| materia |
35/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Requer a visita dos alunos da rede municipal de ensino à Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento |
Requer a iluminação, reforma e pavimentação em pedra tosca das ruas do Bairro Alto Estrela, na forma que indica. |
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| sessao |
14 |
2019-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Requer da municipalidade construção de praça, quadra de esportes e academia popular na área localizada entre as ruas: Raimundo Pereira, Alexandrina Maria e rua José Gomes no bairro Cachoeira II, neste município. |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer a recuperação do posto de saúde Maria Francisca de Lima no bairro Tanques na forma que indica. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer licença para tratar de interesse particular por 120 (cento e vinte) dias nos termos do parágrafo único do art. 50 e ao art. 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica. |
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| norma |
4/2019 |
2019-05-27 |
Ato da Mesa Diretora |
Concede a partir de 27 de Maio de 2019 licença de 120 (cento e vinte) dias para tratar de interesse particular ao vereador Francisco Lucas Cavalcante de Oliveira, sob condição resolutiva e ad referendum da soberana decisão do Plenário da Câmara Municipal de Horizonte. |
1 |
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| norma |
1291/2019 |
2019-05-24 |
Lei |
Denomina Rua do Buenos Aires, conforme planta urbana do referido bairro, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Conce o Título de Cidadão Horizontino ao sr. Marcus Antônio Cunha Bezerra e adota outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
27/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Reque a entrega de escritura de posse definitiva a cada morador do residencial Buenos Aires, localizado no bairro Buenos Aires II, neste Município. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui multas para os proprietários de terrenos baldios em áreas urbanas abandonadas. (Com Emenda) |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina avenida e rua do Bairro Gameleira, do loteamento Terra Nobre, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas do Bairro Planalto Galiléia, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. |
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| sessao |
13 |
2019-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1290/2019 |
2019-05-17 |
Lei |
Denomina ruas do Bairro Gameleira do Loteamento Terra Nobre, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer a emissão de Projeto de Lei que institui a carteira de identidade dos aposentados do Fundo Municipal de Seguridade (FUMSEG) no Município de Horizonte. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer a construção de praça equipada com Academia Popular ao ar livre na localidade de Planalto da Galileia no bairro das Queimadas, no Município de Horizonte. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e a Rede de energia elétrica para a Rua Manuel Vicente em toda a sua extensão, no bairro Canavieira dos Muniz, neste Município. |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma academia de saúde ao lado do Posto de Saúde do Bairro Diadema II, neste Município. |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Pedro Alexandre Ferreira (Ginásio do Colégio José Eduardo de Souza) localizado no Bairro Zumbi , neste Município. |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua do Buenos Aires, conforme planta urbana do referido bairro, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1287/2019 |
2019-05-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1288/2019 |
2019-05-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber bens em doação, mediante concessão administrativa de uso de espaço para exploração publicitária. |
1 |
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| norma |
1289/2019 |
2019-05-10 |
Lei |
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Cria o ensino de primeiros socorros na escolas de ensino fundamental da rede pública e privada do Município de Horizonte, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de água e esgoto para atender ruas do Bairro Novo Diadema, neste Município. |
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| sessao |
11 |
2019-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ruas do Bairro Gameleira do Loteamento Terra Nobre, conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1286/2019 |
2019-05-03 |
Lei |
Denomina ruas do bairro Buenos Aires, conforme a planta urbana do Município, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer a construção de um EcoPark na Lagoa situada no Bairro Zumbi na forma que indica. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Regina Maria do Bairro Planalto Horizonte. |
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| sessao |
10 |
2019-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber bens em doação, mediante concessão administrativa de uso de espaço para exploração publicitária. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-04-18 |
Decreto Legislativo |
Altera o inciso II e o § 2º do art. 2º do Decreto Legislativo n. 001, de 29 de março de 2019, na forma que indica. |
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| norma |
1285/2019 |
2019-04-18 |
Lei |
Autoriza o Município de Horizonte/CE a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Horizonte, Itaitinga, Pacatuba e Chorozinho e adota outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-04-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o inciso II e o § 2º do art. 2º do Decreto Legislativo n. 001, de 29 de março de 2019, na forma que indica. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 na forma que indica. (Com 2 Emendas) |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Horizonte/CE a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável e ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Horizonte, Itaitinga, Pacatuba e Chorozinho e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
1284/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
Inclui novo parágrafo ao art. 4º da Lei Municipal n. 842, de 03 de junho de 2011 e adota outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma unidade de atendimento para a realização de Hemodiálise no Município de Horizonte. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Requer a reforma e o melhoramento do Posto de Saúde do Bairro Zumbi no Município de Horizonte. |
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| sessao |
9 |
2019-04-11 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
34/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui novo parágrafo ao art. 4º da Lei Municipal n. 842, de 03 de junho de 2011 e adota outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ruas do bairro Buenos Aires, conforme a planta urbana do Município, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca das ruas Sebastião Tavares e rua Antônio Gonçalves no Distrito Industrial neste município. |
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