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Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2022-06-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2022-06-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1501/2022 2022-06-15 Lei Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2023, na forma que indica. 1 extracted
norma 1502/2022 2022-06-15 Lei Denomina as vias públicas do Alto Alegre na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2022-06-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a modificarão de dispositivos da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, alterada pela Lei n. 1.483, de 24 de março de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação e definição de critérios de concessão e de incidência de contribuição previdenciária da gratificação de regência de classe e adota outras providências. 1 extracted
materia 228/2022 2022-06-10 Requerimento Requer por parte da gestão municipal a implementação do vale refeição para os professores da rede pública de educação do município de Horizonte. 1 extracted
materia 229/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a instalação da câmeras de segurança nos colégios públicos, neste município. 0 no document
materia 233/2022 2022-06-10 Requerimento Requer a criação campanha permanente de prevenção e combate do câncer de colo de útero e de mama no Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Souza. 1 extracted
materia 235/2022 2022-06-10 Requerimento Requer o deslocamento do Pet Móvel aos Distritos, e bairros: Dourado, Queimadas Aningas, Canavieira, Barra, Tanques, Catolé, Picapau, Buenos Aires, I e II, Cachoeira e Planalto Horizonte. 1 extracted
materia 237/2022 2022-06-10 Requerimento Requer vale alimentação para todos os garis, neste município. 1 extracted
norma 1500/2022 2022-06-08 Lei Denomina ruas do bairro Vertente, distrito de Dourado, conforme a planta urbana do Município, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2022-06-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina as vias públicas do Alto Alegre na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 221/2022 2022-06-06 Requerimento Requer banheiros públicos no centro da cidade e em pontos estratégicos, neste munícipio. 1 extracted
materia 222/2022 2022-06-06 Requerimento Requer a criação do PETFARMA para distribuição de medicamento aos Pets. 1 extracted
materia 227/2022 2022-06-06 Requerimento Requer a construção do Centro de Atenção da Saúde do Homem, neste município. 1 extracted
materia 234/2022 2022-06-03 Requerimento Requer por parte da Gestão Municipal a doação oficial de um terreno para a Associação Garoto Bom de Bola inscrita no CNPJ: 11.106.615/0001-13 1 extracted
norma 1496/2022 2022-06-01 Lei Estabelece o Programa Municipal de Reintegração Fiscal dos Cidadãos-Contribuintes do Município de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
norma 1497/2022 2022-06-01 Lei Institui o regulamento disciplinar da Guarda Municipal de Horizonte criada pela Lei Complementar nº 3 de 1º de Novembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1498/2022 2022-06-01 Lei O Chefe do Poder Executivo através dos Órgãos da Administração Pública do Município de Horizonte, autoriza a instituir o Programa Municipal Qualifica Horizonte e a Bolsa-Qualifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1499/2022 2022-06-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte do imóvel que indica e adota outras providências. 1 extracted
sessao 17 2022-05-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-30 Indicação Institui o programa de Inclusão Social, destinado à concessão de bolsas de estudo. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina ruas do bairro Vertente Distrito de Dourado conforme a planta urbana do município na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 212/2022 2022-05-30 Requerimento Requer a revitalização do campo de futebol, localizado no Bairro Vila Nascimento, neste município. 1 extracted
materia 219/2022 2022-05-30 Requerimento Requer Câmeras de segurança para - todas as Unidades Basicas de Saúde, neste município. 1 extracted
materia 220/2022 2022-05-30 Requerimento Requer por parte da gestão municipal a construção de um Parque Ecológico no bairro Área Verde (Catolé). 1 extracted
materia 223/2022 2022-05-30 Requerimento Requer a recuperação dos calçamentos de todas as ruas de Horizonte por localidades, bairros e distritos em todo o município. 1 extracted
materia 224/2022 2022-05-30 Requerimento Requer que seja “concedido titulo de cidadão Horizontina à Ex-vice-Prefeita de Horizonte Florilda Martins de Almeida, na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 226/2022 2022-05-30 Requerimento Requer a perfuração de poço artesiano, no bairro Jordão - Distrito de Queimadas. 1 extracted
sessao 16 2022-05-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a lei de diretrizes orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2023, na forma que indica. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o regulamento disciplinar da Guarda Municipal de Horizonte criada pela Lei Complementar nº 3 de 1º de Novembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 205/2022 2022-05-20 Requerimento Requer pavimentação em pedra tosca, para a Rua Panamá, Bairro Malcozinhado, neste munícipio. 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária O Chefe do Poder Executivo através dos Órgãos da Administração Pública do Município de Horizonte, autoriza a instituir o Programa Municipal Qualifica Horizonte e a Bolsa-Qualifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-19 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o Programa Municipal de Reintegração Fiscal dos Cidadãos-Contribuintes do Município de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2022 2022-05-19 Requerimento Requer a Construção de um centro de Educação Infantil na localidade de Área Verde no Loteamento Novo milênio Bairro Centro, na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 209/2022 2022-05-19 Requerimento Requer da Diretoria Executiva da Cagece a volta do atendimento presencial em Horizonte. 1 extracted
materia 202/2022 2022-05-18 Requerimento Requer a transformação do prédio da antiga escola José Bonifácio de Queiroz em um polo social cultural das Queimadas nas forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 208/2022 2022-05-18 Requerimento Requer descentralização do serviço de limpeza pública, capinagem e podas por região, neste município. 1 extracted
materia 210/2022 2022-05-18 Requerimento Requer por parte da gestão municipal a doação oficial do terreno referente ao campo da "Juventude no bairro Malcozinhado", para a Associação Juventude. 1 extracted
materia 211/2022 2022-05-18 Requerimento Requer por parte da gestão municipal o pagamento Piso Salarial aos professores contratados da rede pública educação do município. 1 extracted
materia 214/2022 2022-05-18 Requerimento Requer a construção de um campo de futebol na localidade do Mundo Novo. 1 extracted
materia 215/2022 2022-05-18 Requerimento Requer a construção de uma Praça Publica com academia de saúde, no bairro Centro, neste munícipio.. 1 extracted
materia 216/2022 2022-05-18 Requerimento Requer a construção de uma Areninha no bairro Centro neste município. 1 extracted
materia 218/2022 2022-05-18 Requerimento Requer a inclusão de aulas de inglês para alunos de ensino fundamental da rede pública a partir do 2º ano. 1 extracted
materia 164/2022 2022-05-17 Requerimento Requer a construção de uma praça com mobilidade social na Área Verde, do Loteamento Novo Milênio Bairro Centro, na forma que indica, neste município. 1 extracted
sessao 15 2022-05-17 Sessão Ordinária — 2 extracted