| materia |
24/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Inclui a Semana da Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Calendário Oficial do Município de Horizonte, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
59/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer a Construção e Implantação da Delegacia da Mulher e de Proteção ao Meio Ambiente, neste munícipio. |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar parte dos imóveis que indica e adota outras providências. |
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| materia |
95/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento das premiações dos vencedores dos Campeonatos Horizontinos no Município de Horizonte. |
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| materia |
97/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte/Ce e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Equipamento Público na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
253/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal e reconstrução da estátua de São João Batista na praça matriz de Horizonte. |
1 |
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| materia |
254/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a transformação do antigo Liceu Maria Dolores, em Horizonte , num Centro de reabilitação Público animal. |
1 |
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| materia |
387/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal em parceria com a Cagece, a extensão da rede D'Agua ligando o bairro Catolé ao Croata 1. |
1 |
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| materia |
394/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer a volta dos exames de endoscopia no Hospital Venâncio Raimundo de Sousa. |
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| materia |
395/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer pavimentação para toda a extensão da Rua Olho d'agua até o cruzamento com a Rua Manuel Conrado, |
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| materia |
397/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer revitalização do prédio onde funcionava a Cadeia pública do cajueiro da Malhada e que se torne um centro comunitário social e de formação profissionais no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
398/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer a reforma da Quadra Poliesportiva José Acelino de Menezes, na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
399/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requerer o encaminhamento de Oficio ao Órgão Federal competente depois de aprovado para que seja denominado o Viaduto da Br 116 nesta cidade com o nome do Sr. Coronel Luiz Flavio Nogueira. |
1 |
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| materia |
400/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer a recuperação da estrutura de drenagem das principais ruas do Parque Diadema I e II, na forma que indica, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
401/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requer a reforma da EEMF João Antônio da Silva, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
396/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Requer a reforma da Praça da Juventude e sua revitalização no Bairro Diadema, neste Município. |
0 |
no document
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| norma |
1460/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
Institui no âmbito do munícipio de Horizonte o Dia Municipal do Evangélico e a Semana Municipal da Cultura Cristã. |
1 |
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| norma |
1461/2021 |
2021-11-30 |
Lei |
Estabelece que as ações de solidariedade sejam consideradas como serviços essenciais durante períodos de pandemia, catástrofes, calamidades ou emergência pública no município de Horizonte. |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
386/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer a implantação de um sinal de trânsito no cruzamento entre as ruas Luiz Inácio de Sousa com Raimundo Alves da Silva no bairro Planalto Horizonte, neste Município. |
1 |
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| materia |
388/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer que sejam substituídas as luminárias por toda extensão da Rua Manuel Ferreira de Almeida e Rua Maria Benedita. |
1 |
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| materia |
389/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer reajuste de salário aos operadores de máquinas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
390/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer cestas básicas para funcionários públicos que recebam até 1 (um) salário mínimo, incluíndo garis, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
391/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer a construção de academia de saúde para atender aos moradores da Comunidade de Cachoeira I, neste município. |
1 |
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| materia |
392/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer a construção de uma creche na Localidade de Carnaubal, neste Município. |
1 |
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| materia |
393/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requer a reabertura da emergência do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
245/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a pavimentação em pedra tosca e rede d'água na Travessa Maria Avelina com Francisco Severo da Silva, no bairro Catolé, neste Município. |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece que as ações de solidariedade sejam consideradas como serviços essenciais durante períodos de pandemia, catástrofes, calamidades ou emergência pública no município de Horizonte. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do munícipio de Horizonte o Dia Municipal do Evangélico e a Semana Municipal da Cultura Cristã. |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar partes do imóvel que indica à Empresa Francisco Lucivaldo Coelho - ME (F S LUSINAGEM) na forma que indica. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar partes do imóvel que indica à Empresa Call Med Comércio de Medicamentos e Representações LTDA na forma que indica. |
1 |
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| materia |
381/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requer a reforma do ginásio Joaquim Domingos Neto, neste Município. |
1 |
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| materia |
383/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requer a contratação de um médico especialista em gastroenterologia para a policlínica, neste Município. |
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| norma |
1458/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
Cria o Serviço Municipal de Assistência Jurídica aos Hipossuficientes, "Escritório Professor Wellington Rocha Leitão", no âmbito do município de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1459/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
Altera as Leis Municipais n. 306/2000 e n. 308/2000 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
192/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer o saneamento Básico e Pavimentação Asfáltica da rua Paulino Pereira, na forma que indica. |
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| materia |
344/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua André Cursino no bairro Planalto Horizonte. |
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| materia |
349/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer pavimentação em pedra tosca e asfáltica Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município. |
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| materia |
375/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na localidade da Carnaubal, neste município. |
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| materia |
376/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer a Construção de Areninha no bairro Buenos Aires II, neste município. |
1 |
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| materia |
377/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, a disponibilidade da realização de ultrassonografia 24 horas na maternidade do Hospital Venâncio Raimundo de Sousa. |
1 |
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| materia |
378/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer Ponto de Apoio (estilo mini posto) para o atendimento de saúde pública na comunidade de Cachoeira para atender aos moradores das comunidades: Cachoeira I e Cachoeira II neste município. |
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| materia |
379/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer a construção de Areninha na comunidade de Cachoeira para atender aos moradores das comunidades Cachoeira I e Cachoeira II, neste município. |
1 |
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| materia |
380/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de ruas do Centro/ Horizonte na forma que indica. |
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| materia |
382/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer construção de um calçadão com piso intervalado no Alto Estrela no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município. |
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| materia |
384/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer implantar um projeto Banco de Ideias nesta Casa, com o intuito de aproximar a população com o legislativo. |
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| materia |
385/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requer a Continuação da iluminação pública na Rua Horácio Rufino nos bairros Cachoeira I e Cachoeira II, na forma que indica, neste município. |
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