| materia |
50/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.360, de 09 de Junho de 2020 que dispõe sobre autorização para suspensão dos pagamentos das contribuições patronais ao Fundo de Seguridade Social de Horizonte, nos termos nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar n. 173 de 27 de maio de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
198/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Regina Oliveira, Rua Raimundinha Arruda e Rua Francisco Antônio Filho do Planalto Horizonte, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
262/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer praça com área de lazer e equipamentos de academia de saúde no bairro Malcozinhado, neste município. |
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| materia |
263/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer praça comárea de lazer e equipamentos de academia de saúde no bairro Pica Pau, neste município. |
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| materia |
265/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer implantação de ciclovias nas principais ruas de Horizonte e pista de ciclismo. |
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| materia |
266/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal que todas as solicitações de exames e cirurgias sejam marcadas nas próprias Unidades Básicas de Saúde do Município. |
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| materia |
261/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requer a construção de uma pracinha na Capela de Santa Rita de Cássia na Comunidade Nova Aliança no Bairro Planalto Horizonte, neste Município. |
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| norma |
1425/2021 |
2021-07-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento fiscal dá outras providências . |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-07-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
259/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Requer tratamento especializado para pacientes no processo de recuperação pós covid-19, na forma que indica, neste Município. |
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| materia |
260/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Requer instalação de redutor tipo tachão de velocidade de trânsito, na rua: 08 Eleonor Lopes da Luz, Diadema 1, na forma que indica, neste município. |
1 |
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| norma |
1419/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal dá outras providências. |
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| norma |
1420/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
Dispões no Âmbito do Município de Horizonte, a criação do fundo municipal para os direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
1421/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
Cria no Âmbito do Município de Horizonte, o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
1422/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
Cria no Âmbito do Município de Horizonte, o Conselho Municipal dos direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. |
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| norma |
1423/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
Cria no Âmbito do Município de Horizonte, o fundo Municipal para os Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências. |
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| norma |
1424/2021 |
2021-07-16 |
Lei |
Denomina o equipamento público na forma que indica e adora outras providencias. |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento fiscal dá outras providências . |
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| materia |
256/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Análio Silva e da Rua Manoel Ferreira de Almeida, no trecho que liga as Localidades de Mundo novo a Coqueiros, neste município. |
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| materia |
257/2021 |
2021-07-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica em ruas do Distrito de Aningas, neste município. |
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| sessao |
11 |
2021-07-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2021-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões no Âmbito do Município de Horizonte, a criação do fundo municipal para os direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no Âmbito do Município de Horizonte, o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no Âmbito do Município de Horizonte, o Conselho Municipal dos direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no Âmbito do Município de Horizonte, o fundo Municipal para os Direitos do Idoso - FMDI e dá outras providências. |
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| materia |
252/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a construção de uma Areninha para o Bairro Malcozinhado. |
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| materia |
251/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
Requer o alargamento da Rua Wilson Assunção na localidade de Cachoeira I, neste Município. |
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| materia |
249/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Requer pavimentção asfáltica na Rua Manoel de Castro e SIlva Bairro Centro, na forma que indica neste município. |
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| materia |
250/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na rua Vital Pereira no bairro Centro, na forma que indica neste munícipio. |
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| norma |
1417/2021 |
2021-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1418/2021 |
2021-06-25 |
Lei |
Fixa subsídios dos membros do Poder Executivo do Horizonte e adota outras providências. |
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| materia |
244/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a transformação do CEI Professor Sena, no Bairro Catolé, em tempo Integral. |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-23 |
Emenda à LOM |
Dispõe sobre a Revisão da Lei Orgânica do Município de Horizonte/CE |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-23 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE na forma que indica. |
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| norma |
1Vigente/2021 |
2021-06-23 |
Lei Orgânica |
Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Horizonte. |
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| sessao |
9 |
2021-06-23 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o equipamento público na forma que indica e adora outras providencias. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Praça dos Artesões e dá outras Providencias |
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| materia |
237/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requer Pavimentação em pedra tosca de ruas do bairro Córrego das Quintas, na forma que indica. |
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| materia |
238/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Saúde a contratação de um médico com especialidade em cirurgia ginecológica eletiva na forma que indica, neste município. |
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| materia |
239/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requer a estruturação de um sistema de abastecimento de água encanada para o Distrito de Aningas, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
240/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requer a criação de um balneário no Açude de Aningas, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
241/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca na Rua Maria Pinheiro da Silva-Canavieira dos Pinheiro, na forma que indica, neste município. |
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| norma |
21/2021 |
2021-06-21 |
Ato da Mesa Diretora |
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias pelo falecimento do Sr. George Wagner dos Santos na forma que indica. |
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| materia |
236/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer; em caráter de urgência, a disponibilidades dos CRAS e demais Órgãos da administração pública, neste município. |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), que aprovou as Contas de Governo do Gestor Manoel Gomes de Farias Neto, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
4 |
2021-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
248/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer construção de um balneário e da passagem molhada no Açude de Queimadas, na forma que indica, neste município. |
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