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Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2019-02-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 16/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ALTERA A LEI N. 1.059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 934, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012 E A LEI N° 988, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 failed
materia 19/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 916, DE 02 DE JULHO DE 2012 E A PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 failed
materia 20/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 failed
materia 21/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 failed
materia 22/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N. 1.183, DE 03 DE JULHO DE 2017 E A PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 failed
materia 23/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N. 917, DE 02 DE JULHO DE 2012 E A PROCEDER DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA_DAS FUNÇÕES NOS CARGOS DE COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DNS-4, COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DNS-5 E PRESIDENTE DA CPL DNS-5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.O 1.247, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-22 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DIADEMA NESTE MUNICÍPIO. 1 failed
materia 17/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia 02 de abril como o Dia Municipal da Conscientização do Autismo. 1 extracted
norma 1260/2019 2019-02-22 Lei DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA, DO LOTEAMENTO TERRA NOBRE, CONFORME A PLANTA URANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1261/2019 2019-02-22 Lei DENOMINA DE ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA DO BAIRRO DIADEMA II, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1262/2019 2019-02-22 Lei DENOMINA DE PRAÇA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA. 1 extracted
norma 1263/2019 2019-02-22 Lei ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1264/2019 2019-02-22 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-21 Indicação DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA, MUNICIPAL QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA OU DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, TODOS DA COMARCA DE HORIZONTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2019 2019-02-21 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAJUEIRO DA MALHADA, NESTE MUNICÍPIO. 1 failed
materia 4/2019 2019-02-21 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GAMELEIRA NESTE MUNICÍPIO. 1 failed
materia 12/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUAS DO BAIRRO CENTRO DE HORIZONTE, CONFORME A PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 failed
materia 13/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CASA DO IDOSO CANTINHO MEU NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 failed
materia 14/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AS RUAS DO PLANALTO HORIZONTE, CONFORME PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 failed
materia 15/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUAS DO BAIRRO DIADEMA CONFORME A PLANTA URBANA NA FORMA QUE INDICA. 1 failed
sessao 2 2019-02-21 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 1258/2019 2019-02-19 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1259/2019 2019-02-19 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI N°. 1.233, DE 06 ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2019-02-19 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2019-02-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-02-12 Requerimento REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO ABERTURA DE TRECHO PARA PROLONGAMENTO DA RUA ERNÂNI MARTINS ATÉ A RUA MARTINS CLEMENTE E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO NOVO TRECHO DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO DIADEMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 failed
materia 1/2019 2019-02-12 Indicação REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL, COM OS AGENTES DO DEMUTRAN DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA. 1 failed
materia 2/2019 2019-02-12 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCA DA MATA PEREIRA, MARIA DOS ANJOS E ZEZÉ CORREIA, AMBAS NO BAIRRO CENTRO DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA. 1 failed
materia 9/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA. 1 failed
materia 10/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SERROTINHO, NA LOCALIDADE CATOLÉ, CONFORME PLANTA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 failed
materia 11/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA, DO LOTEAMENTO TERRA NOBRE, CONFORME A PLANTA URANA DO REFERIDO BAIRRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 failed
materia 2/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA DO BAIRRO DIADEMA II, NA FORMA QUE INDICA. 1 failed
materia 3/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 failed
materia 4/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE PRAÇA ZILMA OLIVEIRA DA SILVA O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA. 1 failed
materia 5/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DE NÍVEL ELEMENTAR E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 failed
materia 6/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I, DA LEI N°. 1.233, DE 06 ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 failed
materia 7/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° N° 433 DE 26/09/2003 E A LEI N° 459 DE 05 DE MAIO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 failed
norma 2/2019 2019-01-09 Ato da Mesa Diretora Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 10 e 11 de janeiro de 2019 e determina nesses dias, excepcionalmente expediente interno. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-02 Ato da Mesa Diretora Fixa o expediente da Câmara Municipal de Horizonte no período do recesso legislativo entre os dias 02 de Janeiro à 31 de Janeiro de 2019 . 1 extracted
sessao 1 2019-01-01 Sessão Solene — 0 no document
norma 1255/2018 2018-12-10 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 1256/2018 2018-12-10 Lei DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA, DO LOTEAMENTO TERRA NOBRE, CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1257/2018 2018-12-10 Lei INSTITUI O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE HORIZONTE E PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1253/2018 2018-12-07 Lei Denomina a via pública na localidade de Jenipapeiro, conforme a planta do referido bairro na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted