br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a destinação de ambulâncias para atender os Distritos distantes da sede do município. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-11 Requerimento Requer quebra molas para a rua José Alci Pinheiro Mendes no bairro Diadema II, neste município. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-11 Requerimento Requer recuperação da Rua Maria Tamires no bairro Diadema II, na forma que indica 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca da Travessa Maria Tamires Fernandes de Aquino no bairro Diadema II, na forma que indica. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a Construção de Areninha e Quadra de Futevôlei no Distrito de Dourado, na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a Construção de uma unidade básica de saúde -UBS no Distrito Industrial, neste município. 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas do bairro Coqueiros, neste município. 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-11 Requerimento Requer Cursinho preparatório para o Enem na forma que indica. 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a reforma da quadra poliesportiva Raimunda Sena da Silva, no bairro Cajueiro da Malhada. 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a Construção de Areninha e Quadra de Futevôlei no Cajueiro da Malhada no Distrito de Queimadas, na forma que indica, neste município 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a Construção de Areninha e Quadra de Futevôlei no Alto da Boa Vista no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a Pavimentação em pedra tosca de ruas do distrito do Dourado, na forma que indica. 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a Reforma e Ampliação do Estádio Valderi Machado de Almeida, na forma que indica. 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a instalação de cabine da Guarda Municipal, no bairro Centro. 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a continuação asfáltica da rua Lia de Oliveira, no bairro Planalto Horizonte. 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a reforma da quadra e da escola Euclídia Pereira de Azevedo, no Distrito de Tanques. 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a inclusão no cronograma de vacinação à disponibilidade de horários nos finais de semana e durante a semana nas UBS que tem horários estendidos no período noturno. 0 no document
materia 81/2021 2021-02-11 Requerimento Solicita que seja realizada a revisão do código tributario e planta genérica do Municipio . 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a conclusão do Centro de Educação Infantil (CEI) localizado na Rua Manoel Luiz no centro da cidade. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-11 Requerimento Requer a Manutenção da Iluminação Pública nas ruas do Distrito do Dourado, na forma que indica. 1 extracted
sessao 1 2021-02-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 86/2021 2021-02-10 Requerimento Requer a limpeza das ruas do Distrito de Dourado na forma que indica. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-09 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Horizonte a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-04 Requerimento Requer a Construção de Areninha no Distrito de Aningas, na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-04 Requerimento Requer a reforma da praça da Igreja Santa Edwiges também conhecida como Praça da Madame no bairro Mangueiral, na forma que indica. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-03 Requerimento Requer a reforma da pracinha situada no Bairro Mangueiral, neste Município. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiza Honorato situada no Bairro Mangueiral, neste município. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pio Rodrigues e extensão, no bairro Malcozinhado, neste município. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-03 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Balbino Emídio e Rua Raimunda Leocádia, no bairro Cachoeira, neste município. 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-01 Ato da Mesa Diretora Fixa o expediente da Câmara Municipal de Horizonte entre os dias 1º a 28 de fevereiro de 2021 (Medidas Preventivas de Combate ao Coronavírus - COVID-19). 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-29 Requerimento Requer a Ampliação da Iluminação Pública da rua José Narcélio de Sousa no bairro Planalto da Galiléia, neste município. 0 no document
materia 41/2021 2021-01-21 Requerimento Requer a Construção de uma Escola de ensino médio no distrito de Queimadas, neste município. 1 extracted
materia 45/2021 2021-01-21 Requerimento Requer a Manutenção e patrolamento da rua Maria José Nogueira, Planalto da Galiléia, na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 51/2021 2021-01-21 Requerimento Requer a Disponibilização de ambulância 24H para atendimentos das emergências no município. 1 extracted
materia 53/2021 2021-01-21 Requerimento Requer a instalação de energia solar em todos os prédios públicos na forma que indica, neste município 1 extracted
materia 42/2021 2021-01-20 Requerimento Requer a Reforma da Escola Manoel Felipe dos Santos, no distrito de Queimados, neste município. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-15 Requerimento Requer um profissional de saúde (Técnico de Enfermagem) a bordo do transpor de pacientes para hemodiálise. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-15 Requerimento Requer a criação de dois centros especializados de reabilitação funcional, na forma que indica. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-14 Requerimento Requer a Construção de um ponto de táxi no Alto Alegre e de mototáxi no Alto de Boa Vista no distrito de Queimadas, na forma que indica. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-14 Requerimento Requer a construção de um Centro de Diagnóstico avançado por imagem na forma que indica, 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-06 Ato da Mesa Diretora Cria Comissão de Transição da Câmara Municipal de Horizonte e adota outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-05 Ato da Mesa Diretora Fixa o horário de expediente da Câmara Municipal de Horizonte no período de recesso legislativo entre os dias 05 e 31 de janeiro de 2021. 1 extracted
sessao 2 2021-01-04 Sessão Especial — 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Sessão Especial — 1 extracted
sessao 7 2020-12-14 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 66/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o texto art. 2º da Lei n. 1.365, de 14 de agosto de 2020 no que se refere ao prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Horizonte (PREFH), que tem como finalidade promover a regularização de créditos tributários, inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Consolidação da legislação tributária do município, Lei complementar nº 007 de 02 de outubro de 2017, conforme as determinações da Lei complementar Federal nº 175 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 62/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que Indica e adota outras providencias. 1 extracted
materia 63/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que Indica e adota outras providencias. 1 extracted
materia 64/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis Municipais de nº 1.302 de 11 de julho de 2019, bem como da Lei nº 1.322 de 04 de outubro de 2019 e dá outras providencias. 1 extracted