| norma |
1361/2020 |
2020-06-09 |
Lei |
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1362/2020 |
2020-06-09 |
Lei |
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2020-06-09 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspende na forma do art. 10 da Lei Complementar Federal 173/2020, os prazos relativos aos concursos públicos realizados no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte, em razão da pandemia da Covid-19 (Coronavírus). |
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| materia |
53/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura Municipal a recuperação das estradas vicinais do dos Bairros Cahoeira I e II. |
0 |
no document
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| materia |
54/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer a RECUPERAÇÃO das RUAS do Buenos Aires II que foram danificadas durante o período chuvoso. |
0 |
no document
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| materia |
55/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer a REFORMA da Escola Maria José de Sousa na localidade de Cachoeira. |
0 |
no document
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| materia |
56/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura Municipal a DRENAGEM no trecho da Rua Luiz Inácio de Sousa com a Rua Arco Íris no Planalto Horizonte. |
0 |
no document
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| materia |
57/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer a implantação do Sistema de e Visita Virtual aos pacientes internados no Hospital de Horizonte durante o período de PANDEMIA DO COVID 19. |
0 |
no document
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| materia |
58/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer Pavimentação Asfáltica na rua Rua João Sampaio do bairro Cajueiro da Malhada. |
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| materia |
59/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer Pavimentação Asfáltica na rua Rua Cassimiro Dantas, na localidade Vila Nova Distrito de Queimadas. |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-06-04 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a suspensão dos pagamentos das contribuições patronais ao Fundo de Seguridade Social de Horizonte, nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar n. 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer da Gestão Municipal a implantação do sistema de monitoramento da temperatura em todas as unidades de saúde escolas e centros de educação infantil do município de Horizonte. |
0 |
no document
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| materia |
51/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer convocação de sessão solene para prestar homenagem a todos os servidores da área da saúde que estão na linha de frente diante desta pandemia. |
0 |
no document
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| materia |
52/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer da prefeitura municipal a implantação do ponto de testagem rápida do covid 19 estilo DRIVE THRU em horizonte. |
0 |
no document
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| norma |
1358/2020 |
2020-05-29 |
Lei |
Suspende as cobranças de empréstimos consignados com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do Município de Horizonte/CE na forma que indica. |
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| sessao |
5 |
2020-05-29 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suspende as cobranças de empréstimos consignados com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do Município de Horizonte/CE na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1357/2020 |
2020-05-22 |
Lei |
Altera a redação do inciso II do art. 1º da Lei nº 1.356, de 14 de maio de 2020. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Suspende as cobranças de empréstimos consignados, com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do Município de Horizonte/CE na forma que indica. |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja reaberta a Cozinha Comunitária Municipal de Horizonte/CE , incumbindo-se a Prefeitura de adotar estratégia que evite aglomerações e que seja compatível com as orientações dos órgãos de saúde. |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requer que os valores relativos a verbas federais, estaduais e municipais destinadas ao combate da Pandemia do Covid-19, bem como os respectivos de tais verbas sejam tornados públicos na forma que indica. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requer, em razão da Pandemia do Covid-19, que afeta não somente a saúde, mas também afeta gravemente o setor da economia, que seja conferida a isenção tributária referente ao IPTU a todos os comerciantes e prestadores de serviços em geral. |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-05-21 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso II do art. 1º da Lei nº 1.356, de 14 de maio de 2020. |
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no document
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| materia |
25/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de recurso do Fundo Municipal de Educação para o Fundo Municipal de Saúde para o cumprimento de metas emergenciais de enfrentamento da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
REQUER A iluminação da Rua Baturité entre a Av. João Domingos de Sousa no Bairro Malcozinhado até a Rua Horácio Rufino no Bairro Cachoeira; E o Calçamento em pedra tosca da Rua Balduino Emídio no Bairro Cachoeira. |
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| materia |
42/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Requer a desinfecção dos locais onde mais há aglomerações de pessoas nesta cidade, principalmente as casas lotéricas, bancos, correios e outros que sejam identificados, durante o período de combate ao COVID-19. |
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| materia |
43/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica nas ruas: Rua José Alfredo; Rua Milton Figueiredo; Rua Chico Poró; Rua Romão Ramalho; Rua Raimundo Lopes do bairro Malhada. |
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| materia |
44/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Requer Pavimentação Asfáltica nas ruas: Rua José Pequeno e Rua Mateus, do bairro Alto Alegre. |
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| norma |
1356/2020 |
2020-05-14 |
Lei |
Autoriza a transferência de recurso do Fundo Municipal de Educação para o Fundo Municipal de Saúde para o cumprimento de metas emergenciais de enfrentamento da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2020-05-14 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| norma |
7/2020 |
2020-05-05 |
Ato da Mesa Diretora |
Prorroga as disposições do Ato da Mesa Diretora n. 006, de 20 de abril de 2020 até quando durar os efeitos calamitosos da Pandemia do Coronavírus, conforme os Decretos do Governo do Estado do Ceará, na forma que indica. |
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| materia |
34/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Requer e indica a construção de um hospital de Campanha na Praça da Juventude na forma que indica. |
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| materia |
35/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, acerca da regularização do repasse para o custeio da UPA de Horizonte na forma que indica. |
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| materia |
36/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo o encaminhamento de oficio ao DNIT solicitando urgentemente a reposição do “Fotosensor na BR-116 em frente à Vulcabrás, neste município. |
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| materia |
37/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Requer a recuperação das estradas vicinais dos Distritos de Dourado e Aningas. |
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| materia |
38/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Requer seja disponibilizado uma equipe de Guardas Municipais para que fiquem em regime noturno de plantão realizado a segurança e orientação da população que hoje dorme em frente aos bancos para conseguir fichas de atendimento, durante a pandemia e ou até a revogação do Decreto n. 22 de março de 2020. |
0 |
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| materia |
39/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Requer que seja concedida uma gratificação especial de 40% para os funcionários da secretaria de segurança pública especificamente os guardas municipais e agentes de trânsito, durante a pandemia e ou até a revogação do Decreto n. 22 de março de 2020. |
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| materia |
40/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Requer seja realizado a desinfecção com pulverização, fumacê e lavagem de superfícies com reagentes desinfetantes diariamente dos ambientes onde constam maior aglomeração de pessoas a exemplo de: bancos (Caixa Econômica, Banco do Brasil, Lotéricas, Banco do Nordeste etc...), durante a pandemia e ou até a revogação do Decreto n. 22 de março de 2020. |
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| norma |
1355/2020 |
2020-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no município de Horizonte no âmbito da política de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
1387/2020 |
2020-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no município de Horizonte/CE, no âmbito da política de Assistência Social e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2020-04-30 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de Horizonte/CE, no âmbito da política de assistência social, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Requer a doação de cestas básicas aos artistas e profissionais de música que tenham tido as suas profissões afetadas com a Pandemia do Covid-19. |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Requer a aquisição e doação de medicamentos específicos a pessoas que possuam o Transtorno do Espectro Autista (Autismo) na forma que indica. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Requer o pagamento do adicional de 40% nos salários dos profissionais da área de saúde e atividades essenciais ao combate da Pandemia, durante o período de quarentena. |
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