| sessao |
12 |
2021-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
318/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfaltica, para a Rua João Gomes da Silva. bairro zumbi, na forma que indica neste municipio. |
1 |
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| materia |
319/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica e urbanização da Rua Vereador Francisco de Assis Cordeiro, bairro Mangueiral, na forma que indica neste município. |
1 |
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| materia |
320/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, a instalação de um programa de ALUGUEL SOCIAL. O objetivo do programa é atender as familias que ainda não foram comtempladas pelo programa de habitação popular. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Cadastro Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
315/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a conclusão da pavimentação asfáltica das seguintes ruas do bairro Catolé. |
1 |
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| materia |
333/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a doação de tablets para alunos da rede pública de educação do Município de Horizonte. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Resolução |
Cria na estrutura da Câmara Municipal de Horizonte/CE o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - Procon/Câmara. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Horizonte. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
294/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer a reforma da praça Maria Pereira de Azevedo no bairro Carnaubal, neste município. |
1 |
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| materia |
303/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer por parte de Gestão Municipal a implantação da Autarquia de Meio Ambiente no Município de Horizonte. |
1 |
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| materia |
305/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer dessalinazador para a escola Raimundo Domingos de Sousa. |
1 |
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| materia |
306/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua Francisco Antônio no Bairro Catolé, neste município. |
1 |
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| materia |
307/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de ruas no Bairro Catolé, neste município. |
1 |
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| materia |
308/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer urbanização e pavimentção da Rua Isidoro Castro da Silva, no bairro Malcozinhado , neste município. |
1 |
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| materia |
309/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer a implantação de um ponto de apoio do CRAS na localidade de Tanques, deste município. |
1 |
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| materia |
310/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer a COnstrução de um centro de educaçaõ infantil (CEI) na localidade de Tanques, neste município. |
1 |
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| materia |
311/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer um Ponto de apoio ao Programa PSF na localidade de PReaoca, neste municipio.. |
1 |
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| norma |
1440/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
Estabelece dever funcional no âmbito do serviço público do Município de Horizonte, consistente na vacinação contra a Covid-19 por servidores e empregados públicos municipais, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho, e de proteção da saúde, tanto de usuários, quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1441/2021 |
2021-09-13 |
Lei |
Torna-se obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo causador do atropelamento no âmbito do Município de Horizonte, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
304/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica das ruas no Bairro Catolé, neste município. |
1 |
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| materia |
224/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
Requer a criação de um Polo de Lazer tipo Ecopark na Lagoa situada no Bairro Zumbi à margem da Rua Manoel Conrado e conhecida como lagoa do Juarez, neste município. |
1 |
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| norma |
1438/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no §19 do art. 85, da lei no 13.105/15 (Código de Processo Civil) que trata dos honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento em sentença, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Horizonte for parte no polo ativo ou passivo e dá outras providências. |
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| norma |
1439/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
Denomina ruas do Distrito de Dourado, loteamento 3D Empreendimentos imobiliários, conforme a planta urbana do referido loteamento na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna-se obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados pelo causador do atropelamento no âmbito do Município de Horizonte, na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
64/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece dever funcional no âmbito do serviço público do Município de Horizonte, consistente na vacinação contra a Covid-19 por servidores e empregados públicos municipais, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho, e de proteção da saúde, tanto de usuários, quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
301/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, adotadas as formalidades legais, a doação das máquinas de costura em desuso para as pessoas que precisam trabalhar em casa. |
1 |
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| materia |
302/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer a aquisição para doação de material esportivo, neste município. |
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| sessao |
9 |
2021-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Horizonte para o período de 2022-2025. |
1 |
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| norma |
1431/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do município de Horizonte, do imóvel doado à União Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1432/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Horizonte, do imóvel doado à Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e dá outras providências. |
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| norma |
1433/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Horizonte, do imóvel doado Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Ceará - SENAI/DR/CE e dá outras providências. |
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| norma |
1434/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a reversão ao patrimôno público do Município de Horizonte, do imóvel doado à Max Industria Eco-Ltda e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1435/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do Município de Horizonte, do imóvel doado à Octo Indústria e Comércio de Confecções LTDA e dá outras providências. |
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| norma |
1436/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
Denomina Rua José Alberto Coutinho, um logradouro público no Distrito de Dourado, na forma que indica, neste município. |
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| norma |
1437/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a reversão ao património público do Município de Horizonte, do imóvel doado à BEMT Indústria e Comércio de Confecções e Vestuário LTDA e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
299/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora a elaboração de Projeto de Resolução para a implantação da Procuradoria da Mulher na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
297/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento |
Requer a implantação de um pontilhão na Vila Aprazivel "Preaoca" de município. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Autoriza a construção do Hospital Municipal da Mulher e do Centro de Atendimento especializado à saúde da criança e dá outras providências na forma que indica. |
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| materia |
61/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ruas do Distrito de Dourado, loteamento 3D Empreendimentos imobiliários, conforme a planta urbana do referido loteamento na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
273/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Centro - Horizonte na forma que indica. |
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| materia |
286/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL COM TARIFA ZERO (gratuito) oferecendo-se à população oportunidade de locomoção sem custo. |
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no document
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| materia |
287/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer disponibilidade de um espaço em prédio público para atendimento veterinário gratuito. |
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no document
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