| norma |
1367/2020 |
2020-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da entidade associativa que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
84/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Requer a a colocação de quatro luminárias nos postes da Rua Luis Albano de Almeida e a continuidade da pavimentação asfáltica da referida rua do distrito de Queimadas. |
1 |
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| materia |
85/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Requer a substituição de lâmpadas do trecho compreendido entre a Rua Baturité até a Rua Manoel Conrado. |
1 |
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| materia |
86/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Requer a limpeza e a reativação do poço da Comunidade de Pedreira no Bairro Lagoinha. |
1 |
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| materia |
87/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade a fim de implantar um serviço de berçário de médio risco para recém-nascidos no hospital e maternidade de nosso Município. |
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| sessao |
6 |
2020-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Altista e seus acompanhantes. |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n. 1.356, de 14 de maio de 2020 que autoriza a transferência de recursos do Fundo Municipal de Educação para o Fundo Municipal de Saúde para o cumprimento de metas emergenciais de enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
1365/2020 |
2020-08-14 |
Lei |
Institui o programa de Recuperação Fiscal de Horizonte (PREFH) e outras providencias relativa a recuperação do créditos tributários do Município |
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| norma |
1366/2020 |
2020-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento vigente. |
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| sessao |
14 |
2020-08-13 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências. |
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| materia |
79/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer a continuidade da pavimentação em pedra risca e asfáltica do novo trecho da rua olho da água em toda sua extensão com a construção da passagem molhada. |
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| materia |
80/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer a implantação da rede de água da CAGECE nas ruas Maria Iêda, Antônio Bezerra, Perpétua Lopes e Francisco Bento Localizadas no bairro Cachoeira. |
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| materia |
81/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer a implantação da rede de águas da CAGECE nas ruas do Bairro Catolé, no Loteamento Bezerra & Bezerra no bairro Catolé. |
1 |
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| materia |
82/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer a colocação de 12 luminárias na Av. Miguel Skeff entre a Rua Baturité e Leandro Bezerra no bairro Malcozinhado. |
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| materia |
83/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer a realização da encanação da água da CAGECE nas ruas Tina Alves da Silva e Coringa no Bairro Diadema 2. |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de Recuperação Fiscal de Horizonte (PREFH) e outras providencias relativa a recuperação do créditos tributários do Município |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento vigente. |
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| materia |
75/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado estudo de viabilidade para fins de implantação de USINA SOLAR no município de Horizonte com visão de economia de gasto num futuro próximo com energia elétrica. |
1 |
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| materia |
78/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Requer a Disponibilização de Atendimento Veterinário para animais domésticos cujos donos sejam pessoas de baixa renda e não possam custear as despesas. |
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| sessao |
13 |
2020-08-06 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
0 |
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| materia |
76/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
Requer a Instalação de banheiros públicos permanentes em praças, parques, próximos aos terminais rodoviários e demais áreas públicas e de grande circulação de pessoas. |
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| materia |
77/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua Gilberto Gomes Pereira situada no bairro Diadema I |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas do Loteamento da Biguá 1 Empreendimentos Mobiliários SPE LTDA no bairro Malcozinhado, conforme a planta urbana do referido logradouro na forma que indica. |
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| sessao |
12 |
2020-07-28 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| norma |
1364/2020 |
2020-07-23 |
Lei |
Autoriza a suspensão das prestações não pagas de acordos de parcelamentos firmados com o Regime Próprio de Previdência Social. |
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11 |
2020-07-23 |
Sessão Ordinária Virtual |
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10 |
2020-07-21 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
32/2020 |
2020-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a suspensão das prestações não pagas de acordos de parcelamentos firmados com o Regime Próprio de Previdência Social. |
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| materia |
69/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas pertencentes ao Centro do Município de Horizonte na forma que indica. |
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| materia |
71/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Rafael Santos e Manoel Luiz no Bairro Buenos Aires. |
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| materia |
72/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas José Lira Soares e Manuel Feliciano no Bairro Zumbi. |
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| materia |
73/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas do Distrito de Aningas por lâmpadas de LED na forma que indica. |
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| materia |
74/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer a continuação da Pavimentação Asfáltica da Rua Lourival de Souza e adjascentes. |
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| sessao |
9 |
2020-06-25 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social e o Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Horizonte, instituído pela Lei Complementar n. 509, 13 de junho de 2005, alterada pela Lei Complementar n. 1.093, de 29 de setembro de 2015, adequando-os em parte à Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019. (Com 1 Emenda Substitutiva de todos os Vereadores) |
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| norma |
1363/2020 |
2020-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
60/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requer a drenagem no entroncamento da Av. Tobias Aguiar da Cunha com a Baturité, no Bairro Malcozinhado. |
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no document
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| materia |
61/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Domingos Nabôr, no Bairro Diadema. |
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no document
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| materia |
62/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Av. Leandro Bezerra em toda a sua extensão. |
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no document
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| materia |
63/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Moreira no Bairro Planalto Horizonte |
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| materia |
64/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requer a construção de uma passagem molhada na Baixa Kalú na Vila Aprazível. |
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| materia |
65/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Salviano Machado de Almeida no Distrito de Dourado. |
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| materia |
66/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requer a pavimentação Asfáltica da Rua José Lira Soares no Bairro Zumbi. |
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no document
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| materia |
67/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requer a implantação de um Condomínio Industrial dos Pequenos Negócios de Horizonte. |
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| materia |
68/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requer a implantação de duas salas de aula no Colégio Fernando Augusto Nogueira em Queimadas. |
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| sessao |
8 |
2020-06-18 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| norma |
1359/2020 |
2020-06-09 |
Lei |
Suspende na forma do art. 10 da Lei Complementar Federal 173/2020, os prazos relativos aos concursos públicos realizados no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte, em razão da pandemia da Covid-19 (Coronavírus). |
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| norma |
1360/2020 |
2020-06-09 |
Lei |
Autoriza a suspensão dos pagamentos das contribuições patronais ao Fundo de Seguridade Social de Horizonte, nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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