| norma |
19/2021 |
2021-05-18 |
Ato da Mesa Diretora |
Institui a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica. |
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| norma |
1412/2021 |
2021-05-18 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com Fibromialgia, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-17 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Dispõe sobre as contas do Governo - Exercício de 2015. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas. Recomendações, Notificações. Decisão por maioria dos votos. |
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| sessao |
6 |
2021-05-13 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
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9 |
2021-05-13 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indico ao poder executivo a criação do projeto Vale Gás Social Municipal para famílias que se encontram em situação de Vulnerabilidade na cidade de Horizonte, em face a pandemia de COVID-19. |
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| materia |
201/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer Pavimentação Asfáltica na Rua Valdemiro Queiroz localizada no bairro Zumbi. |
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| materia |
203/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer a construção de um centro esportivo na localidade de cachoeira |
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| materia |
204/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer a construção de uma quadra poliesportiva, na localidade da Preaoca |
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| materia |
205/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer a contratação de um Pneumologista para o acompanhamento de pacientes com Covid-19 no Hospital Raimundo Venâncio de Sousa. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Torna-se obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo causador de atropelamento no âmbito do município de Horizonte-Ce, na forma que indica. |
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| materia |
200/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer restauração da pavimentação asfáltica e conclusão do serviço de esgoto na Rua Enir Santos e calçamento em pedra tosca na travessa da Ria Joao Doca, no bairro Centro, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
196/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em pedra tosca das ruas Santo Expedito, São Pedro e Tereza D'Ávila, na forma que indica. |
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| norma |
1408/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social, privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora e o Programa Família Subsidiada. |
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| norma |
1409/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
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| norma |
1410/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação de Agentes de Saúde de Horizonte e repassar recursos financeiros, para dar cumprimento à Lei Municipal n. 1.127, de 23 de fevereiro de 2016, através de termo de colaboração, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências. |
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| norma |
1411/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigação da divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consulta (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-05-06 |
Sessão Extraordinária Virtual |
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| sessao |
8 |
2021-05-06 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
190/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer o saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica da Rua Francisco Xavier de Freitas, na forma que indica. |
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| materia |
195/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requer pavimentação em calcamento, asfalto, e também a limpeza da Rua Calixto Pereira, no bairro Diadema na forma indica. |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação de Agentes de Saúde de Horizonte e repassar recursos financeiros, para dar cumprimento à Lei Municipal n. 1.127, de 23 de fevereiro de 2016, através de termo de colaboração, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências. |
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| materia |
194/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer Pavimentação em Pedra Tosca na rua Lídia Cavalcante localizada no bairro Vertente, neste Município |
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| materia |
191/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer a imediata abertura dos postos de saúde Catolé, Queimadas e Aningas no terceiro turno, na forma que indica nesse Município |
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| materia |
193/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a inclusão: de pessoas obesas, diabéticos; cardiopatas e funcionários dos Correios como prioridade para a vacinação contra a COVID19, neste município. |
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7 |
2021-04-29 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Dispõe sobre a instituição de adesão de pulseiras para a identificação do COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação da divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consulta (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
184/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Baturité por toda a sua extensão. |
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| materia |
187/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Horácio Inácio de Sousa, no Bairro Zumbi por toda a sua extensão. |
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| materia |
189/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Antônio Cesário, no Bairro Mangueiral, na forma que indica, neste Município. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários médicos e odontológicos, solicitações de exames digitalizados em computador, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de risco social, privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora e o Programa Família Subsidiada. |
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| materia |
56/2020 |
2021-04-26 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Horizonte do exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Prefeito Municipal Manoel Gomes de Farias Neto. |
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| materia |
188/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer o atendimento Integralizado entre as Unidades de Saúde, neste município. |
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| norma |
1407/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
Fixa o valor diário do Auxílio Alimentação concedido aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Horizonte, criado pela Lei Municipal n. 1.256/2018. |
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| sessao |
6 |
2021-04-22 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
171/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca do Distrito de Queimadas na forma que indica. |
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| materia |
178/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer a inserção de lixeiras em pontos públicos e estratégicos, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indicação, que o Poder Executivo Municipal Autoriza a concessão, mediante concorrência, da exploração de uma Estação Rodoviária em Horizonte. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO, que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto de lei a esta câmara para criar CENTRO DE LINGUAS ESTRANGEIRAS e dá outras providencias, neste Município. |
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no document
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| materia |
23/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica e pedra tosca nas ruas que indica no bairro Planalto da Galiléia, neste município. |
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no document
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| materia |
34/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca na Rua José Luiz da Silva, situado na localidade de Área Verde em Catolé, neste município. |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer pavimentação Asfáltica das principais ruas e comunidades dos Distritos de Dourado e Aningas na forma que indica, neste município. |
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no document
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| materia |
87/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma Praça e Academia de Saúde na Localidade de Canavieira dos Muniz, na forma que indica, neste município. |
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no document
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| materia |
130/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer a Inclusão da Limpeza pública no loteamento Planalto Catolé, na forma que indica. |
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no document
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| materia |
152/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica nas Ruas citadas localizadas no bairro Cajueiro da Malhada. |
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no document
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| materia |
153/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer calçamento em paralelepípedo nas Ruas citadas localizadas no bairro Cajueiro da Malhada. |
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no document
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| materia |
155/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer a Reforma da Praça da Bíblia, no bairro Mangueiral, na forma que indica. |
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