| materia |
5/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Horizonte. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais para atender o que dispõe a medida provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o termo de Confirmação de imunização contra o novo Coronavírus pelo paciente vacinado no ambiente hospitalar e nos locais de externos em formato Drive – Thru. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. |
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| materia |
11/2018 |
2021-02-25 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Aprova as Contas de Governo do Município de Horizonte do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito Nezinho Farias na forma que indica. |
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| materia |
98/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer a imediata reabertura do Hospital de Campanha. |
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| materia |
103/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer a retomada da reforma do Estádio Moisesão, no Bairro Catolé neste município. |
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| materia |
117/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação Asfáltica em avenida no Distrito de Dourado, neste município. |
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| materia |
119/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer Pavimentação Asfáltica nas Ruas citadas localizadas no bairro Malcozinhado. |
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| sessao |
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2021-02-25 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-24 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre as regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à Infecção e à propagação do vírus COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica. |
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| materia |
104/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas que indica, no Bairro Cachoeira I, neste Município. |
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| norma |
1393/2021 |
2021-02-23 |
Lei |
Altera o anexo único da Lei Municipal 1.339/2020 de 24 de janeiro de 2020 a fim de recompor o salário mínimo vigente no país, na forma que indica e adota outras providências. |
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| norma |
1394/2021 |
2021-02-23 |
Lei |
Altera o anexo X da Lei Municipal 1.257/2018 que institui o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores da câmara municipal de Horizonte e dá outras providências, na forma que indica. |
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| materia |
106/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer a iluminação pública da Rua Maria Bezerra no Bairro Cachoeira I, neste Município. |
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| materia |
108/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer a reforma da quadra poliesportiva Francisco Firmino de Sousa no Bairro Catu, neste município. |
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| materia |
109/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer a construção de um ginásio na localidade de Carnaubal, na forma que indica. |
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| materia |
97/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça e da quadra do antigo estádio domingão localizada no bairro Zumbi. |
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| sessao |
2 |
2021-02-18 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Clébio Batista Pires, o Ginásio da Praça da Juventude na forma que indica. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar Providências necessárias à dissolução, liquidação e extinção da Companhia Horizontina de Eficiência Energética S.A e da Companhia de Inteligência Urbana e Serviços S.A |
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| materia |
85/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer a limpeza de rua do Distrito do Dourado, na forma que indica. |
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| materia |
95/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer apoio logístico para realização do Projeto Novo Tempo |
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| materia |
96/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica do Planalto da Galileia a Timbaúba, neste município |
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no document
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| materia |
91/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Requer a abertura de pavimentação asfáltica da Rua Jorge Eusébio da Silva, localizada no Bairro Catolé, neste Município. |
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| materia |
94/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Requer a doação de chips social para alunos do ensino fundamental, na forma que indica, neste Município. |
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| materia |
74/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer a Construção de Areninha e Quadra de Futevôlei no Planalto da Galileia no distrito de Queimadas, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
89/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer a construção de uma caixa de água na Localidade de Aningas, na forma que indica, neste Município. |
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| materia |
115/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer a reestruturação da via em pedra tosca da Rua Francisco Xavier de Freitas, no bairro Gameleira. |
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| materia |
116/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas citadas localizadas no bairro Gameleira. |
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| materia |
118/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua citada no Bairro Mangueiral. |
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| norma |
4/2021 |
2021-02-15 |
Ato da Mesa Diretora |
Fixa o expediente dos advogados efetivos da Câmara Municipal de Horizonte, disciplina obrigatoriedade do ponto de frequência e escala, conforme a Lei do Plano de Cargos e Carreiras do servidor público da Câmara Municipal de Horizonte/CE. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Horizonte a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Horizonte. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua João Severo situada no bairro Catolé, neste município. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n. 1.339 de 24 de janeiro de 2020, a fim de recompor o salário mínimo vigente no País, na forma que indica e adota outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em pedra tosca das Ruas Eraldo Gomes, Francisco Lopes Coelho, Clodoaldo Oliveira e Luís Domingos de Sousa, situadas no bairro Catolé, neste município. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo X da Lei Municipal 1.257/2018 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências, na forma que indica. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer a Ampliação da Rede Elétrica e de Abastecimento de água do bairro Catolé, neste município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica de ruas localizadas nos bairros Diadema, Zumbi e Mangueiral neste município. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer obra de pavimentação em pedra tosca e saneamento básico na Rua Francisco Domingos Nabor, no bairro Diadema. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer a Reforma do Mercado Público do Dourado e da Praça do Zumbi e Praça da academia de saúde do Dourado, nos respectivos bairros, neste município. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em pedra tosca das ruas principais dos distritos de Dourado e Aningas, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer para a Policlínica de Horizonte, 01- Neurologista; 01- Cardiologista e 01- Fisioterapeuta. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca da Rua Raimunda Alves na localidade de Aningas, neste município. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer a retomada da Construção da Praça da Juventude no bairro Catolé, neste município. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas do bairro Catú, na forma que indica. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer a reforma da quadra poliesportiva da Escola Profª. Maria Regiana, neste município. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Requer a reabertura do Centro de Convivências e Inclusão Produtiva na Área Verde no Catolé, neste município. |
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