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Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Nagela Eduardo Alves a Casa da Mulher Horizontina, na forma que indica. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia da Comunidade Quilombola" no Município de Horizonte/CE. 1 extracted
sessao 7 2024-04-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4/2024 2024-03-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Horizontina a Senhora Viviane Borges Miranda. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-26 Requerimento Requer a Instalação de um ponto de apoio do CRAS para atender as comunidades de Buenos Aires I e II, Gameleira e Jordão, 1 extracted
sessao 6 2024-03-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-14 Ato da Presidência da Mesa Diretoria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Horizonte no dia 18 de março de 2024, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1592/2024 2024-03-14 Lei Altera o art. 1° e os anexos da Lei Municipal n° 1.534 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1593/2024 2024-03-14 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.536 de 09 de março de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1594/2024 2024-03-14 Lei Denomina o equipamento público, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1595/2024 2024-03-14 Lei Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, e altera a Lei Municipal n. 1.417, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1596/2024 2024-03-14 Lei Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei n. 1.353, de 18 de março de 2020, alterada pela Lei n. 1.482, de 24 de março de 2022, e na tabela do anexo II da Lei n. 1.347, de 21 de fevereiro de 2020, alterada pela Lei n.1.482, de 24 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1597/2024 2024-03-14 Lei Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Horizonte/CE, e adota outras providências. 1 extracted
norma 1598/2024 2024-03-14 Lei Fixa o valor da Bolsa Qualificada de que trata o caput do art. 5° da Lei n. 1.498, de 1° de junho de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1599/2024 2024-03-14 Lei Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2024 2024-03-13 Resolução Institui o Programa Câmara na Escola e adota outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Horizontina a Senhora Viviane Borges Miranda. 1 extracted
norma 17/2024 2024-03-12 Lei Complementar Institui a Patrulha Maria da Penha e a Patrulha Preventiva Escolar na estrutura da Guarda Municipal de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
norma 1587/2024 2024-03-12 Lei Cria a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher no Município de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
norma 1588/2024 2024-03-12 Lei Altera a estrutura do fundo de previdência privada municipal na Secretaria de Planejamento e Administração, art. 44 da Lei n. 509 de 13 junho de 2005, alterada pela Lei n. 1093/2015 e dispositivos da Lei 1417/21 de 25 de junho de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1589/2024 2024-03-12 Lei Altera a Lei n. 1246, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1590/2024 2024-03-12 Lei Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1591/2024 2024-03-12 Lei Denomina o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-03-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2024-03-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, e altera a Lei Municipal n. 1.417, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei n. 1.353, de 18 de março de 2020, alterada pela Lei n. 1.482, de 24 de março de 2022, e na tabela do anexo II da Lei n. 1.347, de 21 de fevereiro de 2020, alterada pela Lei n.1.482, de 24 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Horizonte/CE, e adota outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária Fixa o valor da Bolsa Qualificada de que trata o caput do art. 5° da Lei n. 1.498, de 1° de junho de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2024-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora horizontina. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. (Com uma emenda supressiva) 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-29 Projeto de Resolução Institui o Programa Câmara na Escola e adota outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-29 Requerimento Requer a isenção de taxa de emissão dos documentos de Identidade e da Certidão de Nascimento, no âmbito do Município. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-29 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca seguida do afastamento do beco do cacete, na forma que indica, neste Município. 1 extracted
norma 3/2024 2024-02-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre julgamento de contas de governo da Prefeitura Municipal de Horizonte, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Francisco César de Sousa e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre julgamento de contas de governo da Prefeitura Municipal de Horizonte, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Sr. Francisco César de Sousa e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2024-02-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1° e os anexos da Lei Municipal n° 1.534 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.536 de 09 de março de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina o equipamento público, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Horizontina a senhora Marcelha Pinheiro de Melo. 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-21 Decreto Legislativo Denomina de Wagner Turbay Barreira a praça da juventude situada no bairro Catolé, na forma que indica, neste Município. 1 extracted
sessao 2 2024-02-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Cria a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher no Município de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a estrutura do fundo de previdência privada municipal na Secretaria de Planejamento e Administração, art. 44 da Lei n. 509 de 13 junho de 2005, alterada pela Lei n. 1093/2015 e dispositivos da Lei 1417/21 de 25 de junho de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n. 1246, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-09 Ato da Presidência da Mesa Diretoria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Horizonte entre os dias 12 a 14 de fevereiro de 2024, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-08 Indicação Institui o funcionamento do horário noturno nas creches do sistema municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted