| materia |
73/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Pedro Nogueira de Queiroz, o Centro de Educação Infantil (CEI) na forma que indica. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Requer a construção de Casa Lar de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, neste Município. |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Requer a interdição da Avenida Eudes Ximenes, de segunda a sexta a partir das 17hs até as 21hs, disponibilizando-as para caminhadas e outras práticas de exercícios físicos. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-09-26 |
Requerimento |
Requer a oferta de cirurgias obstétricas (cesarianas) em período integral no Hospital Municipal de Horizonte. |
1 |
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| sessao |
26 |
2019-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutor de velocidade na Rua José da Mata Pereira à altura do número 271 no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
70/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 1.302, de 11 de julho de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-09-19 |
Requerimento |
Requer a recuperação do calçamento da Rua Luiz da Mata Pereira na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
25 |
2019-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
61/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requer da municipalidade através do órgão competente da Gestão a Pavimentação Asfáltica de vias do Alto da Boa Vista no Distrito de Queimadas. |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo Enviar Projeto de Lei para esta casa dispondo como regra geral em todos os Projetos de Lei de Doação de Imóveis para empresas, a exigência do compromisso por parte da beneficiada de preencher 100%(cem por cento) do seu quadro funcional com pessoas comprovadamente residentes no município de Horizonte, exceto os cargos que não tenham no município. |
1 |
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| materia |
63/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Propor VOTO de LOUVOR ao Secretário de Educação de Horizonte Sr. Reginaldo Cavalcante Domingos, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Francisco César de Souza e a toda equipe envolvida no Planejamento, Organização E Realização da comemoração do 7 de setembro pelo nível de excelência alcançado. |
1 |
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| sessao |
24 |
2019-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1313/2019 |
2019-09-06 |
Lei |
Concede incentivos fiscais às atividades da empresa KLABIN S/A para a instalação de sua unidade de produção de chapa e caixa de papelão ondulado na unidade industrial situada no Km 35 da BR 116, no Município de Horizonte, Estado do Ceará e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1314/2019 |
2019-09-06 |
Lei |
Denomina ruas do Bairro Catú, conforme planta urbana do referido bairro na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1315/2019 |
2019-09-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1316/2019 |
2019-09-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de empresa pública Municipal de Serviços de iluminação pública, Eficiência Energética e Atividades Relacionadas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1317/2019 |
2019-09-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1318/2019 |
2019-09-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
1319/2019 |
2019-09-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
1320/2019 |
2019-09-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2019-09-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
60/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
Requer da municipalidade através do órgão competente da Gestão a Pavimentação Asfáltica de vias do Alto da Boa Vista no Distrito de Queimadas. |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de empresa pública Municipal de Serviços de iluminação pública, Eficiência Energética e Atividades Relacionadas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede incentivos fiscais às atividades da empresa KLABIN S/A para a instalação de sua unidade de produção de chapa e caixa de papelão ondulado na unidade industrial situada no Km 35 da BR 116, no Município de Horizonte, Estado do Ceará e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2019-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2019-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
58/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfálticas das Rua da Comunidade de Aningas na forma que indica. |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer a transformação do Posto de Saúde da Comunidade de Canavieiras em Unidade Básica de Saúde da Família em caráter definitivo. |
1 |
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| materia |
63/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas do Loteamento Parque Estrela, no Distrito de Queimadas, conforme a planta urbana na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1311/2019 |
2019-08-23 |
Lei |
Institui multas para os proprietários de terrenos baldios em áreas urbanas abandonadas. |
1 |
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| norma |
1312/2019 |
2019-08-23 |
Lei |
Autoriza a presença de doulas nas maternidades e estabelecimentos de saúde, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica nas ruas Professora Zuleide de Carvalho, Ernandes Martins, Francisco Clenilson e Eduardo Moreira, localizadas no Bairro Diadema II, neste Município. |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
Requer a gestão das sinalizações vertical e horizontal nos cruzamentos das vias públicas em toda a área urbana no Município de Horizonte, bem como o asfaltamento nos trechos desses cruzamentos. |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
55/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Louvor à escrivã de Polícia Civil Tágila Bié Brito lotada na Delegacia Metropolitana de Horizonte, pela sobrelevada ação por ela perpetrada na tarde do dia 03 de agosto de 2019. |
1 |
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| materia |
62/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1309/2019 |
2019-08-16 |
Lei |
Denomina Ruas do novo Loteamento do Distrito de Dourados conforme planta urbana do referido Distrito na forma que indica. |
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| norma |
1310/2019 |
2019-08-16 |
Lei |
Dispõe sobre a Oficialialização do Hino da Guarda Municipal, seu brasão, identidade funcional, padronização do fardamento dos Agentes do Demutran, bem como, a padronização das viaturas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Requer da municipalidade que seja realizado curso de capacitação e aprimoramento sobre drogas aos agentes de segurança municipais de Horizonte, fornecido sem custos ao Município pelo Estado do Ceará. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Requer da municipalidade que seja adquirido para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Horizonte, um aparelho de vídeo laparoscopia. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede elétrica da Rua José Narcélio de Sousa no Bairro Planalto Galiléia. |
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| sessao |
20 |
2019-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
61/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ruas do Bairro Catú, conforme planta urbana do referido bairro na forma que indica. |
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| norma |
1304/2019 |
2019-08-09 |
Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte no Município de Horizonte/CE ao Sistema Integrado de Saneamento rural na ba cia hidrográfica metropolitana SISAR-BME e suas associações filiadas e dá outras providências. |
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