhar junto à ambulância do distrito de Cedro. 1 extracted
materia 322/2022 2022-08-12 Requerimento Requer a ampliação da rede de energia da Avenida Vicente Albino, Rua da casa do senhor Jeremias Alencar ligando até o residencial irmã Alzira no Distrito de Triângulo. 1 extracted
norma 823/2022 2022-08-08 Lei Ordinária Cria, no âmbito da secretária da cultura e turismo, projetos de bolsas de apoio financeiro para atender as necessidades do termo de cooperação técnica entre o município de Chorozinho–CE e a universidade federal do estado do Ceará -UFC. 1 pending_ocr
norma 824/2022 2022-08-08 Lei Ordinária Institui o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Chorozinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 825/2022 2022-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o acréscimo do inciso XI ao art. 3º da lei municipal nº 379/2005, de outubro de 2025. 1 extracted
materia 297/2022 2022-08-05 Requerimento Requer alimentação em pedra tosca iniciando na Praça do Cedro, passando pela casa do da agente Saúde e finalizando na Estrada Central no Distrito de Cedro. 1 extracted
materia 298/2022 2022-08-05 Requerimento Requer pavimentação e pedra tosca iniciando na Escola frank Moreira Xavier, dando acesso a toda a Avenida Antônio Sales do Nascimento, finalizando o Sr Luis de Freitas no distrito de Cedro. 1 pending_ocr
materia 300/2022 2022-08-05 Requerimento Requer que seja feito quatro quiosque com banheiros no calçadão de Triângulo. 1 pending_ocr
materia 301/2022 2022-08-05 Requerimento Requer a instalação da Academia de Saúde ao ar livre, próximo ao mercadinho da Bruna no Residencial Chorozinho I. 1 extracted
materia 302/2022 2022-08-05 Requerimento Requer uma mini Areninha ao lado do monumento Jesus para as crianças de zero a cinco anos. 1 extracted
materia 305/2022 2022-08-05 Requerimento Requer título de cidadão Chorozinhense para o senhor Eliseu Almeida Chaves. 1 extracted
materia 306/2022 2022-08-05 Requerimento Requer uma ambulância para o Distrito de Patos dos liberatos. 1 extracted
materia 307/2022 2022-08-05 Requerimento Requer um poço profundo próximo a casa da dona Angelica, na localidade de Pau Pereira. 1 extracted
materia 308/2022 2022-08-05 Requerimento Requer título de cidadão Chorozinhense para o senhor José Alves de Oliveira, conhecido como Zenir. 1 extracted
materia 309/2022 2022-08-05 Requerimento Requer conceder título de cidadã chorozinhense a empresária Adriana Barbosa Silva. 1 extracted
materia 303/2022 2022-08-03 Requerimento Requer a limpeza e instalação no Poço profundo localizado em Cedro, próximo à residência do Damião do Senhor nanal. 1 extracted
norma 819/2022 2022-07-19 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com órgãos e entidades estaduais e federais. 1 extracted
norma 820/2022 2022-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação da praça pública Rita Ferreira de Sousa e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 821/2022 2022-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do piso salarial na circunscrição do município de Chorozinho–CE dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e adota outras providências. 1 pending_ocr
norma 822/2022 2022-07-19 Lei Ordinária Institui premiação para competições culturais decorrentes dos festejos juninos na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 818/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento e parlamento de débitos do município de Chorozinho–CE com seu regime próprio de previdência social - RPPS. 1 extracted
materia 304/2022 2022-06-20 Requerimento Requer elevar a caixa d’água que fica ao lado da residência do senhor Rane na localidade de salgado. 1 extracted
norma 817/2022 2022-06-13 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 289/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a urbanização para parede do açude de salgado. 1 extracted
materia 290/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a construção de uma praça com brinquedo praça e academia de saúde, ao lado da Igreja Católica da localidade sítio Albano. 1 extracted