| norma |
1347/2020 |
2020-02-21 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores técnicos administrativos de cargos de nível elementar, médio e superior do Município de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1348/2020 |
2020-02-21 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes de cargos políticos e em comissão de livre nomeação e exoneração do Município de Horizonte e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requer a iluminação da Rua Maria Bruna no Bairro Catolé, neste Município. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requer a volta do cursinho universitário, neste Município. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça da Rua Baturité com a Rua Alexandre Joca, localizada no Bairro Centro, neste Município. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a revisão anual dos valores percebidos a mesmo título de vencimento base para os cargos públicos de provimento efetivos do Quadro de Pessoal Municipal da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica. |
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| sessao |
2 |
2020-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1341/2020 |
2020-02-14 |
Lei |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1342/2020 |
2020-02-14 |
Lei |
Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 1.329, de 07 de novembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-02-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita que seja criado o Horizonte Esporte Clube, com finalidade maior o estímulo e fomento a todas as modalidades esportivas, priorizando categorias de base formada por pessoas residentes em Horizonte. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciado a climatização de todas as salas de aula das escolas públicas do nosso Município com base na energia renovável e limpa. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Sebastião Sales do Carmo a partir do cruzamento com a Rua Santiago Sales, até a Rua Manoel Matias no Bairro Buenos Aires. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Requer a criação de um centro especializado em reabilitação física, intelectual, auditiva, visual e de outras deficiências. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina avenida do Loteamento Terras de Horizonte do Bairro Malcozinhado, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 1.329, de 07 de novembro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento o Crédito Especial que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas do Desmembramento Residencial Dourado no Bairro Caunaubal, conforme a Planta Urbana do referido bairro na forma que indica. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o percentual de gratificação de regência de classe concedida aos profissionais do magistério e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município de Horizonte/CE e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores técnicos administrativos de cargos de nível elementar, médio e superior do Município de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores ocupantes de cargos políticos e em comissão de livre nomeação e exoneração do Município de Horizonte e adota outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1336/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Fixa a remuneração do cargo de conselheiro tutelar do Município de Horizonte/CE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1337/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.221, de 06 de abril de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1338/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Abre, adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1339/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Altera o Anexo único da Lei municipal n. 1.124, de 15 de fevereiro de 2016, a fim de recompor o salário mínimo vigente no País, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1340/2020 |
2020-01-24 |
Lei |
Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Milton Nogueira Neris, no bairro Buenos Aires e adota outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2020-01-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo único da Lei municipal n. 1.124, de 15 de fevereiro de 2016, a fim de recompor o salário mínimo vigente no País, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Milton Nogueira Neris, no bairro Buenos Aires e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre, adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2019-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
85/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a remuneração do cargo de conselheiro tutelar do Município de Horizonte/CE e dá outras providências. |
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| materia |
86/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.221, de 06 de abril de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1334/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Ratifica as alterações inseridas no contrato do consórcio público de manejo dos resíduos sólidos da região metropolitana B – CPMRS/RMB, construído pela Lei Municipal nº 1.231/2018, de 23 de novembro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1335/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo em custear financeiramente a troca de categoria da CNH dos cidadãos de Horizonte da Categoria D para a Categoria E na forma que indica. |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo em custear financeiramente a troca de categoria da CNH dos cidadãos de Horizonte da Categoria D para a Categoria E na forma que indica. |
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| materia |
85/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Solicitar ao Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica nos seguintes logradouros: Rua Maria Evangelista Cardoso, Rua Aprígio Gomes, Rua José Raimundo, Rua Maria da Conceição e Rua Luciana Montes e também a Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua Eurico Gaspar Dutra e na Rua Maria Maciel localizadas no Bairro Distrito Industrial (Pica-pau), neste município. |
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| materia |
86/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Requer da municipalidade a Pavimentação em pedra tosca na Rua Maria José Rodrigues Skeff no trecho que começa na Rua Baturité e termina na Rua Professora Maria Ozélia Costa Oliveira e ainda a Pavimentação Asfáltica na Avenida Miguel Skeff ambas localizadas no Bairro Diadema, neste município. |
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| materia |
87/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Requer da municipalidade a Pavimentação em pedra tosca na Rua Virgínia Isabel localizada no Bairro Cajueiro da Malhada, neste município. |
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| materia |
88/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Requer da municipalidade a pavimentação asfáltica nas ruas Professora Maria Paula e Pio Rodrigues e Pavimentação em pedra tosca na Avenida João Domingos de Souza localizadas no bairro Malcozinhado, neste município. |
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| materia |
89/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Requer da municipalidade a Pavimentação asfáltica nas ruas Francisca Xavier Freitas, Francisco Geraldo dos Reis e Francisco Wagner de Souza Brito, localizadas no bairro Gameleira, neste município. |
1 |
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| materia |
90/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Requer da municipalidade a continuação da iluminação pública da Rua Milton Figueiredo, localizada no bairro Alto Estrela, Distrito de Queimadas, neste município. |
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no document
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| materia |
91/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Requer da municipalidade que o município exerça uma política de fomento do emprego da pessoa portadora de necessidade especial, físico e mental, através de incentivos fiscais como isenções ou abatimentos de impostos ou taxas municipais. |
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no document
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| norma |
1333/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
Denomina de Rua Edite Ferreira de Almeida uma via no novo loteamento do Distrito de Dourado, conforme a planta urbana do referido Distrito na forma que indica. |
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| sessao |
37 |
2019-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1331/2019 |
2019-11-29 |
Lei |
Cria e denomina de Nara Ricardo de Lino o Centro de Educação Infantil e dá outras providências. |
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| norma |
1332/2019 |
2019-11-29 |
Lei |
Denomina de Pedro Nogueira de Queiroz, o Centro de Educação Infantil (CEI) na forma que indica. |
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