| sessao |
32 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Horizontino a Luizianne de Oliveira Lins. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Requer a recuperação do calçamento e o complemento do asfalto das ruas Francisco Rodrigues, Francisco Carlos Marques e Francisco Miguel no Bairro Planalto Horizonte. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Programa Municipal de apoio à recuperação fiscal dos cidadãos- contribuintes do Município de Horizonte, a transação tributária individual para grandes devedores e a remissão de créditos tributários e não-tributários. |
1 |
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| norma |
1565/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
Altera a Lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1566/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, no Município de Horizonte, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1567/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do auxiliar de Limpeza e Serviços Gerais em Horizonte/CE |
1 |
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| norma |
1568/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
Dispõe sobre a desconcentração administrativa, disciplina as contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, constituição estadual e federal, dando outras providências. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica em diversos logradouros públicos situados no município de Horizonte, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Pastor Bernardo Johnson Silva dos Santos. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Horizontino ao Pastor José Roberto da Silva. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de saúde no Município de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Horizontino ao Deputado Federal do Estado do Ceará, Célio Sturdart Barbosa. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Legislativo |
Denomina de Rua Daniel de Souza Neto a via pública do Distrito de Dourado na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação da EMEF Deputado Ulysses Guimarães no bairro Mal Cozinhado na forma que indica. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que institui o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, das Parteiras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial do Município de Horizonte (PLAMPIR), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas para o equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (FUMSEG) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação da estrutura do CEI Dr. Waldemar Gonçalves de Sousa, no bairro Mal Cozinhado, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a revitalização da UBS João Ferreira da Silva (João Doca) no bairro Mal Cozinhado, neste Município. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a construção de uma praça com parquinho infantil e academia da saúde, situado no bairro Alto Estrela, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca para a Rua Daniel Calixto do Nascimento, no bairro Mal Cozinhado. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o estudos técnico preliminares - ETP e sobre a elaboração do termo de referência - TR, no âmbito da Câmara Municipla de Horizonte. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a designação dos fiscais e gestores de contratos, bem como para a atuação da gestão e fiscalização da execução contratual nos processos de contratação de que dispõe a Lei n. 14,133 de 1º abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desconcentração administrativa, disciplina as contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, constituição estadual e federal, dando outras providências. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer a construção de uma nova caixa d'agua com reforma da antiga caixa d'agua para ficar de emergência, pavimentação asfáltica das ruas da Timbaúba com a sinalização viária horizontal/vertical na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer a construção de um calçadão com piso intertravado entorno do Canal do Trabalhador no Alto Alegre na forma que indica, neste município. |
1 |
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| norma |
1564/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
Estabelece o Programa Municipal de apoio à recuperação fiscal dos cidadãos- contribuintes do Município de Horizonte, a transação tributária individual para grandes devedores e a remissão de créditos tributários e não-tributários. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer a convocação de Audiência Publica com participação da Secretaria de Saúde, Autarquia de Meio Ambiente - Ama e os Grupos de Proteção Animal no Município de Horizomte. |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a designação dos fiscais e gestores de contratos, bem como para a atuação da gestão e fiscalização da execução contratual nos processos de contratação de que dispõe a Lei n. 14,133 de 1º abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer a urbanização da Lagoa localizada na Rua Genésio Palhano no bairro Lagoinha neste Município. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a Transformação do DEMUTRAN de Horizonte em Autarquia. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o estudos técnico preliminares - ETP e sobre a elaboração do termo de referência - TR, no âmbito da Câmara Municipla de Horizonte. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo de Cidadão Horizontino ao Deputado Federal do Estado do Ceará, Célio Sturdart Barbosa. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do auxiliar de Limpeza e Serviços Gerais em Horizonte/CE |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 509, de 13 de Junho de 2005, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no bairro Buenos Aires II, neste município. |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Estudo para implantação do sistema binário na rua Horácio Inácio de Sousa no bairro Zumbi, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfaltica nas ruas Antônio Joaquim de Andrade, Luiz Costa e Rua Arco Íris, no Bairro Planalto, na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer obra de tapa buracos no asfalto da Rua Manuel Conrado até no Centro de Dourado. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado o descarte adequado dos animais eutanasiados pelos órgãos competentes do município. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer a manuntenção do logradouro e continuação da pavimentação asfáltica da rua Leandro Bezerra no Diadema neste município. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo instalação de semáforos em diversos pontos do município de Horizonte, na forma que indica. |
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| sessao |
28 |
2023-10-03 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.490, de 25 de abril de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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