| materia |
12/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Indica projeto de Lei que dispõe sobre a arte em grafite no âmbito do Município de Horizonte. |
0 |
no document
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| materia |
81/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Requer da municipalidade a Pavimentação Asfáltica da Rua Francisca Cecília de Sousa no bairro Planalto bem como da Rua Leandro Bezerra no bairro Diadema II em Horizonte. |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Requer da municipalidade a Pavimentação Asfáltica da Rua Américo Evaristo e da Rua Maria Tamires ambas localizadas no bairro Diadema em Horizonte. |
1 |
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| materia |
83/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações inseridas no contrato do consórcio público de manejo dos resíduos sólidos da região metropolitana B – CPMRS/RMB, construído pela Lei Municipal nº 1.231/2018, de 23 de novembro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a reforma da estrutura e melhoria das instalações da quadra poliesportiva do bairro Pica Pau, neste município. |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-11-28 |
Requerimento |
Solicitar ao Poder Executivo iluminação pública na Rua Horácio Rufino no trecho que começa na Rua Baturité e termina no bairro Cachoeira, neste município. |
1 |
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| sessao |
36 |
2019-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
82/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Edite Ferreira de Almeida uma via no novo loteamento do Distrito de Dourado, conforme a planta urbana do referido Distrito na forma que indica. |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a Recuperação e manutenção do calçamento em pedra tosca da avenida 25 de dezembro e ainda a Reforma da ponte situada nesta avenida que se localiza no loteamento Santa Luzia no Bairro Malcozinhado em Horizonte. |
1 |
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| sessao |
35 |
2019-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2019-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
78/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que seja FEITO ADESÃO ao Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que seja providenciado a Pavimentação Asfáltica na Rua Luís Albano de Almeida em toda sua extensão que se inicia na Rua Raimundo Nogueira Lopes no Distrito de Queimadas, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
80/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e denomina de Nara Ricardo de Lino o Centro de Educação Infantil e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e denomina de Pedro Nogueira de Queiroz o Centro de Educação Infantil no Bairro Alto da Estrela, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1330/2019 |
2019-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte para o Exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
1329/2019 |
2019-11-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do BNDES com a interveniência da Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
33 |
2019-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1326/2019 |
2019-11-01 |
Lei |
Denomina ruas do Loteamento Parque Eldorado no Bairro Carnaubal Distrito de Dourado, conforme a planta urbana na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1327/2019 |
2019-11-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar que indica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1328/2019 |
2019-11-01 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Horizonte (PREFH) e outras providências relativas à recuperação de créditos tributários do Município. |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar que indica e dá outras providências |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Requer o fomento às doações de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal de Assistência ao Idoso. |
1 |
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| materia |
78/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Horizonte (PREFH) e outras providências relativas à recuperação de créditos tributários do Município. |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do BNDES com a interveniência da Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
32 |
2019-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
73/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Requer a realização de atividades físicas voltadas aos cidadãos da terceira idade nos ginásios do Município de Horizonte. |
1 |
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| materia |
74/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Requer a acessibilidade ao transporte público do Município de Horizonte, por parte dos cidadãos com deficiência na forma que indica. |
1 |
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| materia |
75/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Casa de Acolhimento Provisório na cidade de Quixeramobim/CE para atender aos munícipes de Horizonte que buscam atendimento no Hospital Regional daquela cidade. |
1 |
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| materia |
76/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ruas do Loteamento Boa Nova Residencial no Bairro Gameleira conforme a planta urbana do referido bairro na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2019-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1323/2019 |
2019-10-18 |
Lei |
Denomina de Joaquim Cândido de Oliveira uma rua do Bairro Carnaubal, conforme planta urbana na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1324/2019 |
2019-10-18 |
Lei |
Denomina de Rua João Pereira de Noronha uma via do Bairro Catolé, conforme planta urbana do referido bairro na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1325/2019 |
2019-10-18 |
Lei |
Denomina de Pedro Nogueira de Queiroz, o Centro de Educação Infantil (CEI) na forma que indica. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica na análise e aprovação de documentação para aquisição de imóveis por meio de programas habitacionais no Município de Horizonte. |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Institui a política de prevenção e combate à violência contra profissionais de educação na rede pública de ensino do Município de Horizonte, incluindo ameaças do ambiente escolar. |
1 |
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| sessao |
30 |
2019-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
72/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
Requer que seja oferecido para a nossa população transporte público municipal gratuito em horários fixos. |
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| materia |
74/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Joaquim Cândido de Oliveira uma rua do Bairro Carnaubal, conforme planta urbana na forma que indica. |
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| sessao |
29 |
2019-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
75/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas do Loteamento Parque Eldorado, no Bairro Carnaubal, Distrito de Dourado, conforma planta urbana na forma que indica. |
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| norma |
1321/2019 |
2019-10-04 |
Lei |
Denomina Ruas do Loteamento Parque Estrela, no Distrito de Queimadas, conforme a planta urbana na forma que indica. |
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| norma |
1322/2019 |
2019-10-04 |
Lei |
Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 1.302, de 11 de julho de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em custear financeiramente a troca de categoria da CNH dos cidadãos de Horizonte das categorias A e B para a categoria E na forma que indica. |
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no document
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| materia |
69/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Ana Diamantina (Praça do Zumbi), no Bairro Zumbi neste Município. |
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| materia |
70/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutor de velocidade na Rua Moreira da Silva, 168 localizada no Bairro Diadema neste Município. |
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| materia |
71/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
Requer a Recuperação do calçamento e conclusão da rede de Esgoto da Rua Chico Pimpão no bairro Lagoinha neste município. |
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| sessao |
28 |
2019-10-03 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
71/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte para o Exercício de 2020. |
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| materia |
72/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua João Pereira de Noronha uma via do Bairro Catolé, conforme planta urbana do referido bairro na forma que indica. |
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