| norma |
1457/2021 |
2021-11-18 |
Lei |
Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Serviço Municipal de Assistência Jurídica aos Hipossuficientes, "Escritório Professor Wellington Rocha Leitão", no âmbito do município de Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais Nº306/2000 e Nº 308/2000 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
323/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal um ponto de apoio para o atendimento de saúde pública na comunidade do Catu. |
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| materia |
371/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requer Projeto de Lei alterando a Lei 509/2005 para garantir aos professores e os demais servidores efetivos quando estiverem no exercício de cargo de provimento em comissão as gratificações inerentes cargo, no sentindo de que possam optar em descontar para a previdência municipal e consequentemente usufruírem para o auxilio doença, auxilio maternidade, e ainda, incorporarem para aposentadorias e pensões. |
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| materia |
372/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a construção de passagem na Av. José Euclides Ferreira (Canal) para desobstrução do trânsito na Rua Vital Pereira.. |
1 |
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| materia |
373/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a extensão da iluminação pública na BR 116 correspondente aos novos limites geográficos entre Horizonte e Aquiraz. |
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| materia |
374/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requer a vitalizarão da praça da localidade de Serrote Aningas na forma que indica, neste município. |
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| norma |
12/2021 |
2021-11-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 002, de 17 de maio de 2010 e da outras providências. |
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| norma |
1454/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1455/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Denomina vias públicas do bairro Planalto da Galiléia no Distrito de Queimadas e dá outras providências. |
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| norma |
1456/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Institui o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Horizonte para o período de 2022-2025. |
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| sessao |
18 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Concede aos servidores públicos do Município de Horizonte, licença por um dia, por ano, para todos realizarem Exame preventivo de Câncer de Mama, de Útero e de Próstata. |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Adilson Pereira Barros a Areninha Localizada no Distrito de Dourado, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
258/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a revitalização da praça da Igrejinha do Bairro Catolé. |
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| materia |
290/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica em ruas do Bairro de Canavieira dos Pinheiros na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
334/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo melhoria salarial para os profissionais de Técnico de Enfermagem do município de Horizonte, conforme justifica. |
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| materia |
336/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo melhoria salarial os Motoristas de Ônibus efetivos categoria "D" lotados na secretária de educação de Horizonte. |
0 |
no document
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| materia |
362/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca, da Rua Euclides Souza até a Rua Maria Zilda de Sousa Costa no bairro Catolé, neste município. |
1 |
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| materia |
363/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca, das Ruas do bairro Catolé, neste município. |
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| materia |
364/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer a abertura de parte da Rua Maria Raimunda, sua pavimentação em pavimentação asfáltica no bairro Catolé, neste município. |
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| materia |
365/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer que seja construído uma "Areninha" na localidade de Coqueiros. |
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| materia |
366/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a pavimentação em pedra tosca de todas as ruas localizadas no bairro Croatá e que com a nova atualização dos limites geográficos entre Horizonte e Aquiraz passaram a fazer parte do município de Horizonte. |
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| materia |
367/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer a criação da Patrulha Maria da Penha para monitorar violência doméstica contra mulher, na forma que indica, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
368/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a aquisição de um MedMóvel a saúde pública do município de Horizonte. |
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| materia |
369/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer a volta do FOTOSSENSOR que era instalado em frente a VULCABRÁS BR - 116. |
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| norma |
4/2021 |
2021-10-28 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Horizonte. |
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| sessao |
17 |
2021-10-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
79/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Institui o Programa de Bolsa de Estudo para estudante do Município Matriculados em estabelecimentos de ensino, superior, com recursos insuficientes, própios e familiares, para custeio de seus estudos e dá outras providências. |
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| materia |
343/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica de ruas do Bairro Zumbi - Horizonte na forma que indica. |
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| materia |
80/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina vias públicas do bairro Planalto da Galiléia no Distrito de Queimadas e dá outras providências. |
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| materia |
345/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a implantação de uma Avenida Perimetral ligando os Bairros: Catolé, Área Verde, Lagoinha e Buenos Aires II à Avenida Presidente Castelo Branco no centro de Horizonte. |
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| materia |
351/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica de ruas do Distrito de Aningas, na forma que indica. |
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| materia |
355/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer pavimentação em pedra tosca de logradouros nos bairros Lagoinha e Buenos Aires na forma que indica, neste município. |
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| materia |
356/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica de logradouros nos bairros Centro, Buenos Aires e Mangueiral, na forma que indica, neste municipio. |
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| materia |
357/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer a extensão da rede de abastecimento de água na comunidade de Rua de Palha na forma que indica. |
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| materia |
358/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer a extensão da rede de abastecimento de água no Loteamento El Dourado no Distrito de Dourado na forma que indica. |
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| materia |
359/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer Pavimentação em pedra tosca da Avenida Martins Clemente do bairro Diadema dois, na forma que indica. |
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| materia |
360/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requer A pavimentação asfáltica da Rua Francisco Raimundo da Costa no bairro Centro neste município. |
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| norma |
1447/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação Comunitária do Loteamento Novo Milênio e dá outras providências. |
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| norma |
1448/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à entidade associativa que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1449/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel e Itinerante (VETMÓVEL) a cães e gatos no Município de Horizonte e dá outras providências. |
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| norma |
1450/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
Institui o “Diginidade Intima”, programa municipal de promoção da dignidade menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade social de horizonte e dá outras providências. |
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| norma |
1451/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à entidade associativa que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1452/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do município de horizonte do imóvel doado à Associação Evangélica Comunitária Amigos do Saber — AECAS e dá outras providências. |
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| norma |
1453/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar parte do imóvel que indica e adota outras providências. |
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| sessao |
14 |
2021-10-25 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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