| materia |
12/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca em ruas do bairro Cachoeira I, na forma que indica, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Construção de praça pública entorno da Areninha tipo II do Distrito de Queimadas, localizada na Rua Maria José Nogueira, s/n, Queimadas, Horizonte-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Construção de praça pública entorno da Areninha tipo II do bairro Planalto da Galileia, localizada na Rua José Narcélio de Sousa com Raimundo Chicó, Horizonte-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2023 |
2024-02-06 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Aprova as Contas de Governo do Município de Horizonte, referente ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-Prefeito Francisco César de Sousa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Patrulha Maria da Penha e a Patrulha Preventiva Escolar na estrutura da Guarda Municipal de Horizonte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-02 |
Sessão Especial |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Horizontina a senhora Marcelha Pinheiro de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Retirada de podas de árvores e lixo nas ruas do Distrito de Queimadas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Wagner Turbay Barreira a praça da juventude situada no bairro Catolé, na forma que indica, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o equipamento público, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca em 02 logradouros no bairro Malcozinhado, na forma que indica, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Institui no Município de Horizonte a "Parada Segura", no itinerário de transporte coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Conclusão da obra da Areninha do bairro Malcozinhado, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
Fixa o salário do cargo de conselheiro tutelar do Município de Horizonte/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Construção de uma praça para o bairro Cachoeira I na forma que indica, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal, a pavimentação asfáltica das ruas: Antônio Pereira de Castro e Luís Roberto de Souza, localizadas no bairro Buenos Aires II. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
Requer um ponto de apoio dos Correios para atendimento à população dos bairros Aningas e Mundo Novo, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1585/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Concede inserção tributária aos beneficiários dos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos I a IV, da Lei Nacional n.º 14.620, de 13 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1586/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-12-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-12-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede inserção tributária aos beneficiários dos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos I a IV, da Lei Nacional n.º 14.620, de 13 de julho de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1581/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a indenizar benfeitorias necessárias e uteis edificadas sobre imóvel de propriedade do município de Horizonte. |
1 |
extracted
|
| norma |
1582/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar os imoveis que indica e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1583/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1584/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
Altera os artigos 76, 77, 78 e 80 da Lei n. 1.466/2021, de 16 de dezembro de
2021, para atualizar as disposições sobre gratificação por titulação no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-12-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1579/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Institui gratificação fixa aos Servidores Efetivos que integram o quadro da estratégia Saúde da Família e das equipes multiprofissionais na atenção primaria a saúde e adota outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1580/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação fixa aos Servidores Efetivos que integram o quadro da estratégia Saúde da Família e das equipes multiprofissionais na atenção primaria a saúde e adota outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 76, 77, 78 e 80 da Lei n. 1.466/2021, de 16 de dezembro de
2021, para atualizar as disposições sobre gratificação por titulação no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a indenizar benfeitorias necessárias e uteis edificadas sobre imóvel de propriedade do município de Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar os imoveis que indica e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Legislativo |
Denomina as ruas: João Luiz da Silva, José Marcelo de Araújo e Francisca Maria Assunção Borges situadas no Centro de Horizonte, conforme a planta urbana do Município, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer a obrigatoriedade diária da exposição do cardápio da merenda escolar pelas escolas da Rede Municipal de Ensino de Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer por parte da Gestão Municipal, a pavimentação asfáltica das ruas Antônio Pereira de Castro e Luís Roberto de Sousa, localizadas no bairro Buenos Aires 2, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-11-29 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n. 002, de 11 de maio de 2012, que trata sobre os valores de diárias de deslocamentos de vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Horizonte/Ce, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1577/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Define as Alíquotas de Contribuição Previdenciária do Município para o Regime Próprio de Previdência Social (FUMSEG) e demais providências na forma da Lei. |
1 |
extracted
|
| norma |
1578/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso XVII do art. 33 da Lei Orgânica do Município de Horizonte para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-11-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Institui no âmbito do Município de Horizonte o Dia do Empreendedor Horizontino, na forma que indica. |
1 |
extracted
|