| materia |
27/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer pavimentação em pedra tosca no Bairro Planalto da Galiléia na forma que indica, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, utilização, queima e solto de fogos e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Horizonte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento |
Requer pavimentação Asfáltica das principais ruas e comunidades dos Distritos de Dourado e Aningas na forma que indica, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-01-21 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado a pavimentação asfáltica da rua Antônio Josely Belchior no Bairro Zumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-01-21 |
Requerimento |
Requer redutores de velocidade na rua Maria da Conceição na localidade de Picapau, |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-01-18 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica da Rua Jose Edgledson da Silva Nunes, na forma que indica, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-01-18 |
Requerimento |
Requer pavimentação em pedra tosca e asfáltica em rua do bairro Bicudo, Distrito de Dourado, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina os Equipamentos Públicos, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-01-17 |
Requerimento |
Requer por parta da gestão municipal a Pavimentação asfáltica de logradouros situados no bairro Zumbi, neste municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes e matérias escolares para os alunos da educação infantil e fundamental ( da Creche ao 9° ano) na Rede Publica Municipal de ensino de Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-01-14 |
Requerimento |
Requer Reforma do Centro de Educação Infantil Dona Sinhá no Bairro Dourado e do espaço dos brinquedos, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-01-13 |
Requerimento |
Requer a implantação de Célula de Proteção Comunitária nos Distritos de Queimadas, Aningas, Dourado e sede com vídeo monitoramento na forma que indica, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
Requer a iluminação pública do viaduto de BR-116 e da avenida que liga o mesmo a avenida Presidente Castelo Branco, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-01-12 |
Requerimento |
Requer a disponibilização do teste gratuito para COVID-19 nas Unidades básicas de saúde (UBS) do município; e a extensão no horário de atendimento médico nas seguintes UBS: Catolé, Queimadas, Planalto Horizonte w Buenos Aires I e II na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo IV da Lei Municipal 1.466/2021 que dispõe sobre a Restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-01-11 |
Requerimento |
Requer restauração da Praça pública, a construção de um chafariz e a ampliação da rede de iluminação no Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista no Distrito de Queimadas, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-01-11 |
Requerimento |
Requer a criação de um sistema virtual de pré-matrícula para rede pública municipal e estadual de ensino, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-06 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a regularização Fundaria dos imóveis dos conjuntos habitacionais e populares doado pela gestão municipal em parceria com o Fundo de Combate à Pobreza (FECOP). |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-01-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a extensão da rede elétrica em diversas ruas do Bairro Catolé. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-01-05 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a construção de uma praça com parque infantil na comunidade de Área Verde(Catolé). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-04 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a criação de um fundo financeiro para a doação de material de construção para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não dispõe de casa própria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Requerimento |
Requer um projeto de Lei Complementar ao atual código tributário para redução de alíquota de ISS e IPTU, na forma que indica, em virtude do momento econômico, neste municipio por um período de cinco meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Gilberto Nogueira Lopes o Terminal Rodoviário no centro de Horizonte/CE, na forma que indica, e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-01-02 |
Requerimento |
Requer doação do prédio da antiga creche para a Sede da Associação dos Remanescentes de Quilombos de Alto Alegre (Arqua) em Alto Alegre, Distrito de Queimadas, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1468/2021 |
2021-12-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento do inciso XI do Art. 212-A da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1469/2021 |
2021-12-29 |
Lei |
Denomina o Equipamento Público na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
99/2021 |
2021-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento do inciso XI do Art. 212-A da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2021 |
2021-12-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Fixa o expediente da Câmara Municipal de Horizonte no período de recesso legislativo, entre os dias 03 e 31 de janeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-12-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2021-12-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1465/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de horizonte para o Exercício Financeiro de 2022, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1466/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte/Ce e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1467/2021 |
2021-12-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar parte dos imóveis que indica e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1464/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento das premiações dos vencedores dos Campeonatos Horizontinos no Município de Horizonte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Cria o Projeto - Sobrevida de adesão aos cuidados com a saúde e a prevenção ao sedentarismo no município de Horizonte, e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Córrego das Quintas, na forma que indica |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer a requalificação da Av. Juvenal de Castro no Centro, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer a reforma do CRAS CATOLÉ (Centro de Refecia da Assistência Social), neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo equiparação salarial dos auxiliares com o piso dos técnicos de enfermagem, na forma que indica, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Requer a aquisição de aparelhos endoscópio e colonoscópio ou convênios com clínicas para realização dos exame, na forma que indica, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Requer ampliação da rede de iluminação pública e instalação da rede de distribuição de água na Rua Aldecir Ramalho na forma que indica, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Requer a implantação de um autódromo velocista no bairro Buenos Aires II, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Requer película fumê para janela dos CEI INFANTIL, na forma que indica, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1462/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar partes do imóvel que indica à Empresa Francisco Lucivaldo Coelho - ME (F S LUSINAGEM) na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1463/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar partes do imóvel que indica à Empresa Call Med Comércio de Medicamentos e Representações LTDA na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requer a reativação de semáforos nos cruzamentos de ruas no Centro, na forma que indica, neste município |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2021-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|