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Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Ezaú Eduardo de Lima uma via pública no Loteamento Terra Nobre, no bairro Gameleira na forma que indica. 0 no document
materia 48/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1.376, de 18 de setembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. 1.372, de 04 de setembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 12 2020-10-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 45/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina o equipamento público que indica e dá outras providências 1 extracted
materia 46/2020 2020-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores de Horizonte para o quadriênio 2021-2024, na forma que indica. 1 extracted
materia 111/2020 2020-09-24 Requerimento Requer que sejam tomadas todas as providências a fim de suspender a entrega UPA para a Fundação Leandro Bezerra. 1 extracted
materia 112/2020 2020-09-24 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e posteriormente asfáltica da rua localizada no bairro Cajueiro da Malhada na forma que indica. 1 extracted
sessao 11 2020-09-24 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 1376/2020 2020-09-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. 1 extracted
materia 44/2020 2020-09-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina um logradouro no Bairro Malcozinhado conforme planta urbana na forma que indica. 0 no document
materia 108/2020 2020-09-17 Requerimento Requer a ampliação do número de salas de aulas na Creche Maria José no Bairro Alto Alegre. 1 extracted
materia 109/2020 2020-09-17 Requerimento Requer a reforma da estrutura o Chafariz Público Municipal situado no Bairro Queimadas. 1 extracted
materia 110/2020 2020-09-17 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica de ruas localizadas no Bairro Pica Pau, na forma que indica. 1 extracted
sessao 10 2020-09-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 102/2020 2020-09-10 Requerimento Requer a abertura da Rua em prolongamento do trecho da Rua Rosália Alves bem como a pavimentação e eletrificação do referido trecho até a rua Luísa Romana no bairro Zumbi na forma que indica. 1 extracted
materia 103/2020 2020-09-10 Requerimento Requer a construção de uma USB – Unidade Básica de Saúde / PSF, na localidade de Cachoeira. 1 extracted
materia 104/2020 2020-09-10 Requerimento Requer a limpeza da Rua Tenente Sebastião no bairro Pica Pau na forma que indica. 1 extracted
materia 105/2020 2020-09-10 Requerimento Requer TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO SENHOR MIGUEL SKEFF FILHO, popularmente conhecido por Miguel Skeff. 1 extracted
materia 106/2020 2020-09-10 Requerimento Requer um Projeto de Lei (LEI DA JOANINHA) QUE CONCEDE A QUALQUER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AJUDA DE CUSTO ESPECIAL NO VALOR DE 5 (CINCO) MIL REAIS PARA TRATAMENTO PRIMÁRIO DE QUALQUER TIPO DE CÂNCER RECÉM-DESCOBERTO. 1 extracted
materia 107/2020 2020-09-10 Requerimento Requer complementação de saneamento básico no bairro Diadema II. 1 extracted
sessao 9 2020-09-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 43/2020 2020-09-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. 1 extracted
norma 1372/2020 2020-09-04 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1373/2020 2020-09-04 Lei Denomina a via pública no Bairro Buenos Aires, conforme planta urbana do Município, na forma que indica. 1 extracted
norma 1374/2020 2020-09-04 Lei Denomina ruas do Município de Horizonte na forma que indica. 1 extracted
norma 1375/2020 2020-09-04 Lei Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial no valor de R$ 491.229,04 e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2020 2020-09-03 Projeto de Lei Ordinária Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial no valor de R$ 491.229,04 e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2020 2020-09-03 Requerimento Requer a recuperação do calçamento e a pavimentação asfáltica de rua situadas no Bairro Planalto Horizonte na forma que indica. 1 extracted
materia 99/2020 2020-09-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das ruas situadas no bairro Planalto Diadema na forma que indica. 1 extracted
materia 100/2020 2020-09-03 Requerimento Requer a instalação de uma Casa de apoio na localidade de Cachoeira como também a extensão do posto de saúde de Malcozinhado na forma que indica. 1 extracted
materia 101/2020 2020-09-03 Requerimento Requer a pavimentação asfálticas nas ruas do Distrito de Queimadas na forma que indica. 1 extracted
sessao 8 2020-09-03 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 1370/2020 2020-08-28 Lei Revoga a Lei n. 1.356, de 14 de maio de 2020 que autoriza a transferência de recursos do Fundo Municipal de Educação para o Fundo Municipal de Saúde para o cumprimento de metas emergenciais de enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1371/2020 2020-08-28 Lei Dá prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Altista e seus acompanhantes. 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina a via pública no Bairro Buenos Aires, conforme planta urbana do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina ruas do Município de Horizonte na forma que indica. 1 extracted
materia 88/2020 2020-08-27 Requerimento Requer o saneamento básico da Rua Antonio Ferreira Lima entre as Ruas Ciro Bilhar e Maria Conrado de Lima no Bairro Centro. 1 extracted
materia 89/2020 2020-08-27 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua Maria Luíza Noronha a partir do nº 588 até a Rua Pacatuba no bairro Zumbi. 0 no document
materia 90/2020 2020-08-27 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua José Luis da Silva na forma que indica. 1 extracted
materia 91/2020 2020-08-27 Requerimento Requer a construção de uma praça pública na Localidade de Zumbi na forma que indica 1 extracted
materia 92/2020 2020-08-27 Requerimento Requer a continuação da rede de água e esgoto em toda a sua extensão no Bairro Lagoinha. 1 extracted
materia 93/2020 2020-08-27 Requerimento Requer a continuação da rede elétrica da Avenida Presidente Castelo Branco a partir da Rua Enir Santos até chegar à BR 116. 1 extracted
materia 94/2020 2020-08-27 Requerimento Requer a implantação de aplicativo gratuito à toda a população, no aparelho celular, que proteja as mulheres vítimas de violência física e sexual, através de um botão de pânico, na forma que indica. 1 extracted
materia 95/2020 2020-08-27 Requerimento Requer a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Balduíno Emídio entre as Ruas Baturité e Horácio Rufino no bairro Cachoeira. 1 extracted
materia 96/2020 2020-08-27 Requerimento Requer as obras de pavimentação e saneamento básico na Rua Francisco Domingos Nabor no bairro Diadema. 1 extracted
materia 97/2020 2020-08-27 Requerimento Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)/PSF na Localidade de Pica Pau. 1 extracted
sessao 7 2020-08-27 Sessão Ordinária — 0 no document