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Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/2022 2022-05-16 Requerimento Requer pagamento de produtividade para profissionais da UPA, na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 200/2022 2022-05-11 Requerimento Requer por parte da gestão municipal a implantação do Ensino Médio na Escola José Antônio da Silva, no bairro Catolé, neste município. 1 extracted
materia 201/2022 2022-05-11 Requerimento Requer por parte da Gestão Municipal um estudo de viabilidade junto a Justiça Eleitoral para a implantação de uma Seção Eleitoral na Escola Joaquim Antônio da Silva. 1 extracted
materia 203/2022 2022-05-11 Requerimento Requer ao Poder Executivo firmar convenio com Hospital de Referência que realize cirurgias traumatológicas, na forma que indica, neste munícipio. 1 extracted
materia 206/2022 2022-05-11 Requerimento Requer pavimentação em pedra tosca da Rua José Maria Almeida - Bairro Buenos Aires, neste município. 1 extracted
materia 207/2022 2022-05-11 Requerimento Requer a ampliação da EMEF Francisco Xavier de Freitas no bairro Buenos Aires II neste município. 1 extracted
materia 198/2022 2022-05-10 Requerimento Requer que seja concedido Titulo de Cidadão Horizontino ao Ex- Governador do Estado do Ceará Camilo Sobreira Santana 1 extracted
materia 199/2022 2022-05-10 Requerimento Requer a implantação do Câmara Móvel, neste município. 1 extracted
sessao 14 2022-05-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 187/2022 2022-05-09 Requerimento Requer ampliação da equipe de saúde da família, do posto de saúde de Dourado, UBS Francisco Izeu Cavalcante. 1 extracted
materia 189/2022 2022-05-09 Requerimento Requer por parte da gestão municipal o edital de convocação para o processo seletivo dos permissionários que irão usar os seguintes bens públicos: Terminal Rodoviário, Praça dos Artesãos e Praça da Juventude no Bairro Catolé. 1 extracted
materia 190/2022 2022-05-09 Requerimento Requer por parte da gestão municipal a implantação do Piso Nacional dos Profissionais de Enfermagem, neste município. 1 extracted
materia 191/2022 2022-05-09 Requerimento Requer a Construção de um campo de futebol para atender aos moradores do Novo Horizonte na localidade de Tanques neste município. 1 extracted
materia 193/2022 2022-05-09 Requerimento Requer ações que intensifiquem a ronda através da Guarda Municipal e da Policia Militar, além da implantação de sistema de vídeo monitoramento e vigilância nas dependências e imediações do Cemitério São João Batista. 1 extracted
materia 194/2022 2022-05-09 Requerimento Requer Solicitação de Audiência Pública com a empresa de fornecimento de energia elétrica ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA. 1 extracted
materia 196/2022 2022-05-09 Requerimento Requer a Construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Malcozinhado, neste município. 1 extracted
materia 197/2022 2022-05-09 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisca Rodrigues Gurgel localizada no Bairro Gameleira, na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 195/2022 2022-05-05 Requerimento Requer reforma do Estádio Coqueirão, localizado no distrito de Dourado, localidade de Coqueiros, neste município. 1 extracted
norma 1492/2022 2022-05-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1493/2022 2022-05-03 Lei Institui o processo de avaliação da aprendizagem de Horizonte - Aprend Horizonte - A Ser aplicado nas turmas de estudantes do ensino fundamental, anos inicias e finais nas escolas públicas do sistema de ensino de Município de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
norma 1494/2022 2022-05-03 Lei Dispõe sobre a concessão de patrocínio pela administração direta do Município de Horizonte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1495/2022 2022-05-03 Lei Denomina as vias públicas do Planalto da Galileia na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2022-05-03 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 2/2022 2022-05-02 Moção Requer envio de Moção de Repúdio a ENEL Distribuição Ceará pelo reajuste tarifário anual pronunciado. 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte do imóvel que indica e adota outras providências. 1 extracted
materia 188/2022 2022-04-28 Requerimento Requer recuperação de calçamento em pedra tosca da Vila Aprazível na localidade de Preaoca, neste município. 1 extracted
norma 1490/2022 2022-04-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1491/2022 2022-04-25 Lei Denomina Rua do Bairro Malcozinhado, loteamento Vila Horizonte I conforme a planta urbana do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2022 2022-04-20 Requerimento Requer pavimentação em pedra tosca e a rede de Iluminação pública no Planalto da Galileia na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 185/2022 2022-04-20 Requerimento Requer a Construção de um Mercado Público no bairro Catolé, neste município 1 extracted
materia 186/2022 2022-04-20 Requerimento Requer por parte da gestão municipal a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas no bairro Planalto Horizonte. 1 extracted
materia 183/2022 2022-04-19 Requerimento Requer a aquisição de tratores e implementos para os pequenos agricultores rurais do Município de Horizonte. 1 extracted
sessao 12 2022-04-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina as vias públicas do Planalto da Galileia na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de patrocínio pela administração direta do Município de Horizonte, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o processo de avaliação da aprendizagem de Horizonte - Aprend Horizonte - A Ser aplicado nas turmas de estudantes do ensino fundamental, anos inicias e finais nas escolas públicas do sistema de ensino de Município de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 174/2022 2022-04-15 Requerimento Requer a Reforma do Posto de Saúde-PSF-do Zumbi. 1 extracted
materia 176/2022 2022-04-15 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica da Rotatória na Av. Presidente Castelo Branco em frente a Secretaria de Saúde, neste município. 1 extracted
materia 177/2022 2022-04-15 Requerimento Requer por parte da Gestão Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de Saneamento Básico dos bairros Catolé, Catu, Área Verde e e Malcozinahdo. 1 extracted
materia 179/2022 2022-04-15 Requerimento Requer Saneamento Básico nas Ruas do Centro na forma que indica. 1 extracted
materia 180/2022 2022-04-15 Requerimento Requer a presença de intérprete para tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais(Libras) nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Horizonte. 1 extracted
materia 182/2022 2022-04-15 Requerimento Requer a construção de um canal, e a revitalização da academia ao ar livre da praça dos Dinossauros, no Bairro Gameleira, neste município. 1 extracted
norma 1489/2022 2022-04-13 Lei Denomina rua do Bairro Mangueiral conforme a planta urbana do município na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2022 2022-04-12 Requerimento Requer que a retirada de entulhos seja incluída na limpeza pública, na forma que indicam, neste município. 1 extracted
norma 1484/2022 2022-04-12 Lei Denomina os Equipamentos Públicos, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1485/2022 2022-04-12 Lei Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1486/2022 2022-04-12 Lei Denomina ruas do Bairro Catolé neste município, na forma que indica. 1 extracted
norma 1487/2022 2022-04-12 Lei Denomina as vias públicas de Queimadas na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1488/2022 2022-04-12 Lei Denomina rua do Loteamento no Centro conforme a planta urbana do município na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted