| sessao |
11 |
2022-04-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Dispõe sobre a campanha para redução do uso de copos plásticos descartáveis nos Órgãos e Repartições da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Horizonte, na forma que indica. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. |
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| materia |
166/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer a limpeza e pavimentação asfáltica da travessa Raimundo Nogueira Situada no bairro Centro, neste município |
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| materia |
167/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer à construção de um mercado das confecções na forma que indica, neste município. |
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| materia |
168/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a implantação do novo sistema de emissão de RG no município de Horizonte. |
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| materia |
169/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer Saneamento básico para as ruas do bairro Gameleira, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
170/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, a instalação de abrigos nos principais pontos de ônibus do Município de Horizonte, bem como iluminação adequada em seu entorno. |
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171/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer à restauração e revitalização da Praça pública Francisco Alexandre de Sousa, com a instalação da academia ao ar livre no Alto da Boa Vista no Distrito de Queimadas na forma que indica. neste município. |
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172/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, a Implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Castelo Branco com a Rua Rafael Santos. |
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| materia |
173/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer a cobrança por parte da Prefeitura Municipal de Horizonte junto a Companhia de Água e Esgoto do Ceará(CAGECE), neste município. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua do Bairro Malcozinhado, loteamento Vila Horizonte I conforme a planta urbana do município e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2022-04-05 |
Sessão Ordinária |
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9/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação da profissão doula no município de Horizonte. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as vias públicas de Queimadas na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina rua do Loteamento no Centro conforme a planta urbana do município na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina rua do Bairro Mangueiral conforme a planta urbana do município na forma que indica e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
127/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a Criação do Distrito de Catolé, na forma que indica neste município. |
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| materia |
140/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer licença para tratar de interesse particular por 60 (sessenta) dias nos termos do art. 19 inciso III, § 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica. |
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| materia |
143/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a Construção de um Campo de futebol de areia no bairro de Buenos Aires I neste município. |
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| materia |
155/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a continuação da Pavimentação Asfáltica da Rua Luiza Romana da Conceição localizada no bairro Zumbi, neste município. |
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| materia |
158/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma Praça em frente ao CEI Nara Ricardo, vizinho ao Conjunto Mundin Janjão no Bairro Zumbi. |
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| materia |
160/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma Academia ao Ar Livre no estádio Domingão, neste município. |
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| materia |
161/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer Titulo de Cidadão Horizontino ao Senhor Wagner de Sousa Gomes, conhecido popularmente como Capitão Wagner. |
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| materia |
162/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma ARENINHA e um CEI “Centro de Educação infantil” entre as ruas: Otacílio Viana e Alexandre Joca no Bairro Mangueiral. |
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| materia |
163/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a doação de uma área verde pertencente ao loteamento Planalto Catolé, para as famílias que não dispões de casa própria no Bairro Área Verde. |
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| norma |
14/2022 |
2022-03-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar no Munícipio de Horizonte e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2022-03-29 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina ruas do Bairro Catolé neste município, na forma que indica. |
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| materia |
139/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer a construção de uma caixa de água com rede de abastecimento e a construção de uma pracinha no Assentamento União, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
150/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a implantação do curso de capacitação da Lei Lucas na rede pública de educação do nosso município. |
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| materia |
151/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer a construção de Quiosques de alvenarias na Avenida Presidente Castelo Branco, neste município. |
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| materia |
153/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo um atendimento especializado para pacientes que fazem tratamento de diabetes, na forma que indica, neste município. |
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| materia |
156/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, a celebração de convênio com o Lar da Vovó Ingraça (Casa do Idoso). |
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| materia |
157/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma Praça em frente a Escola Milton Nogueira no Bairro Buenos Aires II. |
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| materia |
159/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer capinação e limpeza para os bairros Vertente, Mangueiral e Malcozinhado, neste municipio. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Institui benefícios tributários relacionados ao programa Casa Verde Amarela, instituído pela Lei Nº 41.481/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1481/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Horizonte e dá outras providências. |
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| norma |
1482/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei Nº 1.353, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1483/2022 |
2022-03-24 |
Lei |
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III da Lei n. 1.417, de 25 de junho de 2021, altera a Lei n. 1.336, de 24 de janeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2022-03-24 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
1477/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder termos de permissão de uso precário dos espaços públicos na Praça do Artesão no Município de Horizonte, e dá outras providências. |
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| norma |
1478/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir anualmente com Entidade de Participação Associativa Oficial - Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) - e dá outras providências. |
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| norma |
1479/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Plano Pela Primeira Infância no Municipio de Horizonte e dá outras providências. |
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| norma |
1480/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do Município de Horizonte/Ce, e adota outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar no Munícipio de Horizonte e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2022-03-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do Município de Horizonte/Ce, e adota outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Horizonte e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei Nº 1.353, de 18 de março de 2020 e dá outras providências. |
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