| norma |
1305/2019 |
2019-08-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1306/2019 |
2019-08-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1307/2019 |
2019-08-09 |
Lei |
Denomina rua do Bairro Catolé (Desmembramento Boqueirão), conforme planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1308/2019 |
2019-08-09 |
Lei |
Institui o dia 02 de abril como o Dia Municipal da Conscientização do Autismo. |
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| materia |
60/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Oficialialização do Hino da Guarda Municipal, seu brasão, identidade funcional, padronização do fardamento dos Agentes do Demutran, bem como, a padronização das viaturas e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2019-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a implantação do Programa Cardiologista nos Postos em todas as unidades básicas de saúde do Município. |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a implantação de um semáforo no cruzamento das Ruas Luis Inácio de Sousa com Raimundo Alves Silna no Bairro Zumbi. |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a instalaçã de um serviços específico estilo CAPS Infantil, no Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) de Horizonte. |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas do novo Loteamento do Distrito de Dourados conforme planta urbana do referido Distrito na forma que indica. |
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| sessao |
18 |
2019-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
46/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutor de velocidade na rodovia que liga o bairro de Dourado à Canavieira, em frente ao Conjunto Habitacional Carnaubal e verificar onde há necessidade de instalação de outros na referida artéria. |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina rua do Bairro Catolé (Desmembramento Boqueirão), conforme planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências. |
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| materia |
57/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. |
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| materia |
55/2019 |
2019-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte no Município de Horizonte/CE ao Sistema Integrado de Saneamento rural na ba cia hidrográfica metropolitana SISAR-BME e suas associações filiadas e dá outras providências. |
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| norma |
1297/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Dispões sobre a regularização fundiária urbana (REURB), no âmbito do Município de Horizonte, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1298/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Autoriza a REALIZAÇÃO DE Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço púbico de saneamento básico e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1299/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de transferência, para a pessoa jurídica do setor privado que indica, nos termos do que autoriza a Lei Municipal n. 1.237, de 22 de junho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). |
1 |
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| norma |
1300/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Altera o art. 6º da Lei Municipal n. 1.196, de 22 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1301/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Autoriza a Câmara Municipal de Horizonte a firmar convênio com vistas a garantir que os servidores possam contratar coletivamente plano de saúde e seguro de vida, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1302/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
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| norma |
1303/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
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| sessao |
4 |
2019-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
54/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Horizonte a firmar convênio com vistas a garantir que os servidores possam contratar coletivamente plano de saúde e seguro de vida, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a REALIZAÇÃO DE Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço púbico de saneamento básico e dá outras providências. |
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| materia |
52/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de transferência, para a pessoa jurídica do setor privado que indica, nos termos do que autoriza a Lei Municipal n. 1.237, de 22 de junho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 6º da Lei Municipal n. 1.196, de 22 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1296/2019 |
2019-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 na forma que indica. |
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| sessao |
17 |
2019-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento |
Requer a implantação de energia elétrica no início da rua José Narcélio até a Rua Judith Pereira no Bairro Planalto da Galiléia, neste Município. |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento |
Requer a reforma da Praça Francisco Raimundo Cavalcante (Chico Marinheiro) na Localidade de Coqueiro deste Município. |
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| sessao |
16 |
2019-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
Requer a reforma e manutenção do ginásio poliesportivo Ulisses Guimarães, localizado no bairro Malcozinhado, neste município |
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| materia |
50/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a regularização fundiária urbana (REURB), no âmbito do Município de Horizonte, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1295/2019 |
2019-06-07 |
Lei |
Denomina Ruas do Bairro Planalto Galiléia, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2019-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
Requer da municipalidade que seja disponibilizado junto aos bairros de Horizonte, ações integradas de serviços de todas as secretarias em regime de ação global, durante os finas de semana a ocorrer bimestralmente, neste município. |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
Requer da municipalidade pavimentação em pedra tosca na rua Francisco Bento da Silva no bairro Planalto Horizonte, neste município. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
Requer da municipalidade pavimentação em pedra tosca nas ruas Luís da Mata e Antônio Augustinho no bairro Buenos Aires I, neste município. |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a presença de doula nas maternidades e estabelecimentos de saúde, na forma que indica. |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
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| norma |
3/2019 |
2019-05-31 |
Decreto Legislativo |
Conce o Título de Cidadão Horizontino ao sr. Marcus Antônio Cunha Bezerra e adota outras providências. |
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| norma |
1292/2019 |
2019-05-31 |
Lei |
Denomina avenida e rua do Bairro Gameleira, do loteamento Terra Nobre, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1293/2019 |
2019-05-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Requer a recuperação do Colégio Euclídea Pereira de Azevedo no Bairro Tamques na forma que indica. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Requer a implantação de um novo sistema de desburocratização e automação para concessão de alvarás de funcionamento neste Município. |
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