| materia |
169/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica e drenagem na Rua São José Cardoso, no bairro Mangueiral, na forma que indica, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
170/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer a Extensão de Rede de Água nas ruas Maria Tamires, Eduardo Moreira e José Ancelmo no bairro Diadema I, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
173/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer à inclusão dos profissionais motoristas de táxi, mototáxi, transporte coletivo e escolar no plano de imunização prioritário contra o Covid-19 na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
176/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer a implantação do programa de policiamento comunitário nos bairros com maior índice de criminalidade. |
0 |
no document
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| materia |
181/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer a imediata reabertura dos postos de saúde Rafael Santos e Dourado no terceiro turno na forma que indica, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
185/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Requer redutores de velocidade em toda a extensão da rua Baturité, rua Lia de Oliveira, e na rua Luiz Inácio de Sousa, em toda extensão principalmente, nos trechos com maior trafegabilidade. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-16 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Horizonte do Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito Nezinho Farias. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Horizonte do Exercício Financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito Nezinho Farias. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2022. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
179/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a isenção da Taxa de Iluminação Pública pelo prazo de 90 dias, para as famílias que estão cadastradas no Cadastro Único do Município de Horizonte e encontra-se em estado de vulnerabilidade. |
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| materia |
180/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Requer a realização do teste rápido para COVID-19 em todos os servidores, de todas as secretarias deste município que estão trabalhando presencialmente, mesmo que seja em dias escalados. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com Fibromialgia, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
172/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica Distrito de Queimadas na forma que indica, neste município. |
1 |
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| materia |
174/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal a aquisição de um castra móvel. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Fica instituindo o programa de prevenção ao diabetes nas creches e escolas publicas neste município |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Requer pavimentação em pedra tosca no Distrito de Queimadas, neste município. |
1 |
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| norma |
1406/2021 |
2021-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a aquisição de usina de oxigênio hospitalar em período de emergência municipal de saúde pública, em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
166/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer a instalação do chafariz público do bairro da Vertente: |
1 |
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| materia |
167/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requerer a reposição das luminárias da Rua professora Maria Paula, no bairro Malcozinhado e nas demais ruas do referido bairro |
1 |
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| materia |
168/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal um comitê organizacional com as indústrias do município para a possível aquisição de Vacinas contra a Covid19. |
1 |
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| materia |
186/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Requer redutores de velocidade na rua Joaquim Domingos Neto, no trecho entre a rua Ciro Bilhar e Av. presidente Castelo Branco, Centro. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-04-08 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor diário do Auxílio Alimentação concedido aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Horizonte, criado pela Lei Municipal n. 1.256/2018. |
0 |
no document
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| materia |
165/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
Requer e reorganização dos atendimentos nas UBS's deste Município, durante o enfrentamento à COVID-19. |
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| sessao |
4 |
2021-04-07 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
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| materia |
161/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, no Bairro Mangueiral, na forma que indica, neste Município. |
1 |
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| materia |
162/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer o atendimento de demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, neste Município. |
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| materia |
163/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer a reforma da escola EMEF Dionísia Rocha de Morais, na Localidade de Jenipapeiro e da quadra poliesportiva. |
1 |
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| materia |
164/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer a instalação ou ampliação da rede de iluminação pública para o início da Rua José Marcelo de Sousa, na Localidade de Planalto Galiléia. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aquisição de usina de oxigênio hospitalar em período de emergência municipal de saúde pública, em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
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| materia |
158/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer um profissional de fisioterapia com especialidade pulmonar para o tratamento e recuperação de pacientes com COVID-19 na UPA e Hospital de Campanha neste município. |
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| materia |
159/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma célula de proteção comunitária no Distrito de Aningas, Dourado, Queimadas e na Sede, com videomonitoramento na forma que indica, neste Município. |
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| materia |
160/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer prioridade na vacinação aos membros do Conselho Tutelar, neste Município. |
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| norma |
8/2021 |
2021-03-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 1º de abril de 2021 da Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica. |
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| norma |
1405/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Estabelece o Programa de Regularização Fiscal de Créditos Tributários e não Tributários (PROREF) do Município de Horizonte e dá outras providências, em razão da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-03-31 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
3 |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requer por parte da gestão municipal o acompanhamento e análise clínica dos chafarizes do Município. |
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| materia |
151/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requer a isenção anual de taxas dos mototaxistas e taxistas do município em 2021. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Programa de Regularização Fiscal de Créditos Tributários e não Tributários (PROREF) do Município de Horizonte e dá outras providências, em razão da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências. |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Requer priorizar o plano de vacinação contra o COVID-19 os profissionais balconistas de farmácia, neste Município. |
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| norma |
1404/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Institui o Programa de Auxílio Alimentar Emergencial temporário às famílias em situação de vulnerabilidade econômica do Município de Horizonte, para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Estadual n. 546, de 17 de abril de 2020, e prorrogado pelo Decreto Legislativo Estadual n. 564, de 11 de março de 2021, face ao Decreto Municipal n. 23, de 08 de março de 2021, e da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), declarada pela Portaria do Ministério da Saúde n. 188, de 03 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2021-03-29 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
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| sessao |
2 |
2021-03-29 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requr a inclusão dos profissionais de limpeza (garis), como prioridade na vacinação contra o COVID-19. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
Requer, em caráter de urgência, o atendimento médico de forma remota, com a aplicação de protocolos para um atendimento precoce, neste Município. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Auxílio Alimentar Emergencial temporário às famílias em situação de vulnerabilidade econômica do Município de Horizonte, para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Estadual n. 546, de 17 de abril de 2020, e prorrogado pelo Decreto Legislativo Estadual n. 564, de 11 de março de 2021, face ao Decreto Municipal n. 23, de 08 de março de 2021, e da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), declarada pela Portaria do Ministério da Saúde n. 188, de 03 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1401/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
1402/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal Nº 595, de 28 de fevereiro de 2007, dispondo sobre a modificação do o conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação CACS/FUNDEB, para fins de adequação ao art. 212-a da constituição federal e a lei federal N° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| norma |
1403/2021 |
2021-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre vacinação contra o coronavírus as pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Deficiência Intelectual no Município de Horizonte/CE. |
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