| sessao |
4 |
2021-03-18 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer a reativação do laboratório fitoterápico, na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer a reforma da escola Marina Ferreira de Almeida, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo Dourado Neto, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer a ampliação das campanhas de vacinação de cães e gatos na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer a disponibilidade de atendimento veterinário para animais domésticos de pessoas de baixa renda, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
134/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer drenagem e reparo do calçamento da rua Arco Iris, bairro Planalto Horizonte, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
141/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal o inicio de distribuição da merenda escolar para os alunos da rede publica de educação. |
0 |
no document
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| materia |
142/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal processo seletivo para a contratação de Agentes de Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
143/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na rua Ivaney Bandeira no planalto Horizonte na forma que indica, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
144/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer a construção de uma areninha na localidade de Tanques. |
0 |
no document
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| materia |
145/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer a reativação do posto de apoio Maria Carlos da Silva no bairro Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica, neste município |
0 |
no document
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| materia |
146/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer a capinhação, limpeza e coleta de galhos e poda de arvores nas ruas do Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, bairro Alto da Boa Vista, Queimadas, Alto Alegre, Cajueiro da Malhada, Planalto da Galileia, Timbaúba, Jordão e Gameleira na forma que indica, neste munícipio |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer o apoio logístico para implantação de um projeto de plano econômico ´´corrente do bem´´ |
0 |
no document
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| materia |
148/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer reabertura das agencias comunitárias dos correios nos bairros que indicam, neste munícipio. |
0 |
no document
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| materia |
149/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a inclusão de mulheres grávidas como prioridade na vacinação contra o COVID-19. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias pelo falecimento do sr. Antônio Carlos Carvalho, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer a extensão de horário e dia de atendimento no Centro de Testagem para Covid-19, neste Município. |
0 |
no document
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| norma |
1399/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais para atendero que dispõe a medida provisória Nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1400/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
Cria o termo de confirmação de imunização contra o novo Coronavírus pelo paciente vacinado no ambiente hospitalar e nos locais de externos em formato drive-thru. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-03-11 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre vacinação contra o coronavírus as pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Deficiência Intelectual no Município de Horizonte/CE. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer a concessão temporária de cestas básicas, em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, afetados pelo enfrentamento ao COVID-19. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer a reabertura da cozinha comunitária do Município na modalidade delivery. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer ao poder executivo instituir o programa de renda mínima municipal por um período de 90 dias como complemento de renda familiar. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer a parceria da gestão municipal com a FATHOR para uma futura reabertura do hospital de campanha contra a COVID-19. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer a inclusão dos Professores na lista de prioridade na vacinação do Covid-19. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer a drenagem para a Rua Professora Zuleide de Carvalho, ao lado da Areninha no Bairro Diadema I, neste Município. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer Projeto de Lei Complementar ao atual Código Tributário para a redução da alíquota do ISS e do IPTU na forma que indica, em virtude da atual crise, neste município. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer a perfuração e construção de um poço profundo na Rua Manoel Assunção na Localidade na Localidade de Tanques. |
1 |
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| materia |
136/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer a aquisição do equipamento capacete elmo, dispositivo de suporte ventilatório não invasivo na forma que indica, neste Município. |
1 |
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| materia |
137/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas do Bairro Novo Diadema, neste Município. |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer prioridade na vacinação de pacientes com câncer neste município. |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo por um período temporário, uma gratificação para os profissionais de saúde que atuem na linha de frente do combate ao COVID-19 na busca de salvar vidas, neste município. |
1 |
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| norma |
1398/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 595, de 28 de fevereiro de 2007, dispondo sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), para fins de adequação ao art. 212-A da Constituição Federal e a Lei Federal n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Prorroga as disposições do Ato da Mesa n. 005, de 24 de fevereiro de 2021, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Horizonte/CE, até quando durar os efeitos calamitosos da Pandemia no Coronavírus, conforme os Decretos do Governo do Estado do Ceará, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1397/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
Estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de horizonte. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Estabelece doação por parte do Município de Horizonte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas carentes e necessitadas que cumpram os pré-requisitos para a emissão do documento e da outras providências. |
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| materia |
123/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer através desse requerimento tartarugas e drenagens para as Rua "digo" o trecho que liga as ruas Baturité, Maria Tamires e Rua Venâncio Raimundo no Bairro Diadema I. |
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| materia |
124/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer a drenagem para a Rua Américo Evaristo em frente ao número 106, rua esta paralela com a Rua Tamires, Bairro Diadema. |
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| sessao |
2 |
2021-03-04 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer a reforma das pontes da Localidade de Barra, Mundo Novo, Córrego das Quintas, Canavieira dos Pinheiros e Canavieira dos Muniz neste Município. |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer a criação de um departamento exclusivo para acompanhar a limpeza pública no município. |
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| materia |
113/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer a manutenção e revitalização da praça pública sem denominação, no Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, no Distrito de Queimadas, na forma que indica. |
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| materia |
114/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer a continuação asfáltica da Rua Luis Inácio de Sousa, no Bairro Planalto Horizonte, neste Município. |
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| materia |
120/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer a concessão de apoio público às ONGs e abrigos de animais vítimas de maus tratos, na forma que indica. |
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| norma |
1395/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
Denomina o espaço público que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1396/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a adotar providências necessárias à dissolução, liquidação e extinção da companhia Horizontina de eficiência energética s.a. e da companhia de inteligência urbana e serviços S.A. |
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