| materia |
108/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno para um espaço que comporte feiras de animais, neste município. |
1 |
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| norma |
1557/2023 |
2023-08-21 |
Lei |
Altera Anexo IV do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requer a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI na localidade de vertente na forma que indica neste Município. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre julgamento de contas de governo da Prefeitura Municipal de Horizonte, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do Sr. Francisco César de Sousa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade Pública a Associação Missionária Horizonte, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a implantação de um CRAS - Centro de Referência de Assitência Social no bairro Planalto Horizonte. |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Requer redutores para ruas do bairro Diadema na forma que indica, neste município. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requer a substituição da grama natural por grama sintética no campo da Areninha da Praça da Juventude, no Bairro Diadema. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer a reforma da ponte do Canal da Integração no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste Município. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer operação tapa buraco nas Ruas, Ana Nogueira Lopes no Distrito e Josias Nogueira de Almeida de Queimadas na forma que indica, neste Município. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-08-01 |
Resolução |
Fica instituída a Galeria Manuel Lourenço Filho, na sede do Poder Legislativo de Horizonte e da outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-08-01 |
Resolução |
Denomina de Vereador Franzé do Hospital o prédio anexo da Câmara Municipal, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina via pública no bairro Gameleira na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina via pública no bairro Alto do Estrela Distrito de Queimadas na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-07-25 |
Requerimento |
Requer licença para tratar de assunto de interesses particulares na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1556/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
Concede premiação por desempenho ás escolas que conquistarem o título de Escola Nota 10 na avaliação do SPAECE 2022 no município de Horizonte e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede premiação por desempenho as escolas que conquistarem o titulo de Escola Nota 10 na avaliação do SPAECE 2022 no município de Horizonte e da outras providencias |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-07-13 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Contas de Governo da prefeitura municipal de Horizonte. Exercício de 2019. Parecer prévio favorável a aprovação das contas. Contas regulares com ressalvas. Recomendações. Notificações. Decisão por unanimidade dos votos. |
1 |
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| norma |
1555/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Altera a Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021 a Lei n. 1.494, de 03 de maio de 2022 e a Lei n. 1.530, 16 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Resolução |
Fica instituída a Galeria Manuel Lourenço Filho, na sede do Poder Legislativo de Horizonte e da outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Resolução |
Denomina de Vereador Franzé do Hospital o prédio anexo da Câmara Municipal, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Anexo IV do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer prédio próprio para Centro de Atenção Psicossocial-CAPS no município de Horizonte. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer reforma do Campo de Futebol localizado no Córrego das Quintas no município de Horizonte. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requer viabilizar a realização de Sessão Solene para comemorar os 25 anos de permanência do SINE/IDT no município de Horizonte. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1554/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Josenias Nogueira Ribeiro uma via pública do Distrito de Queimadas, forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Plano de Contratações anual - PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o art. 20 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Horizonte nas categorias de qualidade comum de Luxo. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Dispõe sobre a cessão de uso de amplificadores de voz portáteis com fins educacionais aos professores da rede pública municipal de Horizonte, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021 a Lei n. 1.494, de 03 de maio de 2022 e a Lei n. 1.530, 16 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Antonia Batista Lima da Silva conhecida como Val o Novo Prédio da Secretaria de Saúde localizado na rua Luís Inácio de Sousa no bairro Planalto Horizonte, nesse município |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer a implantação do Consultório Médico Itinerante, no âmbito do município de Horizonte. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer a criação do dia "D da Saúde familiar nos bairros", no município de Horizonte. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer a implantação do Consultório Odontológico Itinerante, no município de Horizonte |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal a Iluminação Pública da rua João Domingos de Sousa - Catolé. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Plano de Contratações anual - PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o art. 20 da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Horizonte nas categorias de qualidade comum de Luxo. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. |
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| sessao |
17 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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