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Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.303, de 11 de julho de 2019 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 133/2020 2020-12-03 Requerimento Requer a doação de terreno para a Entidade Esportiva Comunitária Galo do Tabuleiro. 1 extracted
sessao 21 2020-12-03 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 1386/2020 2020-11-27 Lei Institui o dia municipal de conscientização e combate a maus tratos de animais no município de Horizonte. 1 extracted
materia 61/2020 2020-11-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina o espaço púbico que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2020 2020-11-26 Requerimento Requer a recuperação da passagem molhada situada na Av. Miguel Skeff no bairro Vertente. 0 no document
sessao 20 2020-11-26 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 1384/2020 2020-11-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1383/2020 2020-11-20 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 57/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o dia municipal do protetor de animais e adota outras providências. 0 no document
materia 58/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel que indica e adota outras providências. 1 extracted
materia 59/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel que indica e adota outras providências. 0 no document
materia 60/2020 2020-11-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo doar o imóvel que indica e adota outras providências. 0 no document
materia 131/2020 2020-11-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Vital Pereira da Silva situada no bairro Mangueiral. 0 no document
sessao 19 2020-11-19 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 129/2020 2020-11-12 Requerimento Requer o envio de Projeto de Lei a esta Casa para determinar percentual das áreas verdes institucionais dos loteamentos a serem destinadas exclusivamente como espaços ecológicos. 1 extracted
materia 130/2020 2020-11-12 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Nogueira, situada no Bairro Alto da Estrela, em toda a sua extensão. 1 extracted
sessao 18 2020-11-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 56/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate aos Maus Tratos de Animais no Município de Horizonte. 1 extracted
materia 127/2020 2020-11-05 Requerimento Requer por meio da Secretaria de Saúde do Município, atenção e cuidados de saúde específicos e especiais às pessoas que tem lesão medular e que residem no Município. 1 extracted
materia 128/2020 2020-11-05 Requerimento Requer a complementação asfáltica e sinalização horizontal e vertical do trecho da rua do Conjunto Nova Timbaúba no Distrito de Queimadas na forma que indica. 1 extracted
sessao 17 2020-11-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 55/2020 2020-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica à Arquidiocese de Fortaleza (Paróquia São João Batista) na forma que indica. 1 extracted
materia 123/2020 2020-10-29 Requerimento Requer a implantação de um Centro de Pediatria com atendimento de urgência e emergência em Horizonte/CE. 1 extracted
materia 124/2020 2020-10-29 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação Infantil na área verde do Loteamento Novo Milênio, no bairro Centro. 1 extracted
materia 125/2020 2020-10-29 Requerimento Requer a Construção de uma Praça com mobilidade social e equipamentos de exercício físico na área verde do Loteamento Novo Milênio. 1 extracted
materia 126/2020 2020-10-29 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Francisca Gurgel no Bairro Gameleira em Horizonte. 1 extracted
sessao 16 2020-10-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 121/2020 2020-10-22 Requerimento Requer saneamento básico e pavimentação em pedra tosca na Rua João Lima da Costa na Comunidade de Lagoinha na forma que indica. 0 no document
materia 122/2020 2020-10-22 Requerimento Requer a instalação de rede elétrica e a localização de luminárias na Rua João Lima da Costa na Comunidade de Lagoinha na forma que indica. 0 no document
sessao 15 2020-10-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n, 07 de 02 de outubro de 2017, e da outras providencias 0 no document
materia 117/2020 2020-10-15 Requerimento Requer a instalação de lixeiras com tampa, a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação publico e a poda das arvores da praça do Zumbi 1 extracted
materia 118/2020 2020-10-15 Requerimento Requer o patrulhamento da Guarda Municipal na praça do Zumbi 1 extracted
materia 119/2020 2020-10-15 Requerimento Requer à Secretaria de Segurança Pública, providências quanto ao Patrulhamento Ostensivo da Polícia Militar, na Praça do Zumbi, na forma que indica. 1 extracted
materia 120/2020 2020-10-15 Requerimento Requer a intensificação de rondas extensivas ostentativas da Guarda Municipal nos Bairros e Localidades, na forma que indica. 1 extracted
sessao 14 2020-10-15 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 1381/2020 2020-10-10 Lei Denomina de Rua Ezaú Eduardo de Lima uma via pública no Loteamento Terra Nobre, no bairro Gameleira na forma que indica. 1 extracted
materia 51/2020 2020-10-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Complementar nº 07, de 02 de outubro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2020 2020-10-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 1.316, de 06 de setembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2020 2020-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a formalizar acordo terminativo do litigio mantido entre o Município e a União acerca dos valores devidos a título de ressarcimento de diferença do valor médio anual devido por aluno no âmbito do extinto FUNDEF no período de 1999 a 2006, nos termos do art. 7º da Lei 14.057, de 11 de setembro de 2020 e do § 20, art. 100, da Constituição Federal. 1 extracted
materia 54/2020 2020-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio a Inovação Tecnológica, cria o Conselho Municipal de Inovação, cria o Fundo de Desenvolvimento por meio da Inovação Tecnológica e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2020 2020-10-08 Requerimento Requer a continuidade da iluminação pública da rua João Maroca situada no bairro Carnaubal na forma que indica. 1 extracted
materia 114/2020 2020-10-08 Requerimento Requer pavimentação em pedra tosca e posterior pavimentação asfáltica da travessa Francisco Wesley Silveira no bairro Planalto na forma que indica. 1 extracted
materia 115/2020 2020-10-08 Requerimento Requer a reforma geral do posto de saúde na localidade de Malcozinhado na forma que indica. 1 extracted
sessao 13 2020-10-08 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 1377/2020 2020-10-02 Lei Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1378/2020 2020-10-02 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores de Horizonte para o quadriênio 2021-2024, na forma que indica. 1 extracted
norma 1379/2020 2020-10-02 Lei Altera a Lei Municipal n. 1.376, de 18 de setembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1380/2020 2020-10-02 Lei Altera a Lei Municipal n. 1.372, de 04 de setembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted