| norma |
8/2018 |
2018-11-22 |
Lei Complementar |
Institui alterações, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n. 007, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o Código Tributário do Município de Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
38/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAME/EIRA CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE POSTES QUE SEJAM SUFICIENTES PARA ILUMINAR ADEQUADAMENTE A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS JOSÉ LINO DA SILVEIRA. |
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| materia |
29/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A FIM DE HOMENAGEAR AO SR. NEZINHO, ELEITO DEPUTADO ESTADUAL NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES. |
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| sessao |
31 |
2018-11-08 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| sessao |
30 |
2018-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI ALTERAÇÕES, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 007, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM 1 EMENDA) |
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| norma |
1251/2018 |
2018-10-26 |
Lei |
DENOMINA RUA DO BAIRRO CENTRO E LAGOINHA, CONFORME A PLANTA URBANA DOS REFERIDOS BAIRROS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1252/2018 |
2018-10-26 |
Lei |
ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ART. 1º DALEI N.1.248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, DISPONDO SOBRE A FINALIDADE DA REFERIDA LEI. |
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| sessao |
29 |
2018-10-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ART. 1º DALEI N.1.248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, DISPONDO SOBRE A FINALIDADE DA REFERIDA LEI. |
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| norma |
1250/2018 |
2018-10-19 |
Lei |
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.229, DE 18 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-18 |
Moção de Pesar |
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AGEU DOS SANTOS, TÉCINICO E EX-JOGADOR QUE LUTAVA CONTRA UM CÂNCER DE PRÓSTATA. |
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| materia |
34/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
35/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA DO BAIRRO CENTRO E LAGOINHA, CONFORME A PLANTA URBANA DOS REFERIDOS BAIRROS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2018-10-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
REQUER O PEDIDO DE GESTÃO JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE |
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| norma |
1/2018 |
2018-10-04 |
Emenda à LOM |
Altera o § 2º do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
33/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.229, DE 18 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1248/2018 |
2018-09-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR INVESTIMENTOS EM OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1249/2018 |
2018-09-28 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP), NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1246/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP), NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1247/2018 |
2018-09-21 |
Lei |
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE PRESENTE INDICAÇÃO, SEJA REALIZADA UMA ANÁLISE TÉCNICA NA ESTRUTURA DANIFICADA DO POÇO DA COMUNIDADE GAMELEIRA, AVERIGUANDO, INCLUSIVE, SE HÁ RISCO DE COLAPSO, PARA QUE EM SEGUIDA SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS. |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PÉDRA TOSCA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERTULIANO NOGUEIRA DO DISTRITO DE QUEIMADAS. |
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| norma |
1245/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES I, CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR INVESTIMENTOS EM OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINAS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP), NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2018-09-13 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1244/2018 |
2018-09-10 |
Lei |
INSTITUI O “PROJETO UM HORIZONTE ANTIDROGAS” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O SELO ESCOLA SEM DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o § 2º do art. 40 da Lei Orgânica do Município de Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
SOLICITAR, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO ,QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA FARMÁCIA DOADORA E O PROGRAMA "UMA DOSE DE VIDA"-DOAÇÃO SOLIDÁRIA DE MEDICAMENTO, |
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| sessao |
22 |
2018-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES I, CONFORME PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1243/2018 |
2018-08-31 |
Lei |
INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROJETO UM HORIZONTE ANTIDROGAS” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O SELO ESCOLA SEM DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2018-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1241/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL. |
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| norma |
1242/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-23 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO CEARENSE SUB-20. |
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| sessao |
20 |
2018-08-23 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
19 |
2018-08-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O § 6º AO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1239/2018 |
2018-08-10 |
Lei |
DENOMINA RUA DO BAIRRO ALTO DO ESTRELA CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1240/2018 |
2018-08-10 |
Lei |
DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM O PROJETO SINALIZA NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS QUE INDICA. |
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| sessao |
18 |
2018-08-09 |
Sessão Ordinária |
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