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Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2024 2024-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Denomina as Ruas: Francisco Marcelo Guedes Almeida; Rua Maria de Nazaré Taveira; Rua Moacir Felix dos Santos; Rua Maria Martins de Freitas; Rua Francisco Paulino da Silva; Rua Gilmar Alexandrino da Silva e Rua Eraldo Rodrigues Rocha do bairro Buenos Aires II na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Rua Maria Alve da Silva a via pública no bairro Alto Estrela na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina os equipamento públicos, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de julho no Município de Horizonte. 1 extracted
sessao 14 2024-05-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 11/2024 2024-05-22 Decreto Legislativo Denomina de Moacir Rodrigues de Sousa a rua situada no Distirto de Catolé na forma que indica, neste município. 1 extracted
norma 12/2024 2024-05-22 Decreto Legislativo Denomina de Georgia, Washington, Califórnia, Flórida e Orlando algumas ruas do bairro Buenos Aires II na forma que indica, neste município. 1 extracted
sessao 13 2024-05-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito do Município de Horizonte e da outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Vicente Xavier da Silva, o equipamento público no bairro Mangueiral, na forma que indica. 1 extracted
materia 22/2024 2024-05-17 Requerimento Requer pavimentação em pedra tosca na Rua José Martins de Oliveira no bairro Buenos Aires II, neste município. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contratações diretas de que trata a Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte. 1 extracted
norma 10/2024 2024-05-15 Decreto Legislativo Denomina de Teodorico Pereira de Menezes a rua situada no distrito de Aningas, na forma que indica, neste Município. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Moacir Rodrigues de Sousa a rua situada no Distirto de Catolé na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Georgia, Washington, Califórnia, Flórida e Orlando algumas ruas do bairro Buenos Aires II na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-14 Requerimento Requer por parte da Gestão Municipal a transformação da Antiga Faculdade Fathor em um Hospital Regional da Região Metropolitana, neste município. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-14 Requerimento Criação do cargo de Agente Comunitário de Saúde Animal no Município de Horizonte. 1 extracted
sessao 12 2024-05-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1607/2024 2024-05-10 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia União e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2024-05-09 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 9/2024 2024-05-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Horizonte ao sr. Antonio José dos Santos Maia. 1 extracted
sessao 11 2024-05-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 91/2024 2024-05-06 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Horizonte, exercício de 2017. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-02 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Teodorico Pereira de Menezes a rua situada no distrito de Aningas, na forma que indica, neste Município. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca e o alargamento da Travessa São Mateus, no Alto Alegre, no Município de Horizonte, na forma que indica. 1 extracted
norma 1600/2024 2024-05-02 Lei Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora horizontina. 1 extracted
norma 1601/2024 2024-05-02 Lei Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio. (Com uma emenda supressiva) 1 extracted
norma 1602/2024 2024-05-02 Lei Denomina de Nagela Eduardo Alves a Casa da Mulher Horizontina, na forma que indica. 1 extracted
norma 1603/2024 2024-05-02 Lei Institui o "Dia da Comunidade Quilombola" no Município de Horizonte/CE. 1 extracted
norma 1604/2024 2024-05-02 Lei Denomina de Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha localizada na Av. João Domingos esquina com a rua Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado, neste município. 1 extracted
norma 1605/2024 2024-05-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "matrícula 11.174 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua Raimundo Pontes de Andrade, s/n bairro Planalto. Para o departamento estadual de trânsito- DETRAN." 1 extracted
norma 1606/2024 2024-05-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "Matrícula 1.192 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua João Severo da Silvia,s/n bairro Catolé. Para o Fundo de Arrecadamento Residencial" 1 extracted
sessao 10 2024-04-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Raimunda Francisca da Silva, Francisco Marcelo Guedes de Almeida, Francisco Gomes Pordeus e Maria Ester da Silva Pinto, as vias do bairro Buenos Aires II na forma que indica. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Horizonte ao sr. Antonio José dos Santos Maia. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-17 Requerimento Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca e asfáltica da Rua Raimundo Pereira Lima no Distrito de Aningas, neste Município. 1 extracted
norma 5/2024 2024-04-17 Decreto Legislativo Concede título de cidadão horizontino ao Senhor Francisco Hugo Pinto Monteiro Filho. 1 extracted
norma 6/2024 2024-04-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor Adarilson Inácio dos Santos. 1 extracted
norma 7/2024 2024-04-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor Carlos Neybson Ferreira Pires. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-16 Requerimento Requer por parte da gestão municipal a criação de um fundo financeiro para a construção de casas populares cujos beneficiários estejam em situação de vulnerabilidade social e que não dispõem de casa própria no município de Horizonte. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha localizada na Av. João Domingos esquina com a rua Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado, neste município. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "matrícula 11.174 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua Raimundo Pontes de Andrade, s/n bairro Planalto. Para o departamento estadual de trânsito- DETRAN." 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que indica e adota outras providências "Matrícula 1.192 do 2° cartório de registro de imóveis de Horizonte, Ceará, localizado na rua João Severo da Silvia,s/n bairro Catolé. Para o Fundo de Arrecadamento Residencial" 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária <p>Disp&otilde;e sobre as diretrizes or&ccedil;ament&aacute;rias para o exerc&iacute;cio financeiro de 2025, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. (<a href="https://sapl.horizonte.ce.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/81/emenda_aditiva_ao_pl_no_25_2024__-_votacao.pdf">Com 1 Emenda Aditiva</a>)</p> 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia União e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2024-04-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor Adarilson Inácio dos Santos. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor Carlos Neybson Ferreira Pires. 1 extracted
sessao 8 2024-04-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão horizontino ao Senhor Francisco Hugo Pinto Monteiro Filho. 1 extracted