br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 35 2022-11-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 257/2022 2022-11-21 Requerimento Requer por parte da gestão municipal a criação da patrulha ambiental. 1 extracted
materia 276/2022 2022-11-21 Requerimento Requer a implantação de um pontilhão na rua Paulino Pereira na forma que indica, neste munícipio. 1 extracted
norma 1521-A/2022 2022-11-09 Lei Denomina de Francisco Pereira da Silva a Areninha localizada na Rua Neu Venâncio, no bairro da Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
sessao 34 2022-11-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 241/2022 2022-11-07 Requerimento Requer pavimentação em Pedra Tosca no Planalto da Galileia distrito de Queimados na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 273/2022 2022-11-07 Requerimento Requer que sejam recolhidos os cães e gatos abandonados nas vias públicas, na forma que indica, neste município. 1 extracted
sessao 33 2022-11-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 83/2022 2022-10-31 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Manoel Venâncio Sousa a via pública que liga a Rodovia Santos Dumont (BR 116) à Av. Presidente Castelo Branco, na forma que indica. 1 extracted
materia 84/2022 2022-10-31 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Francisco Pereira da Silva a Areninha localizada na Rua Neu Venâncio, no bairro da Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
norma 1520/2022 2022-10-31 Lei Denomina ruas do bairro Centro de Horizonte, na forma que indica 1 extracted
norma 1521/2022 2022-10-31 Lei Estabelece a desafetação de bem publico e autoriza doação da Vulcabras- CE, Calçados e Artigos Esportivos S/A, e dá outras providências. 1 extracted
materia 269/2022 2022-10-27 Requerimento Requer o fim do agendamento para atendimento na CAGECE e na ENEL neste município. 1 extracted
materia 266/2022 2022-10-25 Requerimento Requer por parte da gestão municipal a realização de concurso público no Município de Horizonte. 1 extracted
sessao 32 2022-10-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 267/2022 2022-10-21 Requerimento Requer o fim dos agendamentos para atendimento no CRAS do Município, passando o atendimento a ser feito regularmente de segunda a sexta. 1 extracted
materia 268/2022 2022-10-21 Requerimento Requer a ampliação de rede com iluminação pública na Rua Fernando Saraiva Leão no Bairro Buenos Aires II. 1 extracted
norma 1516/2022 2022-10-21 Lei Denomina de Rua Henrique Almeida Lemos uma via do Bairro Buenos Aires II conforme a planta urbana do Município na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1517/2022 2022-10-21 Lei Denominado de Fatima Silveira Silva o Centro de Imagens localizado no Hospital Venâncio Raimundo de Sousa, na forma que indica e da outras providencias. 1 extracted
norma 1518/2022 2022-10-21 Lei Estabelece o auxílio financeiro em decorrência de serviço voluntário nos termos da Lei Federal n. 9.608, de 18 fevereiro 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1519/2022 2022-10-21 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. 1 extracted
materia 264/2022 2022-10-20 Requerimento Requer por parte da gestão municipal a pavimentação em pedra tosca e iluminação pública da Travessa Francisco Santiago. 1 extracted
sessao 31 2022-10-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 80/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina ruas do bairro Centro de Horizonte, na forma que indica 1 extracted
materia 81/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a desafetação de bem publico e autoriza doação Vulcabras- CE, Calcados e artigos Esportivos S/A e da outras providencias 1 extracted
materia 82/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Horizonte para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica. 1 extracted
materia 246/2022 2022-10-17 Requerimento Requer por parte da gestão municipal a extensão dos atendimentos do cadastro técnico (Seinfra) no período da tarde . 1 extracted
materia 265/2022 2022-10-17 Requerimento Requer a extensão de rede elétrica com iluminação pública nas Localidades de Canavieira dos Pinheiros e Mundo Novo na forma que indica, neste Município. 1 extracted
sessao 30 2022-10-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 77/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Denominado de Fatima Silveira Silva o Centro de Imagens localizado no Hospital Venâncio Raimundo de Sousa, na forma que indica e da outras providencias. 1 extracted
materia 78/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o auxilio financeiro em decorrência de serviço voluntario nos termos da Lei Nacional n. 9.608 de 18 fevereiro 1998 e da outras providencias 1 extracted
materia 261/2022 2022-10-10 Requerimento Requer pavimentação asfáltica em ruas do bairro dourado, neste municipio 1 extracted
materia 262/2022 2022-10-10 Requerimento Requer criação de UPA para atendimento veterinário (UPA-VET) na forma que indica 1 extracted
materia 263/2022 2022-10-10 Requerimento Requer a construção de academia ao ar livre no Bairro Lagoinha, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. (R$ 22.700,00) 1 extracted
sessao 29 2022-10-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 260/2022 2022-09-30 Requerimento Requer a Pavimentação em pedra tosca da rua Alexandre da Mata Pereira no bairro Buenos Aires II, neste município. 1 extracted
sessao 28 2022-09-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 255/2022 2022-09-26 Requerimento Requer por parte da Gestão Municipal a pavimentação asfáltica de diversas ruas do Bairro Catú. 1 extracted
materia 258/2022 2022-09-26 Requerimento Requer a drenagem da Rua Antônio Cesário no Bairro Mangueiral, na forma que indica, neste Município. 1 extracted
materia 259/2022 2022-09-26 Requerimento Requer a implantação da rede elétrica na Rua Gervásio de Freitas no Bairro Buenos Aires II. 1 extracted
materia 256/2022 2022-09-22 Requerimento Requer por parte da gestão municipal a criação da ouvidoria de proteção de animais. 1 extracted
norma 1515/2022 2022-09-21 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2022-09-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-19 Moção Requer moção de aplausos aos vereadores que subscreveram á implementação da Lei 14.343/22. 1 extracted
materia 74/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a modernização do serviço de transporte individual de passageiros em veículos providos de taxímetro no Município de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Disciplina no Município de Horizonte o serviço de Mototáxi e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2022 2022-09-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Henrique Almeida Lemos uma via do Bairro Buenos Aires II conforme a planta urbana do Município na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1513/2022 2022-09-14 Lei Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no Programa Casa Verde e Amarela, realizados no Município de Horizonte.. 1 extracted
norma 1514/2022 2022-09-14 Lei Denomina de Mauro Martins do Nascimento, a avenida do Planalto Horizonte na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted