| materia |
10/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA CÍCERO BRINDEIRO E DEMAIS RUAS E CONJUNTOS QUE FAZEM PARTE DO LOTEAMENTO DO DOURADO. |
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| sessao |
10 |
2018-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
REQUER A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BRINQUEDOTECAS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
9 |
2018-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2018 |
2018-05-02 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, A FIM DE PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA AVENIDA E RUAS DO BAIRRO DE LAGOINHA, RATIFICA A DENOMINAÇÃO DE OUTRAS RUAS QUE FORAM AMPLIADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N. 1.072, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM AUMENTADAS AS OFERTAS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA, ATRAVÉS DA CARGA HORÁRIA OU DO QUADRO FUNCIONAL DOS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS DA LOCALIDADE ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COQUEIROS. |
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| sessao |
8 |
2018-04-19 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. (COM 2 EMENDAS MODIFICATIVAS) |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DOURADO, NA FORMA QUE INDICA. |
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| sessao |
7 |
2018-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DUAS RUAS DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DA MALHADA, PRÓXIMO À RUA FRANCISCA RAMALHO. |
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| norma |
1225/2018 |
2018-04-09 |
Lei |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
1226/2018 |
2018-04-09 |
Lei |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, TRATANDO SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1227/2018 |
2018-04-09 |
Lei |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1221/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1222/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI N. 1.170, DE 18 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1223/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N, 1.170, DE 18 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1224/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2018-04-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2018-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
REQUER À PREFEITURA INSTITUIR A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
REQUER À PREFEITURA QUE SEJA INSTALADO NO SISTEMA MUNICIPAL DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, UM APLICATIVO DE RECONHECIMENTO FACIAL NOS CONDOMÍNIOS JOSÉ LINO DO RÊGO. |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, TRATANDO SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI N. 1.170, DE 18 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N, 1.170, DE 18 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DAS RUAS DE VERTENTE I DOURADO E TODA REGIÃO DE TABULEIRO, BEM COMO, O DESMATAMENTO DAS MARGENS DAS MESMAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA INSTITUÍDO ALBERGUE PARA A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA D DO JOVEM CRISTÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
REQUER TRANSPORTE PÚBLICO PARA A LINHA HORIZONTE/CATOLÉ. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DANIFICADOS DAS RUAS ISRAEL CORREIA LIMA, LUIZ INÁCIO DE SOUZA, VALDIMIRO DE QUEIROZ E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO ZUMBI. |
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| sessao |
5 |
2018-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2018-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2018-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2018-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITURA PROVIDENCIAR JUNTO À SEMA A INSTALAÇÃO DAS CALHAS NAS CISTERNAS DAS RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE QUE FORAM DOADAS PELO GOVERNO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
SOLICITA À PREFEITURA A INSTALAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE CÂMERAS DE SEGURANÇA UM APLICATIVO DE RECONHECIMENTO FACIAL. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
SOLICITA À PREFEITURA QUE SEJA FEITO A IGUALDADE EM 20% NO PAGAMENTO DA PERICULOSIDADE/INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. |
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| sessao |
1 |
2018-02-15 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CREDITO ESPECIAL INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, O HINO E A BANDEIRA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO §2° DO ART.13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
1254/2018 |
2018-01-31 |
Lei |
Autoriza Doação de Imóvel ao GRUPO EDUARDO SABÓIA - TRANSLOG TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, TLX TRANSPORTE,URBI CSA ENGENHARIA. |
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