| materia |
288/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer a extesão da rede de abastecimento de água na Av. José Francisco no bairro de Coqueiros na forma que indica. |
1 |
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| materia |
289/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Rede de Iluminação Pública em ruas dos distrito Aningas na forma que indica neste município. |
0 |
no document
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| materia |
291/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer atendimento odontológico 24 horas para urgência e emergência, todos os dias da semana , até aos domingos e feriados, na forma que india, neste município. |
1 |
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| materia |
292/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal um convênio voluntário com a Horiclinic para o fortalecimento de doação de leite materno no municpipio de horizonte |
0 |
no document
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| materia |
293/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer redutores de velocidade, para avenida Manoel Ferreita de Almeida, na forma que indica neste município. |
1 |
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| materia |
296/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua Sagrada Família na localidade de Tanques deste município. |
1 |
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| materia |
298/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer a Construção de um retorno à altura do km 36 da Br-116 (Rodovia Santos Dumont), neste município. |
1 |
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| materia |
300/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer a reforma e modernização do Mercado Público com revitalização do entorno. |
1 |
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| norma |
1429/2021 |
2021-08-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1430/2021 |
2021-08-23 |
Lei |
Autoriza o Município a receber em devolução parte do imóvel doado através da Lei Municipal n. 952, de 22 de março de 2013 à T2 Gestão Logística de
Infraestruturas de Transporte LTDA e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
282/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer a instalação de Letreiros Turísticos 3D EU AMO HORIZONTE em pontos estratégicos no centro da cidade e nos distritos, na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
283/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer a contratação de uma empresa para prestação de serviços de cirurgias e exames médicos especializados, neste município. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Dá denominação de Policia Municipal de Horizonte à instituição Guarda Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do município de Horizonte, do imóvel doado à União Federal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Horizonte, do imóvel doado à Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Horizonte, do imóvel doado Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Ceará - SENAI/DR/CE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reversão ao patrimôno público do Município de Horizonte, do imóvel doado à Max Industria Eco-Ltda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §19 do art. 85, da lei no 13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento em sentença, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Horizonte for parte no polo ativo ou passivo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Horizonte, do imóvel doado à Octo Indústria e Comércio de Confecções LTDA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua José Alberto Coutinho, um logradouro público no Distrito de Dourado, na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reversão ao património público do Município de Horizonte, do imóvel doado à BEMT Indústria e Comércio de Confecções e Vestuário LTDA e dá outras providências. |
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| materia |
199/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer área de lazer e pavimentação asfáltica no Bairro Gameleira, na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
206/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer a adesão do Programa Federal Titular Brasil por parte da Gestão Municipal. |
1 |
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| materia |
272/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Centro - Horizonte, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
284/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer por parte da municipalidade um estudo de viabilidade para a implantação de binários no âmbito do Município de Horizonte. |
1 |
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| materia |
312/2021 |
2021-08-14 |
Requerimento |
Requer a abertura de parte da rua e sua pavimentação em pedra tosca e em seguida pavimentação asfáltica no bairro Catolé, neste município. |
1 |
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| materia |
281/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca, de Ruas do Bairro Catú, na forma que indica, neste município. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-08-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Horizonte para com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| norma |
11/2021 |
2021-08-13 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 509, de 07 de Julho de 2005, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social e o Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1427/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
Altera a Lei n. 1.360, de 09 de Junho de 2020 que dispõe sobre autorização para suspensão dos pagamentos das contribuições patronais ao Fundo de Seguridade Social de Horizonte, nos termos nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar n. 173 de 27 de maio de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1428/2021 |
2021-08-13 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Saúde e Higiene Menstrual no Município de Horizonte, é dá outras providencias. |
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| materia |
278/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requer ao chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei a esta Casa a fim de prorrogar o prazo de vigência do Programa Especial de Regularização Tributária, conhecido por REFIS na forma que indica. |
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| sessao |
6 |
2021-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
Dispões sobre a alteração da nomeclatura do cargo de Vigia previsto na legislação Municipal de Horizonte para Guarda Patrimonial e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
51/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber em devolução parte do imóvel doado através da Lei Municipal n. 952, de 22 de março de 2013 à T2 Gestão Logística de
Infraestruturas de Transporte LTDA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal dá outras providências. |
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| materia |
264/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer a construção de uma piscina olímpica no complexo esportivo do Estádio Clenilsão no bairro Diadema. |
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no document
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| materia |
267/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer o cancelamento do contrato da empresa Fundação Leandro Bezerra de Menezes da unidade de pronto atendimento-UPA, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
268/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de cabines para os mototaxistas em pontos estratégicos no bairro Centro, neste município.. |
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| materia |
270/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer o atendimento aos pacientes acamados, na forma queindica, neste município. |
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| materia |
274/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Diadema na forma que indica. |
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| materia |
275/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de ruas do bairro Mangueiral na forma que indica. |
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| materia |
277/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
Requer a ampliação dda rede de iluminação pública da Rua Celso Silva a Assunção Nº 6842 até a Rua Luiza Claudia Batista dos Santos, na localidade de Tanques deste município. |
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| materia |
276/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de rua localizada no Bairro Distrito Industrial na forma que indica. |
0 |
no document
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| norma |
1426/2021 |
2021-08-06 |
Lei |
Denomina a Praça dos Artesões e dá outras Providencias |
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| sessao |
5 |
2021-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
285/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, a Implementação da Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU'S) no período noturno nas principais vias, bem como informações disponíveis em site e rede sociais oficiais para a população comunicando os dias e horários da coleta. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n. 509, de 07 de Julho de 2005, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social e o Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Horizonte para com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
1 |
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