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Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-06-12 Veto Veta o § 2º do art. 2º da Projeto de Lei n. 25/2023, incluído pela Emenda Modificativa n. 001/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-09 Indicação Institui o Programa "Dentista nas Escolas e CEI" no município de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2023 2023-06-09 Requerimento Requer a ampliação de encanamento de água na forma que indica na localidade de Córrego das Quintas, neste Município. 1 extracted
norma 1553/2023 2023-06-07 Lei Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente do Município de Horizonte/CE e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2023-06-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Denomina via pública do Distrito de Queimadas. forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2023 2023-06-05 Requerimento Requer reforma completa do Centro de Reabilitação Clínico e Educacional - CACE na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 80/2023 2023-06-05 Requerimento Requer academia ao ar livre na Praça São Sebastião, no bairro Carnaubal na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 81/2023 2023-06-05 Requerimento Requer revitalização da Praça da Igreja Santa Izabel e a instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de Queimadas no município de Horizonte. 1 extracted
norma 1552/2023 2023-06-01 Lei Altera a Lei n. 1.498, de 1° de junho de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2023 2023-05-31 Resolução Inclui dispositivos à Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne à gerência das despesas dos Gabinetes dos Vereadores de Horizonte, na forma que indica. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-30 Projeto de Resolução Inclui dispositivos à Resolução n. 004, de 28 de outubro de 2021, Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE, no que concerne à gerência das despesas dos Gabinetes dos Vereadores de Horizonte, na forma que indica. 1 extracted
sessao 5 2023-05-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2023-05-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 15 2023-05-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-29 Indicação Institui no âmbito do Município de Horizonte a Semana dos Jogos Escolares. 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-29 Requerimento Requer pavimentação asfáltica para os logradouros que indica no bairro Distrito Industrial, neste Município. 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-29 Requerimento Requer pavimentação asfáltica para os logradouros que indica no bairro Gameleira, neste Município. 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-29 Requerimento Requer a ampliação da rede de iluminação pública dos logradouros que indica no bairro Queimadas, neste Município. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-29 Requerimento Requer a continuação da rede elétrica com iluminação pública para as ruas que indica no bairro Mangueiral, neste Município. 1 extracted
materia 77/2023 2023-05-29 Requerimento Requer a limpeza dos córregos das localidades de Diadema I e II e Malcozinhado na forma que indica, na forma que indica. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-29 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica de logradouros no Distrito Industrial que indica, neste Município. 1 extracted
materia 59/2023 2023-05-26 Requerimento Requer Reforma e ampliação da EMEF. Fernando Augusto Nogueira no Distrito de Queimadas no município de Horizonte. 1 extracted
materia 35/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Vaqueiro em Horizonte/CE, o dia 29 de agosto de cada ano na forma que indica. 1 extracted
norma 1551/2023 2023-05-24 Lei Fixa o piso salarial dos auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros e altera o anexo II e III da Lei n.1.530, 16 de fevereiro de 2023, com a tabela de vencimento dos cargos e dá providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Fixa o piso salarial dos auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros e altera o anexo II e III da Lei n.1.530, 16 de fevereiro de 2023, com a tabela de vencimento dos cargos e dá providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.498, de 1° de junho de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente do Município de Horizonte/CE e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-05-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2023-05-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-17 Indicação Institui no âmbito do Município de Horizonte Semana do Idoso. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-17 Indicação Dispõe sobre a transformação do cargo de auxiliar le enfermagem para técnico de enfermagem, no Âmbito do município de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-05-17 Requerimento Requer por parte da Gestão Municipal a Implantação de Piscinas Semi Olímpicas nas Praças das Juventudes do Município de Horizonte 1 extracted
materia 63/2023 2023-05-17 Requerimento Requer a reforma da estrutura e conclusão do Estádio Pinheirão na localidade de Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica, neste município 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-17 Requerimento Requer a Construção de um calçadão arborizado de frente à Escola Milton Nogueira no Bairro Buenos Aires II. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-17 Requerimento Requer por parte da gestão municipal Pavimentação asfáltica de rua no bairro Dourado na forma que indica. 1 extracted
norma 1550/2023 2023-05-17 Lei Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-16 Requerimento Requer pavimentação em pedra tosca da rua Luciano Ferreira Lima no bairro Buenos Aires, na forma que indica, neste Município. 1 extracted
sessao 13 2023-05-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-15 Indicação Institui a isenção de IPTU para famílias de baixa renda no município de Horizonte. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-12 Indicação Institui o Dia da Guarda Patrimonial de Horizonte a ser comemorado no dia 20 de junho, no âmbito do Município. 1 extracted
materia 55/2023 2023-05-12 Requerimento Requer por parte da gestão municipal a doação de uma viatura para a Guarda Patrimonial de Horizonte. 1 extracted
materia 57/2023 2023-05-10 Requerimento Requer a implantação de lousas digitais nas escolas e creches municipais de Horizonte. 1 extracted
materia 58/2023 2023-05-10 Requerimento Requer a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas e creches municipais de Horizonte. 1 extracted
materia 60/2023 2023-05-10 Requerimento Requer a reforma da praça dos dinossauros no bairro Gameleira, neste Município. 1 extracted
materia 61/2023 2023-05-10 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica em ruas no bairro Buenos Aires I, neste Município. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-09 Requerimento Requer a ampliação da Escola José Eduardo de Souza, bairro Zumbi; Reforma da Escola Francisco Xavier no bairro Buenos Ayresil; Reforma e Ampliação das Escolas Maria Luiza Barbosa Chaves bairro Diadema; Jorge Pereira no Planalto Horizonte e Raimunda Duarte Teixeira bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 50/2023 2023-05-09 Requerimento Requer a reforma da Escola Domitila Assunção, situada no Bairro Mundo Novo, neste município. 1 extracted
sessao 12 2023-05-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 52/2023 2023-05-05 Requerimento Requer a colocação das luzes e sistema de coleta de lixo em ruas do bairro Malcozinhado, neste município. 1 extracted