| sessao |
26 |
2022-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
73/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
252/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer o retorno da ambulância para atender aos moradores do bairro Buenos Aires II neste Município |
1 |
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| materia |
254/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer a reforma do Posto de Saúde no Bairro Buenos Aires I, neste Município. |
1 |
extracted
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| norma |
1510/2022 |
2022-09-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
1511/2022 |
2022-09-12 |
Lei |
Institui a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte (AMMAH) e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
1512/2022 |
2022-09-12 |
Lei |
Concede gratificação de engajamento nas atividades de trânsito - GEAT, aos agentes municipais de trânsito e transporte e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no Programa Casa Verde e Amarela, realizados no Município de Horizonte.. |
1 |
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| materia |
251/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer por parte do Poder Executivo a implantação do Piso Salarial Nacional dos profissionais de Fisioterapia, neste município. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação de Gratificação de Incentivo à Proteção de Bens e Serviços Municipais (GIPBSM) - aos servidores públicos municipais que compõem a Guarda Municipal de Horizonte. |
1 |
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| materia |
253/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requer a regulamentação através de lei, da gratificação concedida aos dentistas, enfermeiros e profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, do município. |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede gratificação de engajamento nas atividades de trânsito - GEAT, aos agentes municipais de trânsito e transporte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
249/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer do Poder Público Municipal a recuperação e restauração da Rua Luiz da Mata, Bairro Buenos Aires I, neste município. |
1 |
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| materia |
250/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer a Reforma da EMEF Escola José Eduardo de Souza no bairro Zumbi neste município. |
1 |
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| norma |
1505/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial na circunscrição do Município de Horizonte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
1506/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
Autoriza o pagamento em parcela única aos trabalhadores e profissionais da atenção primária à saúde do Município de Horizonte, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1507/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de provimento efetivo de vigia no serviço publico municipal e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1508/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para concessão de bem imóvel público no Município de Horizonte mediante termo de cessão de uso a Companhia de Água e Esgoto do Ceara (CAGECE) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1509/2022 |
2022-08-24 |
Lei |
Dispõe a instituição do incentivo variável por desempenho do Programa Previne Brasil e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
146/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer a reforma de prédio e da quadra poliesportiva da Escola Lourenço Pereira dos Santos, na localidade da Barra na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
236/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer a abertura da farmácia pública do município nos finais de semana e feriados de acordo com a lei municipal em vigor. |
1 |
extracted
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| materia |
238/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer que os subsidios dos professores, diretores e cordenadores contratados sejam de no mínimo 80% do piso nacional dos professores efetivos. |
1 |
extracted
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| materia |
243/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer a reforma, ampliação e modernização do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa - HMVRS, neste município. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Mauro Martins do Nascimento, a avenida do Planalto Horizonte na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2022-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Gratificação de Engajamento nas Atividades de Transito (GEAT), aos Agentes Municipais de Trânsito e Transporte e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
247/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer ampliação do piso nacional salarial para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do município |
0 |
no document
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| norma |
5/2022 |
2022-08-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Decreta Ponto Facultativo para o expediente de 08 a 10 de agosto de 2022. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-08-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Decreta Luto Oficial de 06 (seis) dias pelo falecimento do nobre Vereador Francisco José dos Santos na forma que indica. |
0 |
no document
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| materia |
62/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de provimento efetivo de vigia no serviço publico municipal e da outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Horizonte (AMMAH) e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para concessão de bem imóvel público no Município de Horizonte mediante termo de cessão de uso a Companhia de Água e Esgoto do Ceara (CAGECE) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a instituição do incentivo variável por desempenho do Programa Previne Brasil e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2022 |
2022-08-02 |
Ato da Presidência da Mesa Diretoria |
Declara a perda automática do Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Horizonte do Vereador Antônio Euzébio de Sousa Filho e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-08-02 |
Ato da Presidência da Mesa Diretoria |
Faz cumprir o Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte, declarando sem efeitos jurídicos e administrativos os atos praticados após o encerramento pelo Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Horizonte, da 21ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento em parcela única aos trabalhadores e profissionais da atenção primária à saúde do Município de Horizonte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial na circunscrição do Município de Horizonte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
244/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretária de Educação e/ou Coordenação de Transportes uma revisão e manutenção nos ônibus que fazem os transportes escolares do municipio de Horizonte, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1504/2022 |
2022-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação e definição de critérios de concessão e de incidência de contribuição previdenciária da gratificação de regência de classe e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
239/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer pavimentação em pedra tosca em Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
240/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer pavimentação em pedra tosca no Alto Alegre Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
242/2022 |
2022-06-29 |
Requerimento |
Requer a implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) volante na forma que indica, neste município. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2022-06-28 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
2 |
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| norma |
1503/2022 |
2022-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a modificarão de dispositivos da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, alterada pela Lei n. 1.483, de 24 de março de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre julgamento do parecer do TCE, que aprovou as contas de Governo do Gestor Francisco César de Sousa, referente exercício 2018 e dá outras providências. |
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