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Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1533/2023 2023-02-16 Lei Altera dispositivos da Lei n. 1.473, de 1º de março de 2022, na forma que indica. 1 extracted
norma 1534/2023 2023-02-16 Lei Altera o anexo IV da Lei Municipal n. 1.466/2021 que dispõe sobre a Restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-14 Resolução Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como às Sessões Hibridas, na forma que indica. 1 extracted
sessao 1 2023-02-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-02-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n. 1.473, de 1º de março de 2022, na forma que indica. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo IV da Lei Municipal n. 1.466/2021 que dispõe sobre a Restruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Francisco Webster Nobre da Costa a Areninha localizada na rua Francisco Carlos n. 526 localidade de Coqueiros, neste Município. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-10 Requerimento Requer calçadas padronizadas para os bairros Diadema I e II, Mangueiral, Malcozinhado e Zumbi, na forma que indica, neste Município. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município de Horizonte/CE e adota outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais do Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste na tabela de vencimentos, do Anexo II, da Lei n. 1.353, de 18 de março de 2020, alterada pela Lei n. 1.482, de 24 de março de 2022, e na tabela do Anexo II da Lei n. 1.347, de 21 de fevereiro de 2020, alterada pela Lei n. 1.482, de 24 de março de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste na tabela de vencimentos, do Anexo III, da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, e altera a Lei Municipal n. 1.417, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-02-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-02-06 Requerimento Requer solicitação de Audiência Pública com a empresa de fornecimento de energia elétrica ENEL. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-06 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica no Distrito de Queimadas no Município de Horizonte. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-03 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne ao horário das Sessões, bem como às Sessões Hibridas, na forma que indica. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-03 Requerimento Requer informações e aplicação do Novo Piso Salarial do Magistério, neste Município. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que indica e adota outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-03 Requerimento Requer a implantação do Centro Terapêutico neste Município. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-02 Requerimento Requer a construção da estrutura de abastecimento de água encanada para a Rua N, no Bairro Lagoinha, neste Município. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-27 Ato da Mesa Diretora Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Horizonte/CE, para o biênio 2023/2024, nos termos do art. 54 de nosso Regimento Interno. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-26 Indicação Dispõe sobre a criação de Centros de Assistência e Proteção a Mulheres vítimas de violência em Horizonte, sigla CAPMH ou, popularmente, Casa Rosa, no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-25 Requerimento Requer por parte da Gestão Municipal a implantação de grama sintética no campo Society localizado na Praça da Juventude, no bairro Catolé. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-23 Requerimento Requer a drenagem e urbanização em área pública situada no Bairro Mangueiral, nesta cidade. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-23 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca na comunidade da Rua da Palha no bairro Dourado, na forma que indica. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-20 Indicação Institui o Índice de Periculosidade para a Guarda Patrimonial do Município de Horizonte/CE. 1 extracted
norma 1526/2023 2023-01-13 Lei Nomeia de Vereador Antônio César Nogueira Júnior, a Praça Pública no Bairro Alto da Boa Vista, Distrito de Queimadas, neste Município de Horizonte. 1 extracted
norma 1527/2023 2023-01-13 Lei Nomeia de Maria Jéssica da Silva o Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, distrito de Queimadas, neste Município de Horizonte. 1 extracted
sessao 1 2023-01-13 Sessão Extraordinária Virtual — 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-12 Projeto de Lei Ordinária Nomeia de Vereador Antônio César Nogueira Júnior, a Praça Pública no Bairro Alto da Boa Vista, Distrito de Queimadas, neste Município de Horizonte. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-12 Projeto de Lei Ordinária Nomeia de Maria Jessica da Silva o Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista, Distrito de Queimadas, neste Município de Horizonte. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca das rua do Bairro Córrego das Quintas, na forma que indica. 1 extracted
sessao 1 2023-01-10 Sessão Solene — 2 extracted
sessao 3 2022-12-29 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 1524/2022 2022-12-19 Lei Denomina de Manoel Venâncio Sousa a via pública que liga a Rodovia Santos Dumont (BR 116) à Av. Presidente Castelo Branco, na forma que indica. 1 extracted
sessao 38 2022-12-13 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 86/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Horizonte a conceder auxílio aluguel a pacientes atendidos pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1522/2022 2022-12-07 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica. 1 extracted
norma 1523/2022 2022-12-07 Lei Dispõe sobre a regularização urbanistica dos imóveis situados no território no Municipio de Horizonte. 1 extracted
sessao 37 2022-12-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 275/2022 2022-11-29 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Luiz da Silva, Bairro Área Verde. 1 extracted
sessao 36 2022-11-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 277/2022 2022-11-28 Requerimento Requer a substituição da grama natural ou barro, para grama sintética no campo de futebol, localizado na Praça do Conjunto Habitacional Alto da Boa Vista no Município de Horizonte. 1 extracted
materia 281/2022 2022-11-28 Requerimento Requer praça com equipamentos de academia de saúde no bairro Gameleira, sentido sul, neste Município. 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-25 Indicação Institui o Ensino de Libras na Rede Municioal de Educação do Municipio de Horizonte. 1 extracted
materia 85/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização urbanistica dos imóveis situados no território no Municipio de Horizonte. 1 extracted
materia 278/2022 2022-11-25 Requerimento Requer a construção de Areinha no Bairro Gameleira do Sul, na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 279/2022 2022-11-25 Requerimento Requer a construção de uma creche no Bairro Gameleira do Sul, na forma que indica, neste Município 1 extracted
materia 280/2022 2022-11-25 Requerimento Requer a construção de uma UBS "Posto de Saúde" no Bairro Gameleira do Sul, na forma que indica, neste Município. 1 extracted