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Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2018 2018-08-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI ALTERAÇÕES, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 007, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 25/2018 2018-08-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL. 1 extracted
materia 26/2018 2018-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 17 2018-08-02 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 1/2018 2018-07-29 Resolução Institui a Comenda "Horizonte Mulher" e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA DO BAIRRO ALTO DO ESTRELA CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1238/2018 2018-06-29 Lei DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-06-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O NOVO ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-06-28 Requerimento REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O CEP CORRESPONDENTE EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO INCLUSIVE NAS RUAS DA ZONA RURAL. 0 no document
materia 22/2018 2018-06-28 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM (PONTE) SOBRE O CANAL NA AVENIDA EUCLIDES FERREIRA GOMES DESOBSTRUINDO O TRECHO DA RUA VITAL PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
sessao 16 2018-06-28 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 1235/2018 2018-06-22 Lei DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO CENTRO CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1236/2018 2018-06-22 Lei DENOMINA RUAS DO BAIRRO PLANALTO GALILÉIA CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1237/2018 2018-06-22 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. 1 extracted
materia 1/2018 2018-06-21 Projeto de Resolução INSTITUI A COMENDA “HORIZONTE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14/2018 2018-06-21 Indicação INSTITUI A CRIAÇÃO DA “SEMANA DA LEITURA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 15 2018-06-21 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 1234/2018 2018-06-15 Lei DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-06-14 Indicação INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE, O PROJETO RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-06-14 Indicação INSTITUI O PROJETO “UM HORIZONTE ANTIDROGAS”, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE, CRIA O SELO “ESCOLA SEM DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-14 Requerimento SOLICITA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CANAVIEIRA DOS MUNIZ E JOSÉ ANINGAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-06-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUAS DO BAIRRO CENTRO CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-06-14 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E DE UM PLAYGROUND NAS DEPENDÊNCIAS DA QUADRA DO PICA-PAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-06-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUAS DO BAIRRO PLANALTO GALILÉIA CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-06-14 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE ACERCA DA FORMA DE CÁLCULO DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-14 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES PERTINENTES A COBRANÇA DO IPTU CONFORME DESCRIÇÃO DOS ITENS ESPECIFICADOS. 1 extracted
sessao 14 2018-06-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 15/2018 2018-06-07 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NOS POSTES DAS RUAS ÁUSTRIA, SUÍÇA, SUÉCIA, HOLANDA E NA AVENIDA PEDRO FELÍCIO DE OLIVEIRA NO BAIRRO CARNAUBAL. 1 extracted
materia 16/2018 2018-06-07 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER, ESPORTE E GINÁSTICA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS NA PRAÇA EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS JOSÉ LINO DA SILVEIRA. 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2018-06-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 10/2018 2018-06-06 Indicação INDICA IMPLANTAÇÃO DO PCCR, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, CRIAR O CNPJ, REAJUSTAR O VALOR CORRESPONDENTE A PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE PARA 40% PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE HORIZONTE. 1 extracted
sessao 12 2018-05-24 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 1230/2018 2018-05-23 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1231/2018 2018-05-23 Lei DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1232/2018 2018-05-23 Lei INSTITUI O DIA D DO JOVEM CRISTÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. 1 extracted
norma 1233/2018 2018-05-23 Lei CRIA O PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. 1 extracted
norma 1229/2018 2018-05-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N. 1.072, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 11 2018-05-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 8/2018 2018-05-15 Indicação REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA INDICAÇÃO DE PROJETO LEI, QUE SE TRATA DE INSTITUI A MEDALHA "JOVEM CIENTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-05-15 Indicação REQUER QUE SEJAM REINICIADAS AS CIRURGIAS GINECOLÓGICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE HORIZONTE (EX: RETIRADA DE CISTOS DE OVÁRIOS, DE ÚTERO, CIRURGIA "DE PERÍNEO") E AS DE FRATURAS DE FACE (BUCO MAXILARES). 1 extracted
materia 11/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PARA AS RUAS QUE INDICA. 1 extracted
materia 12/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER O DESMATAMENTO DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE TANQUES E CANAVIEIRA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 13/2018 2018-05-15 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE INDICA. 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1228/2018 2018-05-14 Lei DENOMINA AVENIDA E RUAS DO BAIRRO DE LAGOINHA, RATIFICA A DENOMINAÇÃO DE OUTRAS RUAS QUE FORAM AMPLIADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-05-10 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA EUFRÁSIO FILHO NA LOCALIDADE DE LAGOINHA. 1 extracted