| materia |
34/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, altera a Lei n. 1.336, de 24 de janeiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
131/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma Areninha na comunidade de Picapau. |
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| materia |
137/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer a capinação, limpeza e coleta de galhos e podas de árvores nas ruas, na Praça e no Estádio Pinheirão na localidade de Canavieira dos Pinheiros na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
138/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer a Reforma da Praça do Bairro Malcozinhado, neste municipio. |
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| materia |
141/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer a disponibilidade de Psicólogos nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Nosso Municipio. |
1 |
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| materia |
142/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer a continuidade da Pavimentação Asfáltica de ruas no bairro Gameleira. |
1 |
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| materia |
144/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a Pavimentação asfáltica de diversas ruas do bairro Catolé. |
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| sessao |
7 |
2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
133/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer ação cultural promovendo oficinas de poesia nas escolas do município "O Jovem poeta". |
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| materia |
134/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a implantação do fundo municipal dos direitos da mulher na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
136/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a contratação de professores auxiliares e de educação física para toda a rede pública de Educação Municipal. |
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| materia |
132/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer junto ao Poder Executivo a construção de Areninha na localidade de Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica. |
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| sessao |
6 |
2022-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Institui critérios, parâmetros e diretrizes para constituição da "Rede de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência" no municipio de Horizonte. |
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| materia |
130/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca, em parte da Rua Maria Bruno no bairro Catolé, neste município. |
1 |
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| norma |
1476/2022 |
2022-03-07 |
Lei |
Proíbe o manuseio, utilização, queima e solto de fogos e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Horizonte, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder termos de permissão de uso precário dos espaços públicos na Praça do Artesão no Município de Horizonte, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir anualmente com Entidade de Participação Associativa Oficial - Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) - e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Plano Pela Primeira Infância no Municipio de Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-04 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Aprova com Ressalvas as Contas de Governo do Município de Horizonte do exercício financeiro de 2018 de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Francisco César de Sousa. |
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| materia |
126/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer retorno do seguintes exames: TS4, T4L, T3L, Ferritina, Urinocultura, Hdl, e Hiv no laboratório central neste municipio. |
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| materia |
128/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer junto ao Poder Executivo um convênio de cooperação recíproca com Departamento Estadual de Trânsito - Detran-CE. |
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| materia |
129/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer junto ao Poder Executivo a construção de Areninha no Bairro Buenos Aires I na forma que indica, neste município. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios, parâmetros e diretrizes para a construção da "Rede de atendimento integrado as mulheres em situação de violência" no municipio de Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
121/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer a presença do Presidente do Fundo Municipal (FUNDEB) e da Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos sobre à prestação de contas, extrato bancário, saldo financeiro, onde foram aplicados os referidos recursos, o plano de trabalho e se restou saldo para rateio. |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer construção de uma praça na localidade de Córrego das quintas, nas proximidades da Escola Raimundo Domingos de Sousa. |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça com academia da saúde e arena de futevôlei na localidade de Canavieira dos Muniz, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
122/2022 |
2022-03-02 |
Requerimento |
Requer serviço de anestesista 24 horas no hospital Venancio Raimundo de Sousa. |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-02 |
Requerimento |
Requer a Contratação de Profissionais "Cuidador de criança com necessidades educacionais especiais" para rede publica de ensino, neste município |
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| norma |
1474/2022 |
2022-03-02 |
Lei |
Institui o Programa de Inclusão digital "Tablet na Escola" aos professores e estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Horizonte e dá outras providências; |
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| norma |
1475/2022 |
2022-03-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
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| norma |
1473/2022 |
2022-03-01 |
Lei |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
116/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requer médico clínico geral para atendimento eletivo dos pacientes encaminhados dos postos de saúde para o hospital, na forma que indica, neste municipio. |
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| materia |
117/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma Praça Mais Infância e Academia de saúde no distrito de Aningas, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
118/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo majorar o percentual de Insalubridade dos Agente Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates ás Endemias (ACE) de 20% para 30%, no município. |
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| materia |
119/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde - Maria Carlos da Silva na localidade de Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica, neste municipio. |
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| sessao |
4 |
2022-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
107/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer a reforma completa da UBS Maria Medeiros Moura, Parque Diadema II na forma que indica, neste município. |
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| materia |
109/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da estrada que liga Canavieira dos Pinheiros á localidade de Tanques, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
112/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer a recuperação da iluminação da Areninha localizada no Novo Diadema neste município. |
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| materia |
115/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer a reforma e modernização do Estádio Clenilsão, na forma que indica. |
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| norma |
1470/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
Altera o anexo IV da Lei Municipal 1.466/2021 que dispõe sobre a Restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências. |
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| norma |
1471/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e quilombolas, no serviço público municipal em cargos e dá outras providências. |
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| norma |
1472/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do município de Horizonte, do imóvel doado ao Industrial e Comercial de Produtos de Limpeza e Alimentos LTDA dá outras providências. |
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| materia |
111/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que providencie novos fardamentos e equipamentos de trabalho para os profissionais que atuam como Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias, na forma que indica. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-16 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica. |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Inclusão digital "Tablet na Escola" aos professores e estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Horizonte e dá outras providências; |
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