| materia |
54/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Requer ponto de apoio para o atendimento de saúde pública na comunidade de Gameleira na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer a revitalização da praça localizada no bairro Buenos Aires I, neste município. |
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53/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Requer a manutenção corretiva, operação tapa-buraco e capinação e substituição de lâmpadas de vapor por led´s nas ruas do bairro Buenos Aires I, no município de Horizonte. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Institui a isenção de IPTU para famílias com portadores de Síndrome de Down no município de Horizonte. |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do Magistério do Município de Horizonte/CE e adota outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Resolução |
Fica instituída a Comenda Horizonte Líder Comunitário, no âmbito do Município e dá outras providências |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer Limpeza da Rotatória em frente a secretaria de saúde, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação do Centro de Assistência Social - CRAS do distrito de Dourado. |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Horácio Rufino, Deoclécia Pereira, José América de Freitas e a continuidade da Pavimentação em pedra tosca da rua Baturité em toda sua extensão. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer Carrinhos de Reciclagem na forma que indica, neste município. |
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| sessao |
3 |
2023-05-02 |
Sessão Extraordinária |
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11 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1548/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
Altera a lei n.1.509, 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre o programa Previne Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
1549/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre a promoção de campanhas de fomento ao cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias e dos deveres instrumentais estabelecidos no interesse da arrecadação e da fiscalização das receitas municipais. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer informação da Secretaria de Assistência Social acerca da aquisição e distribuição de Pães no período da Semana Santa. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Requer informação da Secretaria de Assistência Social acerca da aquisição e distribuição de pães no período da Semana Santa. |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-18 |
Decreto Legislativo |
Denomina ruas de José Evandro Muniz, Ubiraci Teixeira Bezerra, Ubirajara Teixeira Bezerra do bairro Área Verde na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
1547/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município de Horizonte e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-04-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina ruas de José Evandro Muniz, Ubiraci Teixeira Bezerra, Ubirajara Teixeira Bezerra do bairro Área Verde na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção de campanhas de fomento ao cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias e dos deveres instrumentais estabelecidos no interesse da arrecadação e da fiscalização das receitas municipais. |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.509, de 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre o programa Previne Brasil e dá outras providências. |
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| norma |
1545/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Dispõe sobre a modernização do serviço de transporte individual de passageiros em veículos providos de taxímetro no município de Horizonte dá outras providências. |
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| norma |
1546/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Disciplina no Município de Horizonte o serviço de mototáxi e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em pedra tosca em 02 logradouros do bairro Lagoinha, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requer a reforma dos muros das escolas e creches na forma que indica neste Município. |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-12 |
Decreto Legislativo |
Denomina de rua Daniel Calixto do Nacimento do bairro Malcozinhado na forma que indica e dá outras providências |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer um plano de segurança nas creches e escolas municipais da forma que indica. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Requer a presença de Guarda Municipal nas escolas e creches do município da forma que indica. |
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| sessao |
9 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4/2023 |
2023-04-05 |
Resolução |
Fica instituída a Galeria das Pétalas, no âmbito do Município de Horizonte e dá outras providências. |
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| norma |
1544/2023 |
2023-04-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal, a inclusão de iluminação de led, na iluminação pública dos bairros Catolé, Catu e Área Verde. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer aquisição da reforma do CEI Pedro Nogueira de Queiroz na forma que indica neste Município. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede elétrica da Rua Wilson Assunção na localidade de Cachoeira I na forma que indica, neste Município. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer construção de um centro de educação infantil no distrito de Queimadas no município de Horizonte. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer doação de um terreno de área verde no distrito de Queimadas no município de Horizonte. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca no Cajueiro da Malhada, distrito de Queimadas, no município de Horizonte. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer a instalação de Futmesas nas áreas públicas de lazer e prática esportiva, na forma que indica, neste Município. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer a implantação de detectores de metal nas escolas e creches públicas do Município. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Asa Branca, situada no distrito Industrial, neste Município. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer a instalação de Rede Elétrica para a Rua Osmar Sales do Carmo em toda a sua extensão no Bairro Buenos Aires II, neste Município. |
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| norma |
1541/2023 |
2023-03-30 |
Lei |
Denomina o equipamento público de Moésio de Almeida Alves, a Areninha no Planalto da Galiléia, distrito de Queimadas, na forma que indica e dá outras providências. |
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1542/2023 |
2023-03-30 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Construção de Casas para Atender ao "Minha Casa Minha Vida", instituído pelo Governo Federal através da medida provisória n° 1.162, de 15 de fevereiro de 2023, no território no Município de Horizonte. |
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| norma |
1543/2023 |
2023-03-30 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização da nova Lei das Licitações, Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021, no que couber, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Horizonte, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca no Jordão no distrito de Queimadas no município de Horizonte. |
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