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Horizonte (CE)

IBGE code2305233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.horizonte.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2471 / 1893 / 407
Documents (with text) 4398 (4362)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 47 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 58 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 74 2013 · Norma: 62 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 41 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 51 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 86 2018 · Norma: 40 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 186 2019 · Norma: 84 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 197 2020 · Norma: 50 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 463 2021 · Norma: 101 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 266 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 147 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 481 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 18 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4771)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 234/2021 2021-06-15 Requerimento Requer por parte da gestão municipal realização de mutirões cadastrais contra a Covid19 nos bairros distante do centro de Horizonte. 1 extracted
materia 235/2021 2021-06-15 Requerimento Requer Instalação de lombada ou redutor de velocidade na avenida Enir Santos neste município. 1 extracted
norma 1416/2021 2021-06-15 Lei Autoriza o executivo municipal a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal e da seguridade social, nas áreas de apoio a Infra- Estrutura, Segurança Pública, Agricultura, Modernização da Gestão e Saúde. 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o Julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), que aprovou as Contas de Governo do Gestor Manoel Gomes de Farias Neto, referente ao exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 0 no document
materia 47/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Polícia Municipal de Horizonte à instituição Guarda Municipal de Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
norma 1414/2021 2021-06-14 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2022. 1 extracted
norma 1415/2021 2021-06-14 Lei Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, prestar garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 247/2021 2021-06-13 Requerimento Requer à construção de um mercado público no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município. 1 extracted
norma 1413/2021 2021-06-11 Lei Denomina de José Rabelo de Lima (Zezito), a Areninha do Planalto Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2021-06-10 Sessão Extraordinária Virtual — 1 extracted
sessao 12 2021-06-10 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-09 Projeto de Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Horizonte/CE na forma que indica. 1 extracted
materia 231/2021 2021-06-07 Requerimento Requer à inclusão da categoria bancária entre as prioridades no plano municipal de imunização contra o Covid-19 na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 233/2021 2021-06-07 Requerimento Requer criação de um Centro de Traumatologia e Ortopedia no Hospital Municipal Venâncio Raimundo de Sousa, neste município. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina de José Rabelo de Lima (Zezito), a Areninha do Planalto Horizonte e dá outras providências. 1 extracted
materia 232/2021 2021-06-04 Requerimento Requer por parte da gestão municipal a realização de coleta de exames de sangue nas unidades Básicas de saúde do Catolé, Lagoinha, Buenos Aires I e II. 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Saúde e Higiene Menstrual no Município de Horizonte, é dá outras providencias. 1 extracted
sessao 7 2021-06-02 Sessão Extraordinária Virtual — 2 extracted
materia 1/2021 2021-05-31 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a Revisão da Lei Orgânica do Município de Horizonte/CE 1 extracted
materia 229/2021 2021-05-31 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica e a Construção de Calçadas padronizadas, das ruas que indica. 1 extracted
materia 230/2021 2021-05-31 Requerimento Requer IMPRESSORAS TERMICAS DE SENHAS DE ATENDIMENTO, para os postos de saúde neste município. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária Fixa subsídios dos membros do Poder Executivo do Horizonte e adota outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, prestar garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária atualiza a tabela vencimento do anexo II da lei municipal n° 1.353, de 18 de março de 2020 ao valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais fixado pela lei municipal n 21.399, de 11 de março de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal e da seguridade social, nas áreas de apoio a Infra- Estrutura, Segurança Pública, Agricultura, Modernização da Gestão e Saúde. 1 extracted
materia 225/2021 2021-05-27 Requerimento Requer da municipalidade a elaboração de estudos e projeto para determinar como área de preservação ambiental terras ao lado da LAGOA do IPÚ com implantação PARQUE ECOLÓGICO e edificação da "replica" da preguiça gigante fossilizada que lá foi encontrada. 1 extracted
materia 226/2021 2021-05-27 Requerimento Requer a disponibilidade de ambulância dotada UTI e os devidos profissionais 24 horas por dia para a UPA de Horizonte, exclusivamente. 1 extracted
sessao 11 2021-05-27 Sessão Ordinária Virtual — 0 no document
materia 216/2021 2021-05-26 Requerimento Requer à manutenção da Ponte que liga o Distrito de Queimadas a Comunidade de Base localizada na Rua Joaquim Nogueira Lopes na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 218/2021 2021-05-26 Requerimento Requer PLACAS DE SINALIZAÇÃO nas ruas que indica no bairro diadema I, II e mangueiral, neste município. 1 extracted
materia 215/2021 2021-05-25 Requerimento Requer a Construção de uma Praça no Bairro Buenos Aires II, na forma que indica, neste município, 1 extracted
materia 217/2021 2021-05-25 Requerimento Requer a continuação da entrega do KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR de forma mensal para os alunos da Rede Pública Municipal. 1 extracted
materia 220/2021 2021-05-25 Requerimento Requer ao poder Executivo Fiscalização Sanitária e monitoramento mais rígido para combater casos covid- 19 e nova cepa indiana na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 221/2021 2021-05-24 Requerimento Requer a Construção de uma Rua paralela a Rodovia Santos Dumont -Br-116, no perímetro Urbano de Horizonte, neste município. 1 extracted
materia 222/2021 2021-05-24 Requerimento Requer criação de uma sala de atendimento semi-intensivo na maternidade Venâncio Raimundo de Sousa. 1 extracted
materia 214/2021 2021-05-21 Requerimento Requer da gestão municipal a atualização de CEP das placas denominadas das ruas do município de Horizonte. 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-20 Indicação Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia Marielle Franco de enfrentamento a violência politica contra mulhres, na forma que indica, nesre município. 1 extracted
norma 20/2021 2021-05-20 Ato da Mesa Diretora Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias pelo falecimento do ex-Vereador, sr. José Rabelo de Lima (Zézito), na forma que indica. 1 extracted
sessao 10 2021-05-20 Sessão Ordinária Virtual — 2 extracted
materia 6/2021 2021-05-19 Indicação Autoriza o Poder Executivo para a implantação de Vila Olímpica no município de Horizonte. 1 extracted
materia 125/2021 2021-05-19 Requerimento Requer a circulação do transporte público municipal nos bairros Catolé, Catu e Área Verde, neste município. 1 extracted
materia 207/2021 2021-05-19 Requerimento Requer a implantação da Rede de Esgoto e asfaltamento em toda extensão da Rua José Lira Soares, também a pavimentação asfáltica da Rua Coronel Gadelha, localizadas no Bairro Zumbi. 1 extracted
materia 208/2021 2021-05-19 Requerimento Requer o uso do Carro Fumace nas localidades de Zumbi, Vertente, Mangueiral, Malcozinhado, Manoel Conrado e Centro. 1 extracted
materia 209/2021 2021-05-19 Requerimento Requer à Cobertura da quadra poliesportiva na Timbaúba no Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 210/2021 2021-05-19 Requerimento Requer ampliação da rede de iluminação pública da Rua Joaquim Nogueira Lopes e Condedeu nas Queimadas na forma que indica, neste município. 1 extracted
materia 211/2021 2021-05-19 Requerimento Requer calçamento em paralelepípedo nas Ruas Francisco Brindeiro, Linda Gomes, Luiza Evangelista, José Basílio dos Santos, José Basílio, Genésia Roberto e José Augusto localizadas no bairro Dourado. 0 no document
materia 212/2021 2021-05-19 Requerimento Requer a Reforma do Centro de Educação Infantil-Ce, Ana Rebeca S. Pereira, na rua Zezé Correia. n° 124, neste município. 0 no document
materia 213/2021 2021-05-19 Requerimento Requer a reforma da Pracinha situada no bairro Buenos Aires I, neste município. 1 extracted