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Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2023 2023-10-02 Requerimento Requer a sinalização de velocidade de 60 KM e placas indicando as curvas das rodovias que ligam a Sede do Municípios aos Distritos de Aningas, Dourado e Queimadas. 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Rua Daniel de Souza Neto a via pública do Distrito de Dourado na forma que indica. 1 extracted
materia 132/2023 2023-09-29 Requerimento Requer a abertura, pavimentação em pedra tosca, iluminação pública e rede de abastecimento de água e esgoto da rua Luiz Alves no Alto da Boa Vista, neste município. 1 extracted
materia 133/2023 2023-09-29 Requerimento Requer a Instalação de redutores de velocidade na rua Manoel Conrado em toda sua extensão em Horizonte. 1 extracted
materia 59/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2023 2023-09-28 Requerimento Requer ao Poder Executivo Pavimentação Asfáltica nas ruas Raimundo Florêncio Batista e Maria José Batista no bairro Buenos Aires II, na forma que indica. 1 extracted
norma 1561/2023 2023-09-28 Lei Denomina de Adília Ferreira Lima o Centro de Educação Infantil (CEI) situado na Rua Alexandre Joca, 572, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1562/2023 2023-09-28 Lei Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, fixando sua competência , composição e dá outras providências. 1 extracted
norma 1563/2023 2023-09-28 Lei Institui o Programa de desenvolvimento industrial de Horizonte - PROGREDIH e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2023 2023-09-27 Requerimento Requer a Continuidade da Pavimentação em pedra tosca nas Ruas citadas do bairro Malcozinhado. 1 extracted
norma 14/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo Denomina de Luiz Ferreira Lima a Praça Pública da Localidade de Planalto Galiléia, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2023-09-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-25 Indicação Institui o Programa Municipal de Bicicletas Compartilhadas - "bike Horizonte" no âmbito do município de Horizonte. 1 extracted
materia 56/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia do Agente Transito e a Semana do Transito no âmbito do Município de Horizonte. 1 extracted
materia 126/2023 2023-09-25 Requerimento Requer a construção de uma Areninha e uma Praça com Academia de Saúde, entre as Ruas José Alci e Francisco Onofre, ao lado do Posto do Diadema, neste Município. 1 extracted
materia 127/2023 2023-09-25 Requerimento Requer drenagem das ruas do bairro Buenos Aires, na forma que indica, neste Município. 1 extracted
norma 1559/2023 2023-09-25 Lei Denomina de Antonia Batista Lima da Silva o Novo Prédio da Secretaria de Saúde localizado na rua Luís Inácio de Sousa, no bairro Planalto Horizonte, nesse município 1 extracted
norma 1560/2023 2023-09-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. 1 extracted
materia 128/2023 2023-09-22 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica no trecho que indica na rua José Acelino de Menezes até a rua Analio José da Silva na localidade de Mundo Novo, neste município 1 extracted
materia 123/2023 2023-09-20 Requerimento Requer a construção de uma praça pública na localidade de Vertente, no distrito de Dourado, neste Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Luiz Ferreira Lima a Praça Pública da Localidade de Planalto Galiléia, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de desenvolvimento industrial de Horizonte - PROGREDIH e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência, fixando sua competência , composição e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2023 2023-09-19 Decreto Legislativo Denomina de Rua Lais Tavares de Oliveira e Rua Laurita Cavalcante Tavares as vias públicas no bairro Gameleira na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2023-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 112/2023 2023-09-18 Requerimento Requer a construção de um mercado público do pescado e verduras na Rua Otacílio Viana com a Rua Francisco Euclides Ferreira na forma que indica, neste Município. 1 extracted
materia 122/2023 2023-09-18 Requerimento Requer a implantação de academia da saúde na praça da Igreja Santa Edwiges conhecida como praça da madame no Bairro Mangueiral na forma que indica, neste Município. 1 extracted
materia 121/2023 2023-09-15 Requerimento Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca e pavimentação asfáltica na Vila Aprazível, localidade de Preaoca na forma que indica neste Município. 1 extracted
norma 1558/2023 2023-09-12 Lei Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade Pública a Associação Missionária Horizonte, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Adília Ferreira Lima o Centro de Educação Infantil (CEI) situado na Rua Alexandre Joca, 572, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2023 2023-09-06 Requerimento Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação de estrutura do CEI Maria do Carmo de Oliveira no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 119/2023 2023-09-06 Requerimento Requer a implantação de piso emborrachado no parquinho infantil da Praça da Juventude no bairro Diadema, na forma que indica, neste Município. 1 extracted
materia 120/2023 2023-09-06 Requerimento Requer ao Poder Executivo a instalação no semáforo no cruzamento das ruas Vereador Elias Eduardo com Zé Janjão no bairro Zumbi, na forma que indica. 1 extracted
sessao 25 2023-09-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Horizontino ao Deputado Federal Luiz Gastão Bittencourt da Silva na forma que indica. 1 extracted
materia 14/2023 2023-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Rua Lais Tavares de Oliveira e Rua Laurita Cavalcante Tavares as vias públicas no bairro Gameleira na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Luiz Ferreira Lima a praça pública situada na Rua José Narcélio de Sousa, no Bairro Planalto da Galiléia, neste Município. 1 extracted
materia 109/2023 2023-09-04 Requerimento Requer a construção de um centro público para acolher animais de rua, neste Município. 1 extracted
materia 110/2023 2023-09-04 Requerimento Requer a extensão da Rua Maria Augustina da Silva, a pavimentação em pedra tosca e rede elétrica, na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 115/2023 2023-09-04 Requerimento Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, entre os dias 05 de setembro a 04 de novembro de 2023, na forma que indica. 1 extracted
sessao 24 2023-08-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-25 Indicação Cria a Secretaria de Proteção e Bem-Estar dos Animais, para tratar de políticas públicas voltadas para pets, cães e gatos, no âmbito do município de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-08-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar parte do imóvel que indica e adota outras providências. 1 extracted
materia 113/2023 2023-08-23 Requerimento Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação de estrutura dos CEI Francisca Ermira Kohler e Cleonice Pires de Souza no bairro Diadema, na forma que indica. 1 extracted
materia 97/2023 2023-08-22 Requerimento Requer a limpeza, capinagem e revitalização do Prédio da Antiga Escola José Bonifácio de Queiroz e do Ginásio poliesportivo Gláucia Maria Nogueira Neres nas Queimadas, na forma que indica. 1 extracted
sessao 23 2023-08-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-21 Requerimento Requer a extensão da rede elétrica da rua Baturité no bairro centro na forma que indica, neste município. 0 no document
materia 105/2023 2023-08-21 Requerimento Requer a Construção de um ponto de apoio de UBS, no distrito de Vertente, neste município. 1 extracted