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Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2022 2022-02-15 Lei Complementar Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Horizonte e os contribuintes e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 3 2022-02-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 104/2022 2022-02-14 Requerimento Requer reforma do Posto de Saúde Francisco Izeu Cavalcante no Bairro Dourado, na forma que indica. 1 extracted
materia 105/2022 2022-02-14 Requerimento Requer reforma do Centro de Serviços José Machado de Almeida (Correios) no Bairro Dourado, na forma que indica. 1 extracted
materia 100/2022 2022-02-11 Requerimento Requer por parte da gestão municipal de Horizonte-Ceará que seja incluído a divulgação do número telefônico 180 Central de Atendimento à Mulher em todas as correspondências impressas e ou virtuais e meios de comunicação na forma que indica. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-10 Indicação Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-10 Requerimento Requer o retorno das aulas do cursinho pré-vestibular de forma presencial neste município. 1 extracted
materia 84/2022 2022-02-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca de ruas do distrito do Dourado, na forma que indica. 1 extracted
materia 85/2022 2022-02-10 Requerimento Requer reforma e a ampliação do Mercado Publico de Dourado na forma que indica. 1 extracted
materia 102/2022 2022-02-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Sagrada Familia, na localidade de Tanques, neste município. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-09 Moção Moção de apoio para que o Prefeito Municipal de Horizonte aplique o reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério o nosso município. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-09 Requerimento Requer a reforma da Escola Raimundo Domingos de Sousa e da Quadra Amaro Luiz Crispim no bairro Córrego das Quintas, na forma que indica. 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Diadema - Horizonte na forma que indica. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-09 Requerimento Requer a implantação de um Posto de Saúde (PSF) no Bairro do Picapau. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-09 Requerimento Requer drenagem para a Rua Américo Evaristo, em frente ao numero cento e seis(106), Rua Paralela com Maria Tamires, Bairro Diadema. 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-09 Requerimento Requer quebra molas para a Rua Jose Alci Pinheiro Mendes no bairro diadema II, neste município. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-09 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca, da Rua Paulino Neto de Sousa no Distrito Industrial, neste município. 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-09 Requerimento Requer instalação de Poço Profundo e ampliação de abastecimento de água em ruas do bairro Canavieira dos Pinheiros, na forma que indica. 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-09 Requerimento Requer pavimentação asfáltica para as seguintes Ruas Francisco Clenilson, Raimundo Feliciano Eduardo Moreira, José Alcir Pinheiro Mendes, Francisco Onofre, Rua Paraibano , Gilberto Gomes, Professora Ozelia Costa Oliveira, na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-09 Requerimento Requer instalação de um espaço denominado PlayPet, nas principais praças do Município de Horizonte. 1 extracted
materia 99/2022 2022-02-09 Requerimento Requer a afoção de medidas que tragam melhorias na cobertura de telefonia fixa e móvel no Distrito de Aningas, na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público do Município de Horizonte, do Imóvel doado a Lucas Goulart Holanda - ME e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-02-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Projeto de Resolução Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Horizonte, na forma que indica. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-07 Requerimento Requer da prefeitura a volta da doação de matérias de construção para as famílias carentes do município na forma que indica. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-07 Requerimento Requer da prefeitura a volta da doação da carteira de habilitação para as pessoas carentes do município na forma que indica. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-07 Requerimento Requer Pavimentação Asfáltica com Drenagem na referida Rua localizada no bairro Diadema na forma que indica. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-07 Requerimento Requer construção do Parque Ecológico de Coqueiros. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-07 Requerimento Requer a exclusão da taxa de emissão da segunda via do RG, na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-07 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca, das Ruas do bairro Catolé, neste município. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-07 Requerimento Requer a reforma e ampliação do antigo prédio da CEI Eufrazina Martins dos Santos na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-07 Requerimento Requer a reforma e ampliação do prédio da Escola Maria Pinheiro da Silva na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-07 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica das Ruas Hélio Bezerra e Paulino Pereira localizados no bairro Buenos Aires Il, neste município. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-07 Requerimento Requer a reforma da escola José Aldemir da silva, localizado no bairro Planalto Horizonte, neste município. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-07 Requerimento Requer da Prefeitura doação de cadernos, lápis e canetas para os alunos da educação infantil (CEI) e ensino fundamental da rede pública municipal de Horizonte. 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-07 Requerimento Requer a limpeza da parte superior do Canal do Trabalhador e logradouro adjacente, na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-07 Requerimento Requer que seja construído uma “Areninha” no Bairro Pica — Pau, neste município. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-07 Requerimento Requer por parte da gestão municipal a doação de tablets para alunos e professores da rede pública do município de Horizonte, na forma que indica. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-07 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua Cícero Brindeiro no Bairro Vertente. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-02 Requerimento Requer revitalização da praça de Coqueiros, incluindo uma "brinquedopraça" e academia de saúde. 1 extracted
sessao 1 2022-02-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Complementar Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Horizonte e os contribuintes e dá outras providencias. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária Institui o regulamento disciplinar da guarda municipal de horizonte criada pela lei complementar nº 3, de 1º de novembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e quilombolas, no serviço público municipal em cargos e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a modernização do serviço de transporte individual de passageiros em veículos providos de taxímetro no município de horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária Disciplina no município de horizonte o serviço de moto táxi e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do município de Horizonte, do imóvel doado ao instituto Laudetis Dominis de ensino superior LTDA - FATHOR e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reversão ao patrimônio público do município de Horizonte, do imóvel doado ao Industrial e Comercial de Produtos de Limpeza e Alimentos LTDA dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Horizonte e de outras providencias. 1 extracted